Consultor Jurídico

Notícias

Integridade do Judiciário

Tribunal Superior de Missouri faz intervenção em tribunal de Ferguson

Comentários de leitores

10 comentários

Judiciário imparcial

Flávio Ramos (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

As notícias forenses dos EUA trazidas pelo João Ozório são um ótimo depoimento da qualidade de nosso sistema. A arbitrariedade e o draconismo da Justiça estadunidense são tão expostos que não é mais possível ignorá-los.

O texto de hoje trouxe a inacreditável informação de que o orçamento da Corte é derivado das penalidades que aplica. Ao invés de dar condições de estabilidade e autonomia financeira ao órgão jurisdicional para preservar sua imparcialidade diante dos cidadãos, o sistema lhe dá poder arrecadatório sobre a população - contribuintes ao invés de jurisdicionados...

A organização do sistema também é um primor: o Judiciário Estadual escala o Judiciário Federal para intervir no Judiciário Municipal. Alguém consegue fazer uma ideia dos critérios interventivos que vigem por lá?

Ainda mais ridículo é o sistema de controle. Pelo escrito, o juiz Ronald Brockmeyer fazia e acontecia impune e soberanamente, sem que suas vítimas tivessem a quem recorrer contra sua arbitrariedade. Foi precisa uma convulsão social para que as autoridades superiores tomassem alguma atitude.

Por fim, estou embasbacado com os comentários prévios. Eleições? Onde se falou em eleições no texto? Aliás, se o juiz fosse eleito ele não deveria ser simpático aos pretos, que são a maioria do eleitorado? Punição branda no Brasil? Mas se o juiz americano nem foi punido! Consta do texto apenas que ele renunciou!

Hilário

Prætor (Outros)

Vai fundo Sérgio, gargalho de seus "contatos" secretos no Parlamento.

"Ri melhor quem ri por último"

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Desde criança eu aprendi que ri melhor quem ri por último; e que nunca se deve subestimar os passos a História.

Alguém que, no ano de 1980, dissesse, “pega um banquinho e senta para esperar que o regime comunista da União Soviética se esfacele” em menos de 6 anos caiu do cavalo. Em 1982, morreu o Leonid Brejnev e em seu lugar assumiu o Mikail Gorbatchov que implementou a Perestroika soviética a partir de 1985. O regime antes mantido com mão de ferro começou a se esfacelar. Em 1989 caiu o muro de Berlim.

Outro ditado da sabedoria popular é este: “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”.

Já faz mais de 15 anos que defendo as eleições para juiz em todas as instâncias. E já fui até consultado por alguns parlamentares para elaborar um anteprojeto de emenda constitucional sobre o assunto, no qual estou trabalhando. Pode até não se aprovado nesse momento histórico, mas representa o florescimento da semente que plantei há décadas e venho cultivando muito alentadamente.

Então, digo ao Praetor: sou paciente e não se esqueça, ri melhor quem ri por último.

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Hilário

Prætor (Outros)

Compra um banquinho e senta, Niemeyer, para esperar eleição para juiz. Ou se muda pra Bolívia, lá o companheiro Evo Morales pensa como você

...

Robson Candelorio (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Juízes eleitos...Pfft!

Juízes eleitos, sim!

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Lá não tem esse negócio de corporativismo, passar a mão na cabeça de juiz, ficar elogiando a decisão do colega como se o acerto da decisão dependesse ou se afirmasse ainda mais por causa dos elogios.

Não. Lá, andou fora da linha, vira carta fora do baralho. É defenestrado mesmo, e não aposentado.

E se vacilar, ainda vai pagar uns aninhos na cadeia, juntinho com os bandidos que colocou lá.

Não é como aqui, que tem esse monte de sofista que prima pela desonestidade intelectual.

Leiam a notícia. Onde está escrito que o problema decorreu das eleições, ou que as fraudes arrecadatórias referiam-se às eleições?

Resposta: em nenhum lugar.

A fraude arrecadatória noticiada tinha por objetivo o aparelhamento do próprio Judiciário, da instituição que era tocada pelos juízes locais cujas circunstâncias pessoais apontam para o favorecimento de uns em detrimento de outros menos em razão da aplicação da lei do que por posições puramente preconceituosas.

Mas algumas deidades concursadas por aqui, inclusive que gostam de comentar no Conjur, se apressaram para tentar emplacar mais uma falácia, sugerindo que o problema tem como causa a eleição dos juízes

Mas quem vai intervir para recolocar as coisas no lugar é um juiz eleito. E antes de ser indicado para a Suprema Corte do Missouri, o juiz Roy L. Richter foi eleito procurador do Condado de Montgomery.

Então, juízes eleitos sim.

Eleições para juiz em todas as instâncias já!

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Bom são os nosso 2

JOANY S PEREIRA (Advogado Autônomo)

Um caso em milhares....

No Brasil.... em toda esquina acontece coisas piores e quando são pegos a pena máxima é a aposentadoria compulsória.
Um exemplo simples é o do Juiz Federal do caso Eike.
Bons são os nossos!!!

Pois é

Prætor (Outros)

Agora entendo porque alguns defendem a eleição de juízes...

Bom são os nossos.....

Leite de Melo (Advogado Sócio de Escritório)

Bom são os nossos concurseiros que quando pegos com a mão onde não deve são punidos com a temível compulsória. ........

...

Robson Candelorio (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Como diria Bento Carneiro, o Vampiro Brasileiro: "Juízes eleitos...Pfft! (cusparada no chão).

Comentar

Comentários encerrados em 21/03/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.