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Abalo à honra

Empregado demitido por dormir em serviço não será indenizado por dano moral

Empregado demitido por justa causa porque dormia em serviço não deve receber indenização por danos morais. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um metalúrgico contra uma empresa de máquinas e equipamentos.

O trabalhador acionou a Justiça do Trabalho por entender que a atitude da empresa, além de injusta, o colocou em situação constrangedora, desonrando sua vida profissional e social. A empresa, em sua defesa, argumentou que o metalúrgico dormia em serviço e que, mesmo sendo advertido verbalmente ao longo de 18 meses, mantinha a atitude durante o horário de trabalho. A empresa apresentou fotos obtidas por celular para comprovar as alegações.

O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Canoas (RS) julgou improcedente o pedido de danos morais, mas entendeu que a foto não era suficiente para caracterizar a falta. Para o juízo de origem, a empresa deveria ter aplicado uma pena mais branda, como advertência por escrito ou suspensão, mas nenhuma foi juntada ao processo. Assim, condenou a empresa a pagar todas as verbas rescisórias do trabalhador.

O caso veio parar no Tribunal Superior do Trabalho após o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manter a sentença pelo indeferimento de danos morais. Em recurso de revista analisado pela 4ª Turma do TST, o trabalhador sustentou que o dano moral advindo de despedida por justa causa é presumido.

Mas para o relator do processo na corte, ministro João Oreste Dalazen, o afastamento da justa causa em juízo não implica o reconhecimento do dano moral. De acordo com ele, o TRT-4 deixou clara a ausência de provas de que a penalidade tenha repercutido no âmbito social, profissional ou familiar do trabalhador. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão do TST.

Recurso de Revista 188800-77.2008.5.04.0201

Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2015, 12h20

Comentários de leitores

1 comentário

Situação lamentável

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A situação é lamentável. Ao invés do trabalhador vir para a empresa trabalhar, vem para dormir, e mesmo após a demissão a empresa enfrenta uma série de dificuldades para demonstrar o óbvio: que o trabalhador precisa trabalhar. O empresário ganhou a ação, mas certamente vai pensar 50 vezes antes de ampliar o negócio ou criar novas vagas. É assim que a indústria nacional se encontra em franca decadência.

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