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Morosidade na mira

Nosso papel é colocar o dedo na ferida, afirma ouvidor do CNJ, Fabiano Silveira

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Comentários de leitores

11 comentários

Resposta padrão das representações

MPJ (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)

Endosso o que foi externado pelo Ilustre e preciso causídico abaixo: as respostas padrões do CNJ às representações por excesso de prazo de magistrados são sempre no sentido de que a nítida e descabida mora do pretor é "normal.". É normal não assinar meros despachos de processos que estão conclusos ao julgador?!

Morosidade, excesso de prazo

MPJ (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)

Ouvidoria para inglês ver: a Turma Recursal dos Juizados Federais de Goiânia leva pelo menos 2 anos para "despachar" um recurso para a TNU e esses cavalheiros respondem à nossa representação afirmando que se trata de "método de trabalho"!

Gosto de me ater ao artigo

isabel (Advogado Assalariado)

e não aos comentários... porque o nível de pessimismo destes é negativamente contagiante, e se não soubermos valorizar o que se tem feito, é melhor desistirmos de tudo .... O artigo é ótimo e me congratulo com esta iniciativa do CNJ e com o ouvidor ... sinal de evolução da administração pública ... Opor -se à criação de novas instâncias , com todo o respeito que se deve a este espaço- seria equivalente, no campo da higiene, nos voltarmos contra ducha higiênica ou fio dental, sob a alegação que já foi criado o papel higiênico e a escova de dentes, que também não resolveram todos os problemas sanitários !

Celerirade para servidor publico

henrique morais (Outros)

Servidor público pode responder processo administrativo disciplinar por até 05 anos ou mais, dependendo do que diz seu estattuto com relação a prescrição. Passados os 05 anos, o servidor tem o direito de arguir a prescrição administrativamente a princípio, que dificilmente será aceita pela administração pública. Não sendo reconhecida a prescrição, a esta altura o servidor já foi punido com a ilegal demissão (hipótese), sofrendo portanto prejuizos financeiros e morais. Servidor público não tem fgts e nem seguro desemprego!
Sua única saída a justiça! Mas esta, ninguém sabe o por que, resolve deliberadamente não ter nenhum interesse em resolver com celeridade a questão, deixando o processo muitas vezes esquecido e haja paciência.

Solução é sempre criar mais cargos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Conselho Nacional de Justiça foi criado para ouvir os cidadãos e dar soluções aos infinitos problemas da Justiça brasileira. Nada resolveu, apesar dos inúmeros cargos públicos criados e imenso consumo de recursos públicos. Daí se criou a "ouvidoria" do CNJ porque o próprio CNJ não cumpre seu papel. Daqui há alguns anos algum "gênio" vai concluir que a "ouvidoria" também não está servindo para nada e é preciso criar mais cargos, mais despesas, para supervisionar a "ouvidoria" do CNJ, que por sua vez "fiscaliza" a atuação do próprio CNJ. Enfim, segue-se a orientação de que a solução para todos os problemas é criar mais cargos altamente remunerado aos filhos da classe média, ao invés de obrigar quem já ocupa cargos trabalhar. Foi assim que a despesa pública com pessoal passou a ser a maior despesa estatal, sem paredeiro no mundo civilizado, e foi assim que os serviços públicos no Brasil, apesar do gasto astronômico, chegou a esse estado de ineficiência. O interesse do agente público está acima de tudo e de todos.

Cnj - dedo na ferida.

Renato Adv. (Advogado Autônomo - Civil)

"A pior sentença é aquela que não vem", diz ouvidor do CNJ, Fabiano Silveira.
Que assunto repetitivo temos na justiça do Brasil.
É muito discurso e muita conversa, porém, sem solução.
Quem sofre com isso? Simples resposta, é o cidadão junto com seu advogado.
É passado da hora de acabar com muita conversa e passar para as ações de solução e ponto final.
Outra coisa que faz essa morosidade no meu entender é a garantia e a estabilidade do emprego, pois se não fosse assim o ritmo de solução seria outro.

A culpa dos processos lentos é das férias de 60 dias

Vladimir de Amorim silveira (Advogado Autônomo - Criminal)

O juiz tem direito a 60 dias de férias por ano, e tem direito a mais 15 dias de licença prêmio a cada 03 anos trabalhados,ou seja, o juiz brasileiro trabalha em média 09 meses e 15 dias por ano.
Então, o caso é simples para resolvermos o problema da demora processual , diminuir as férias para 30 dias como fez a itália

É melhor outro caminho

Prætor (Outros)

As "palavras de efeito" no estilo que já fez sucesso no passado do CNJ hoje são cafonas, Conselheiro...

Morosidade

PM-SC (Advogado Assalariado - Civil)

Observa-se que o PJ divulga vários tipos de relatórios com dados estatísticos em que há referência, entre outros quesitos, da taxa de congestionamento refletindo morosidade.
Penso que o PJ, através de seus órgãos administrativos, deveria efetuar certo tipo de auditoria como fazem as grandes empresas produtoras de serviço, por onde se pudesse, por exemplo, no primeiro grau de jurisdição, detectar realmente a causa geradora de morosidade, a partir do exame e diagnóstico em torno dos principais elementos responsáveis pela produtividade judicial:
1. UNIDADE JUDICIÁRIA – VARA:
- a produtividade do juiz é tecnicamente aceitável na proporção da demanda?
- a qualidade e a quantidade de servidores são suficientes para suportar a demanda?
- o orçamento é compatível de modo a dar suporte à demanda?
- os bens móveis disponibilizados são suficientes à produção do serviço judiciário?
2. COMARCA – VARAS:
- a produtividade dos juízes é tecnicamente aceitável na proporção da demanda?
- a qualidade e a quantidade de servidores são suficientes para suportar a demanda?
- o orçamento é compatível de modo a dar suporte à demanda?
- os bens imóveis e móveis disponibilizados são suficientes à produção do serviço judiciário?

ATRAVÉS DE UM DIAGNÓSTICO ALTAMENTE TÉCNICO O PJ PODERIA DAR INÍCIO A PLANEJAMENTO COM CAPACIDADE DE DEBELAR, PELO MENOS EM PARTE, A MOROSIDADE DE QUE TRATA O ARTIGO ORA SOB COMENTO E ASSIM SE EVITARIA A DIVULGAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SEM INDICAÇÃO OBJETIVA DE RESOLUÇÃO DESSA MOROSIDADE.

Salvador

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Será o nobre ouvidor o Salvador que os jurisdicionados precisam? Sinceramente não consigo acreditar nesse discurso manjado.

E é bom destacar uma frase de autoria de Machado de Assis "A melhor forma de se apreciar o chicote é tendo-lhe o cabo a mão".

Apenas promessas

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Já ouvi essa conversa 1 milhão de vezes, e no final das contas o dedo acaba sendo colocado não na ferida, mas naquele local que todo mundo já sabe no do cidadão comum. Ainda há poucos dias ingressamos com uma representação por excesso de prazo relativa a um processo que tramita há dez longos anos, e está em fase de produção de provas. O CNJ mandou arquivar o caso, "alegando" que o atraso era "normal.". Estamos fartos de promessas de agentes públicos, que nunca se concretizam.

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