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Abalo moral

Criança xingada de "orelhuda" será indenizada em R$ 3,5 mil, decide TJ-SP

A pessoa que consegue comprovar abalo sofrido com um xingamento tem direito a ser indenizada por danos morais. Assim entendeu a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que uma mulher pague R$ 3,5 mil depois que fez xingamentos e ofensas para um garoto de 12 anos.

O menino brincava próximo à casa da ré, no município de Cotia, quando foi insultado com uma série de termos, como “orelhudo”. O episódio ocorreu em 2005. O jovem disse ter ficado abalado com a situação e apresentou laudo médico-psiquiátrico apontando relação de causalidade entre o sofrimento e o uso de adjetivo para ridicularizar suas orelhas.

Para o relator Rômolo Russo Júnior, a prova pericial comprovou que a mulher, pessoa adulta, agiu com imprudência. “A exemplo do bullying em ambiente escolar, condutas como a praticada pela apelada podem resultar em diversos efeitos psicológicos sobre a vítima, tais como isolamento social, ansiedade, depressão, mudanças repentinas de humor, irritabilidade, agressividade, tristeza acentuada e, até mesmo, tentativas de suicídio”, afirmou em voto.

A decisão foi acompanhada pelos demais desembargadores do colegiado por unanimidade. O acórdão e o número do processo não foram divulgados. Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2015, 9h02

Comentários de leitores

5 comentários

Ah ah ah ah

Gusto (Advogado Autônomo - Financeiro)

Vou repetir o título, porque só pode ser piada: ah ah ah ah ah ah ah ah ah ah ah ah. Esse judiciário (com j minúsculo) é um circo ah ah ah ah ah.

'Manhêêê!'

Ian Manau (Outros)

'Ei, carequinha!'. 'Sai daí, Mané!' 'Esse gordinho me paga!'. E por aí, vai escada abaixo o dinheiro fácil das indenizações por motivos frívolos. É melhor tomarmos cuidado, pois chegará o dia em que alguma criança do sexo masculino, fora do Rio Grande do Sul, que for chamada de "guri" ou "piá", poderá entrar em depressão profunda, alegando que é apenas um "moleque", e nada mais...

A Passos de jabuti!

Jornalista e Bacharel em Direito (Servidor)

Dez anos para julgar um caso desse? Brincadeira, que justiça eficiente e célere!

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