O sistema Judiciário brasileiro tem a missão de buscar a conciliação como forma de garantir a estabilidade e reduzir o número de processos em trâmite no país. Este foi o ponto central do discurso feito pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, em seminário organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). O encontro, ocorrido nesta terça-feira (24/3), reuniu 250 participantes no hotel Pullman, em São Paulo.
“São mais de 100 milhões de ações judiciais em um País com 202 milhões de habitantes. Se considerarmos que para cada processo há no mínimo dois envolvidos, nós temos, atualmente, um processo para cada brasileiro. Há um excesso de judicialização. Essa realidade transmite uma mensagem negativa ao restante do planeta de que o Brasil é o país mais conflituoso do planeta”, disse Nalini.
Segundo o presidente do TJ-SP, o país precisa buscar mecanismos para alcançar decisões mais rápidas e evitar que os cidadãos aguardem uma decisão judicial por anos. Neste sentido, ele destacou que o advogado pode ter um novo papel para vencer o modelo apenas baseado em litígios.
“Infelizmente, nós preservamos um modelo antigo, onde o litígio é o único caminho. O advogado deverá ser o profissional da prevenção. Se não tem conflito, não precisa de juiz. O povo é o terceiro estado. Aquele que é tudo, mas não tem sido nada e pretende ser alguma coisa”, afirmou.
O presidente do TJ paulista também falou sobre a importância da reforma do Judiciário. Em seu discurso, ele defendeu estratégias racionais de otimização na gestão, além da informatização integral dos processos. “Nosso objetivo é acabar 100% com o uso do papel até janeiro de 2016”, disse. Nalini destacou também a necessidade de aumento do número de parcerias do Judiciário com outros setores para a celeridade na tramitação de processos.