Consultor Jurídico

Notícias

Petróleo sujo

Petrobras foi aparelhada para extorquir empreiteiras, diz empresário da Engevix

Comentários de leitores

7 comentários

Que tal falarmos seriamente? 04

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

E EXPLIQUEI AO GOVERNADOR QUE MEU CLIENTE NÃO QUERIA PREJUDICAR O ESTADO. QUERÍAMOS SOMENTE NÃO SER TRIBUTADOS ILEGALMENTE, COMO JÁ DECIDIRA O EG. SUPREMO. OUVIU TUDO E ME DISSE. " DOUTOR, TUDO SE RESOLVE. EU ESTAREI EM CAMPANHA POLÍTICA E PRECISO DE RECURSOS. MEDIANTE 20 MILHÕES DE UNIDADES MONETÁRIAS, RESOLVEMOS TUDO" __ DISSE-LHE EU: "GOVERNADOR, EU TENHO UM MANDADO DE SEGURANÇA, COM LIMINAR QUE POSSO EXECUTAR AGORA. MEU CLIENTE NÃO CONCORDARÁ COM ISSO, É MUITO DINHEIRO." __ DISSE-ME O EXMO. GOVERNADOR: ENTÃO, DOUTOR, PROCURE SEUS DIREITOS. __BOM, PROCUREI E, COMO NÃO PODIA DEIXAR DE SER, O ENCONTREI. A JUSTIÇA MANDOU SUSTAR A COBRANÇA. MAS MEU CLIENTE TIROU A EMPRESA DO ESTADO, QUE PERDEU CERCA DE 200 EMPREGOS, E A RECEITA DO ICM. MEU CLIENTE FOI PARA OUTRO ESTADO! __E ASSIM, Colegas, porque há muitos outros casos, semelhantes, piores, o Brasil funciona. O QUE MUDOU é mais recente. PORQUE, a partir de mais ou menos 2003/2004, tudo passou a ter um aspecto IMPESSOAL. Não era o INTERESSADO, a AUTORIDADE que agia em interesse pessoal. ELE PEDIA para um PARTIDO. Nem sempre sabíamos qual seria o PARTIDO. Era preciso que soubéssemos QUEM TINHA INDICADO a AUTORIDADE para a função. Aí, sempre se sabia QUE PARTIDO seria o BENEFICIÁRIO. CONCLAMO os COLEGAS a se buscarem a MEMÓRIA: lembram-se que sempre havia em BRASÍLIA um "ESPECIALISTA" em MINISTÉRIO OU EM ALGUMA ENTIDADE GOVERNAMENTAL? __ POR QUE SERÁ? __ NÃO SERÁ PORQUE TAIS "ESPECIALISTAS" representavam o PARTIDO que CONTROLAVA aquele Ministério? __COLEGAS, escrevi tudo isso, porque quero reiterar que sou um descrente. É assim que tem funcionado. E acho difícil mudarmos tudo isso. COMO FAREMOS? TROCAREMOS D POR T? UM PARTIDO por OUTRO?

Que tal falarmos seriamente? 03

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Um dia, porém, meu avião de sexta-feira, para o rio, aquele dc-10 das 19 hs., da varig, atrasou em manaus. Só passaria às 24 hs. Um amigo, no aeroporto, me chamou para jantar. Fui. No caminho me disse que não tinha segredos para mim e que eu era um irmão, um amigo, para ele. Agradeci, não entendi, mas logo fui esclarecido que teríamos um companheiro, no jantar. E era precisamente - o destino? - aquela pessoa ministeriável, com quem negociava. Jantar agradável. Até o prato principal. Aí, uma pergunta do "meu amigo, irmão": "e o projeto x, como está?\" __ "puxa, foi bom você falar. Aprovei para vocês, hoje. É de vocês" __ "bom, então se demita do ministério, porque você é o presidente da empresa que vai operá-lo.\", disse "meu amigo, irmão" ao ministeriável. Você tem certeza, cara, eu estou no ministério! __ cara, eu estou lhe dizendo, o cargo é seu. Calado estava e mudo fiquei. Nada tinha a dizer! Passamos o fim de semana e eu pensei: ah, é assim que funcionam as coisas aqui no poder! __ terça-feira, já pela manhã, fui para a minha habitual reunião. Sentei, e, a seguir, ouvi: "tenho uma ótima notícia para você"! __não diga, disse eu. __ pois é, o governo autorizou vocês a produzir os demais produtos que vocês têm. Vamos tirar a cláusula que os impede de assim agir. E o meu cliente, sem qualquer tipo de atitude, recebeu o prêmio que o fez enraizar-se, mais e mais, no brasil, gerando centenas, milhares de empregos e tributos. __em outra ocasião, consegui provar que um estado brasileiro do norte tinha alterado a lei de icm no dia 31/12, mas o d.O. Com a alteração circulou no dia 17/01 do ano seguinte. Em mandado de segurança, consegui a declaração de ineficácia da lei, para o ano da publicação. Fui ao governador. Expliquei.

