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Cadeira nova

Toffoli assume vaga na 2ª Turma e vota contra liberdade a executivos da OAS

O ministro Dias Toffoli assumiu nesta terça-feira (17/3) uma cadeira na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal e já julgou um processo ligado à operação “lava jato”. Ele e os outros membros do colegiado negaram pedido de liberdade apresentado pela defesa de executivos da OAS. Por unanimidade, seguiram súmula que impede a corte de julgar Habeas Corpus antes de outros tribunais.

Toffoli pediu a transferência depois que membros do colegiado apontaram desfalque com a demora da Presidência da República para nomear um sucessor à vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Assim, tornou-se um dos julgadores da famosa “lava jato”, cujo relator é o ministro Teori Zavascki, presidente da 2ª Turma.

O primeiro dia de mudança exigiu uma “dobradinha”. Ele participou do início da sessão da 1ª Turma, programada para as 14h, para concluir o julgamento de processos relatados por ele. Lá fez um discurso de despedida, falando sobre o processo de aprendizado no colegiado que integrava desde outubro de 2009. E recebeu elogios da presidente da 1ª Turma, ministra Rosa Weber.

Dias Toffoli despediu-se de uma Turma e recebeu saudações em outra nesta terça.
Nelson Jr./SCO/STF

Toffoli foi então se juntar aos novos colegas, em outra sessão que começou por volta das 14h30. Zavascki afirmou que a disposição do ministro em se transferir “representa para nós uma importante missão institucional” e atende “a uma necessidade em um momento difícil para a 2ª Turma”.

O ministro Marco Aurélio tinha preferência para se transferir, por ordem de antiguidade, mas não optou pela mudança. Dias Toffoli disse que quis “atender a um apelo institucional da Casa” e evitar situações de empate em uma Turma onde tramitam questões de “enorme envergadura”.

Ele também vai atuar agora ao lado dos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e o decano da corte, Celso de Mello, que não estava na sessão desta terça. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2015, 19h20

Comentários de leitores

5 comentários

E põe grandeza nisso

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A "MISSÃO INSTITUCIONAL" bradada aos 7 cantos pela 'ZAVASKI e TOFFOLI nunca se fez tão prsente

Nota da Redação - comentário ofensivo Comentário editado

hammer eduardo (Consultor)

Comentário ofensivo removido por violar a política do site.

Fiquem tranquilos

DrCar (Advogado Autônomo - Civil)

"Cumpanheiros, fiquem tranquilos, haverá sempre uma saída: uma ilegalidade (discutível) aqui, um abuso ali, uma falta de prova la, uma presunção de inocência acolá,,, e assim seguirá a nave conduzida pela criatura em socorro ao criador.
E, não adiante chiar, quem mandou não ser amigo do sapo barbado...

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