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Cargo disputado

Professora questiona resultado de concurso para titular da USP

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Uma professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo contesta o resultado do concurso para professor titular do Departamento de Direito Civil. Daisy Gogliano afirma que há erros nas notas da prova de erudição do concurso do qual saiu vitorioso o desembargador Nestor Duarte, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O caso gira em torno do concurso público de provas e títulos do departamento. Os dois candidatos passaram pela prova oral de erudição, quando cada um apresenta uma tese durante aula na faculdade e é avaliado por uma banca formada por professores titulares.

O professor Nestor Duarte recebeu três votos contra dois da professora nessa etapa, promovida em maio de 2014. O concurso já foi homologado, e ele aguarda a nomeação.

Daisy entrou com processo administrativo para redimensionar as notas. Ela pede a nulidade parcial das questões que mais a prejudicavam, referentes às notas das provas objetivas, do memorial e da prova de erudição. Também ingressou com Ação Cautelar na 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo com pedido de busca do notebook na USP e dos CDs da gravação da exposição feita pelos dois candidatos em sala de aula.

Em petição, a USP afirmou que o notebook citado foi furtado em novembro de 2014, antes do ajuizamento. Como alternativa, a universidade sugeriu perícia em arquivo de áudio, disponível em CD. Mesmo assim, a ação cautelar acabou extinta sem resolução de mérito. Segundo a juíza que analisou o caso, as provas requeridas não podiam ser produzidas, "culminando com a perda do objeto da ação". 

A professora pretende entrar com outra ação contra a universidade. Enquanto isso, o processo administrativo está sendo analisado pela Congregação da universidade. Um integrante da cúpula da Faculdade de Direito da USP disse à revista Consultor Jurídico que a decisão da banca é soberana. Avaliou também que a gravação da prova de erudição, solicitada pela professora, não é requisito formal do concurso.

 é editora da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2015, 9h21

Comentários de leitores

6 comentários

Microcosmo do Petrolão

Tiago Pavinatto (Outros - Civil)

Não, não tem nada a ver com os fatos, enquanto fenômenos, que vilipendiam a administração da Petrobrás, mas tem a ver com a natureza deles. Esse verdadeiro crime na FADUSP é espelho dos malfeitos em órgãos e empresas públicas, sendo a Petrobrás a vedete do momento.
São os ocupantes do poder diretivo a armar sórdidas estratagemas para obtenção de privilégios, que não precisam ser necessariamente financeiros.
Como aluno da instituição e conhecedor das partes e do histórico, meu testemunho dá razão à autora do pedido.
Nós, filhos desta casa, não podemos deixar que tamanha barbaridade seja perpetrada, que esse fato vergonhoso de autoria de uma "banca soberana" seja validado (ora, é o mesmo que dizer que a administração da Petrobrás era soberana e, por isso, não deveria satisfação... São funcionários públicos, meu Deus!), que essa fraude seja esquecida.
Quanto à Justiça, espera-se que cumpra seu papel e anule o concurso em questão;

Margarida De Donato Advogada

M De Donato (Advogado Assalariado - Ambiental)

É de estarrecer!!!!!!!!
Nenhum Tribunal pode admitir tal vilipêndio!
Onde está a Justiça?
O processo original da Senhora Professora está em PDF

Recusa

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Não, recuso-me a aceitar que em uma prova para professor titular da Universidade de São Paulo os dados da prova foram apagados do computador, para depois se alegar que o computador foi roubado. Alguém por favor me diga que li errado.

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