Que tal falarmos seriamente? 02

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Os pedidos eram pessoais, na época. Se você não desse, nada ocorria. Seu processo andaria no rítimo normal. Um dia, precisava de uma autorização para que um cliente comprasse terras para um grande projeto agrícola. O consultor jurídico do ministerio exigiu, porque o cliente era uma multinacional, 1) que a sede da empresa fosse transferida para o brasil; 2) ou que transferisse para brasileiros mais que 51% das ações ordinárias. Dias passados, vejo a aprovação de um parecer do consultor geral da república, cujos entendimentos se sobrepunham aos dos consultores dos ministérios, autorizando a aquisição de terras. Parecer publicado, telefonei para um amigo de faculdade, que estava lotado na consultoria. E lhe disse: o que é isto? Tenho algo igual! Venha aqui que lhe dou cópia. Trata-se de cliente do escritório do nosso consultor geral, e ele aprovou a autorização para compra de terra rural por estrangeiro, desde que fosse observada a condição explicitada. Fui a brasília. Recebi a cópia do parecer. Fui ao ministério cujo consultor pretendia a transferência da sede a empresa compradora ou a transferência de 51% das ações ordinárias. Pedi reconsideração ao ministro, que ouviu seu consultor e não tiveram remédio, autorizaram a compra, porque o adquirente tinha todos os requisitos que o consultor geral estabelecera. Algum tempo depois, um cliente tinha uma fábrica no brasil. Só podia fabricar um tipo de produto de sua linha. Não os demais. Como estava expandindo a fábrica, eu negociava em brasília a expansão das condições para fazer crescer a industria. E pedia autorização para tirar o impedimento de fabricar outros produtos. Sempre negado. Mas eu sempre pedia, em cada reunião que tinha no ministério. Um dia...., porém,

Que tal falarmos seriamente?

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Sim, que tal? __ acho, pelo que vivi ao longo de 54 anos de advocacia, que o diretor da engevix tem razão. Como tenho dito, já em 1964, havia putrefação, havia decomposição orgânica, nas relações, no país. Aliás, leiam a carta de vaz de caminha. Entendam o critério das capitanias hereditárias. Depois, comecemos a conversar. Em 1964, com quatro anos de advocacia, já que comecei no 1º ano da faculdade, precisando ganhar dinheiro, solicitador que era, fui contratado, por uma entidade benemerente, rica, para executar tarefas e encargos de advogado. E o fazia melhor que a maioria dos que já eram formados. Meses passados, no exercício das minhas atividades, que eram de redigir e fazer acompanhamento forense, eis que meu chefe me chama e me diz: __você está me criando um problema, com suas prestações de contas. __como, eu? __ sim, suas prestações de contas têm valores inferiores - inferiores - aos dos demais colegas. Isto está me criando um problema. Aí me foi explicado que, se eu antecipava valores, cuja restituição recebia ao retornar do foro, no mesmo dia, eu deveria multiplicar o valor gasto por 4/5, porque eu tinha antecipado! __ voltei à minha mesa e redigi a minha carta de demissão. Fui embora e renunciei ao recebimento do que me era importantíssimo, na época. Algum tempo depois, conversando com um magistrado, num tribunal, porque o processo estava parado, ele me explicou que estava atarantado, com os problemas do casamento da filha que ia casar. Precisava comprar uma geladeira e o dinheiro era curto. Expliquei que iria conversar com os advogados com quem trabalhava e eles manteriam contato com ele. Em brasília, já formado, no ministério, qualquer deles, havia sempre um pedido de taxa de urgência.

Vergonha!

Rosi Ribeiro (Outros)

Como disse acima “AJ-RJ”, uma das soluções seria realmente privatizar, pois empresas que outrora davam ‘prejuizo’ ao governo ao passarem para a iniciativa privada registram lucros exorbitantes anualmente. E a incompetência do governo em administrar os recursos públicos é demostrada de diversas formas, inclusive na atual situação financeira do país, porém vemos que, vergonhosamente, eles aumentam gastos no orçamento anual em coisas desnecessárias como o repasse para os partidos políticos. É a mesma coisa de você ter que diminuir o dinheiro da alimentação da sua família e gastar com jóias....

Providência óbvia

AC-RJ (Advogado Autônomo)

O que se está esperando para fazer-se o óbvio? A única saída é retirar a Petrobrás da órbita política, privatizando-a. É a única medida capaz de salvar a empresa.

Primeira ilação

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

É a primeira e mais forte ilação, sendo os demais fatos consequências segmentadas. Como é que conseguiram passar por todo o aparato fiscal é que é difícil entender. Que chegou às raias da pouca vergonha, isso sim, chegou. Todavia, a corrupção não tem partido e a organização é de dar inveja às facções criminosas da violência no pais.

Comentar

Comentários encerrados em 27/03/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.