Professora questiona resultado de concurso para titular da USP

Uma professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo contesta o resultado do concurso para professor titular do Departamento de Direito Civil. Daisy Gogliano afirma que há erros nas notas da prova de erudição do concurso do qual saiu vitorioso o desembargador Nestor Duarte, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O caso gira em torno do concurso público de provas e títulos do departamento. Os dois candidatos passaram pela prova oral de erudição, quando cada um apresenta uma tese durante aula na faculdade e é avaliado por uma banca formada por professores titulares.

O professor Nestor Duarte recebeu três votos contra dois da professora nessa etapa, promovida em maio de 2014. O concurso já foi homologado, e ele aguarda a nomeação.

Daisy entrou com processo administrativo para redimensionar as notas. Ela pede a nulidade parcial das questões que mais a prejudicavam, referentes às notas das provas objetivas, do memorial e da prova de erudição. Também ingressou com Ação Cautelar na 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo com pedido de busca do notebook na USP e dos CDs da gravação da exposição feita pelos dois candidatos em sala de aula.

Em petição, a USP afirmou que o notebook citado foi furtado em novembro de 2014, antes do ajuizamento. Como alternativa, a universidade sugeriu perícia em arquivo de áudio, disponível em CD. Mesmo assim, a ação cautelar acabou extinta sem resolução de mérito. Segundo a juíza que analisou o caso, as provas requeridas não podiam ser produzidas, "culminando com a perda do objeto da ação". 

A professora pretende entrar com outra ação contra a universidade. Enquanto isso, o processo administrativo está sendo analisado pela Congregação da universidade. Um integrante da cúpula da Faculdade de Direito da USP disse à revista Consultor Jurídico que a decisão da banca é soberana. Avaliou também que a gravação da prova de erudição, solicitada pela professora, não é requisito formal do concurso.