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Balanço processual

Rotatividade no mercado aumenta número de ações trabalhistas, diz TRT-4

O número de processos ajuizados na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul segue aumentando ano após ano, segundo a direção do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Em 2014, o primeiro grau trabalhista recebeu 172.151 novas ações, volume 7% superior ao de 2013.

O crescimento acumulado da demanda nos últimos cinco anos já supera 37%. No segundo grau, o número de processos novos ao ano aumentou 24% a partir de 2010.

Para a presidente do TRT-4, desembargadora Cleusa Regina Halfen, o aumento do número de processos pode ser atribuído não apenas ao descumprimento da lei por parte dos empregadores, mas também à alta rotatividade no mercado de trabalho.

“Quanto maior o número de rescisões contratuais no mercado, mais ações trabalhistas”, constata a presidente. Na sua avaliação, a rotatividade resulta da combinação de diversos fatores, como a criação de novas vagas no mercado formal, as atividades sazonais e os contratos temporários.

Segundo a desembargadora, a maior facilidade de acesso ao Judiciário, trazida pela implantação do processo eletrônico, deu vazão a uma parcela de demanda reprimida, o que também leva ao acréscimo percentual. O sistema já funciona em 75% do primeiro grau e em toda a segunda instância na Justiça do Trabalho gaúcha. 

Produtividade
Pelas contas da direção do TRT-4, 153.468 ações foram julgada no primeiro grau em 2014. Desde 2010, o número de processos julgados na primeira instância aumentou 23%, em um esforço para fazer frente ao acréscimo de quase 40% na demanda. A criação de 17 novas Varas do Trabalho, em 2011, contribuiu para o resultado.

No segundo grau, os desembargadores julgaram 59.397 processos em 2014, aumento de 4% em relação ao anterior. Também foram apreciados 12.757 embargos de declaração.

Nos últimos cinco anos, a produtividade da segunda instância aumentou 17%. O resultado deve-se, em parte, ao reforço de 12 novos cargos de desembargador, implementados em 2012. A partir de então, o quadro do TRT passou a contar com 48 desembargadores. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4.

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2015, 14h46

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