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Processo penal

IDDD e Abraji promovem curso "Direito de Defesa e Cobertura Criminal"

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Oboré Projetos Especiais, promoverá em abril, maio e junho a primeira edição do curso “Direito de Defesa e Cobertura Criminal” do Projeto Repórter do Futuro.

O objetivo do programa é apresentar a estudantes de jornalismo conceitos básicos que fundamentam o sistema de justiça criminal brasileiro e destacar a importância do direito de defesa no processo penal.

Este módulo terá a coordenação pedagógica de João Paulo Charleaux, hoje na revista Vice, com passagens por Comitê Internacional da Cruz Vermelha, pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela Conectas Direitos Humanos.

Entre os participantes do curso, estão o ex-promotor de Justiça Roberto Tardelli, a defensora pública Juliana Belloque, e os advogados criminalistas Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Alberto Toron e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Outros advogados deverão confirmar presença no curso em breve.

Os encontros serão temáticos e cobrirão diferentes aspectos e etapas do processo judicial. Após a aula inaugural, haverá aulas sobre a defensoria pública e o sistema penitenciário, a presunção de inocência e a liberdade de expressão, o direito de defesa e o princípio do contraditório no jornalismo e no processo penal, e a influência da mídia na Justiça e o erro judiciário e a mídia.

A estrutura do curso seguirá o modelo usado no Projeto Repórter do Futuro desde 1994: a cada encontro, aos sábados, os 20 estudantes selecionados assistem a uma palestra de cerca de 40 minutos com um convidado. Depois, num esquema de entrevista coletiva, têm mais uma hora para fazer perguntas ao palestrante. Ao término da sessão, já sem a presença do convidado, o coordenador pedagógico faz algumas observações sobre o desempenho dos alunos, que devem produzir uma pequena reportagem e enviá-la à coordenação do projeto ainda no sábado.

Encontro de Seleção
Como o projeto consegue atender apenas 20 alunos por módulo, haverá um processo seletivo de duas etapas: uma on-line, em que os interessados devem preencher um formulário, e uma presencial, o chamado encontro de seleção.

No encontro, aberto a todos os interessados, haverá uma apresentação do curso e uma palestra inaugural. Após a palestra, os alunos deverão redigir um texto jornalístico, a mão, respondendo a uma questão simples. Os alunos serão selecionados pelas informações enviadas no formulário e pelo texto entregue no encontro de seleção.

As inscrições on-line estarão abertas até o dia 22 de abril, às 23h59. O encontro de seleção ocorrerá no sábado, 25 de abril, de 9h a 12h, na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. A palestra inaugural, “A estrutura da justiça criminal brasileira e seus integrantes: Magistratura, Ministério Público e Advocacia”, será ministrada pelo ex-promotor e hoje advogado Roberto Tardelli.

Gratuidade condicional
O módulo “Direito de Defesa e Cobertura Criminal” será oferecido sem custo, mas apenas aos estudantes que participarem de todas as atividades exigidas. Após a seleção, no ato da matrícula, os participantes deverão entregar um cheque no valor de um salário mínimo (hoje em R$ 788) e assinar um pacto de reembolso.

De acordo com as regras do curso, o cheque não será descontado se o estudante participar de todos os encontros, redigir um texto jornalístico não opinativo ao final de cada encontro, agendar e comparecer a um atendimento individual com a coordenação pedagógica do curso, e publicar um dos textos produzidos em um veículo com editor responsável.

O aluno que cumprir todos esses critérios receberá o cheque de volta ao final do módulo, após o encerramento e a entrega dos certificados.

Serviço
Projeto Repórter do Futuro – Módulo “Direito de Defesa e Cobertura Criminal”
Inscrições on-line:
de 3 de março a 22 de abril de 2015 neste link 
Encontro de seleção: 25 de abril de 2015, sábado, de 9h a 10h
Local do encontro de seleção: Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95 - Centro, São Paulo)
Resultado dos selecionados: 4 de maio
Encontros para os selecionados: 16, 23 e 30 de maio e 13 de junho, de 9h a 13h
Local dos encontros: Sede do IDDD: Av. Liberdade, 65, cj. 1101
Encontro de encerramento e entrega de certificados: a definir

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2015, 12h35

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