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Audiências de custódia libertam 40% dos presos em flagrante em um mês

Comentários de leitores

10 comentários

Audiência de custódia

José Carlos Silva (Advogado Autônomo)

Como em tudo, há os prós e os contras. Mas parece razoável que haja esta Audiência. Na maioria absoluta dos casos, o Juiz só lê a Denúncia, não se preocupando em examinar o RO ou BO, ou seja, conferir as circunstâncias em que se deu a prisão, muitas vezes eivadas de vícios. Mas, realmente, o tempo dirá.

A polícia, ora a polícia.

Gusto (Advogado Autônomo - Financeiro)

A polícia e seus agentes deveriam, pura e simplesmente, cruzar os braços e explicar à população indefesa, vítima atroz dos vermes da sociedade, que não pode fazer mais nada para protegê-la, eis que o judiciário (com "j" minúsculo) beatificou-se, tornou-se instituição caritativa com a desgraça alheia. É um absurdo, inacreditável mesmo, que um vagabundo preso em flagrante seja imediatamente devolvido às ruas para dar continuidade aos seus pendores delitivos e criminosos. Este país precisa de um novo Esquadrão (com "E" maiúsculo) e de preferência para dar cabo, primeiro, dos incentivadores da criminalidade, eis que suas atitudes é que motivam os delinquentes. Eles são a causa e os bandidos de fato a consequência.

O tempo é o senhor da razão.

André Afonso de André (Advogado Autônomo - Criminal)

O processo penal precisa ser visto enquanto um elemento capaz de apresentar resultados úteis e equilibrados, considerando a posição de cada sujeito nessa relação, juiz, autor e réu.
Se dará certo, só o tempo ...

solução

JuizEstadual (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Estabelecer a audiência de custódia no Judiciário é uma das formas mais gritantes de violação ao princípio da eficiência. Retira policiamento das ruas ao desviar os policiais para escolta no fórum (gerando insegurança) e retira juízes das audiências de instrução e julgamento (causando mais morosidade nos processos).
A Convenção Americana de Direitos Humanos diz que toda pessoa detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou delegado (outra autoridade autorizada pela lei a exercer funções judiciais, tais como prender e colocar em liberdade).
A solução mais lógica e em consonância com o ordenamento jurídico é estabelecer a audiência de custódia no âmbito da Delegacia de Polícia. Claro, com presença da defesa. Óbvio, tornando regra a realização de exame de corpo de delito para salvaguardar a integridade física do preso.
Para evitar a superlotação carcerária, basta aumentar o poder de concessão de medidas cautelares pela Autoridade Policial, deixando de ficar restrito à fiança.
Nesse sentido o ótimo Projeto de Lei 470/2015.

modificação legoslativa

_Eduardo_ (Outro)

Seria uma ótima oportunidade para efetivamente fazer-se alterações legislativas para aproveitar o ato de verdade. Inclusive com a possibilidade de se estudar a possibilidade de acordo para aplicação de uma pena mitigada para o caso de o reu confessar, desde q obviamente o reu esteja devidamente orientado por defesa e exista alguma especie de acusação oral reduzida a termo. Ateh porque , na maior parte dos processos crimes as denúncias do MP são baseadas justamente no auto de flagrante.

A Liberdafe Decorre da Regra Processual e Não da Audiência

Bruno D'Oliveira Marques (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Uma equipe multidisciplinar à disposição do juiz para auxiliá-lo na aplicação da medida cautelar mais adequada em substituição à prisão (pelo q li a respeito parece esse o sentido da "audiência") realmente é algo útil.
No entanto, não consigo abstrair a necessidade de o juiz ter q ouvir o preso para aplicar aquilo q a norma já determina!!!!
Se estão presentes os requisitos de admissibilidade da preventiva, seus pressupostos e fundamentos e a substituição por outra medida cautelar não se mostrar adequada qual a utilidade desse ato judicial.

concordo com Johnny1.... faltam dados

analucia (Bacharel - Família)

concordo com Johnny1.... faltam dados !!!
AFinal, qual a porcentagem que era solta antes ? E o suspeito pode confessar na audiência de custódia e já se aplicar uma pena ?

Ótimo

Esperidião (Advogado da União)

Mas que lástima de matéria. Temos os dados atuais, mas não temos os anteriores. De que adianta? vamos comparar com oque? Era melhor não ter escrito nada.

Parâmetros...

Johnny1 (Outros)

...seria bom saber se houve alguma diferença substancial com aquilo que ocorria antes...

Se as estrelas do espetáculo estão presentes...

Oswaldo Gonçalves de Castro Neto (Advogado Assalariado - Criminal)

que subam as cortinas de uma vez, ora pois. O juiz não está lá? O promotor? O defensor? O réu? Basta que compareçam a vítima e as testemunhas e temos a audiência. Tão célere quanto possível.

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