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Novas investigações

STJ derruba sigilo e abre inquérito contra Pezão, Cabral e Tião Viana

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O ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou nesta quinta-feira (12/3) a abertura de investigações envolvendo o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), o ex-governador do estado Sérgio Cabral (PMDB) e o governador do Acre, Tião Viana (PT). Os três foram citados em depoimentos de delação premiada durante a operação “lava jato”.

Segundo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, Cabral e Pezão solicitaram R$ 30 milhões de empresas contratadas pela estatal para a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), junto com o ex-chefe da Casa Civil do estado Régis Fichtner. Em um dos depoimentos, Costa também disse que o atual governador do Acre recebeu R$ 300 mil.

O pedido de inquérito foi apresentado pela vice-procuradora geral da República, Ela Wiecko. O material estava sob sigilo, mas o ministro Salomão avaliou que liberar as informações sobre a tramitação evitariam notícias infundas que poderiam prejudicar os investigados. Dados pessoais terão acesso restrito, apontou o relator.

Embora só dois dos quatro citados tenham prerrogativa de foro no STJ, Salomão avaliou que “a investigação conjunta aparentemente confere maior celeridade em razão da concentração de provas”. O caso de Tião Viana seguirá em inquérito diferente dos investigados no Rio.

Salomão avaliou que investigação conjunta é mais rápida.

O ministro ainda apontou que, em situações envolvendo governadores, a corte tem reconhecido a possibilidade de que processos e julgamentos dependem de autorização do Poder Legislativo. “Todavia, é bem de ver que, nesta fase inicial de investigação, ainda não é o caso de requerer autorização prévia das assembleias legislativas”, escreveu.

A Procuradoria-Geral da República tem dito que a abertura de inquéritos não significa culpa. Com base na diligências, cabe ao Ministério Público Federal apresentar ou não denúncias. Na última sexta-feira (6/3), o ministro Teori Zavascki decidiu abrir 21 inquéritos no Supremo Tribunal Federal.

Clique aqui para ler a decisão do ministro.

Clique aqui para ler o pedido da PGR.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2015, 19h25

Comentários de leitores

2 comentários

Stj que sigilio investigados

MAIA ROCHA (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Parabéns Ministro Salomão, esses politícos tem que ser muito bem investigados, não caia jamais no descrédito do brasileiros, pois infelizementes, outros vossos Colegas já estão nos olhos do POVO.

O aparelho funciona

JALL (Advogado Autônomo - Comercial)

Fogo de palha para fazer pizza. É no que vai dar essa investigação de Sérgio Cabral, Pezão e Régis Fichtner. O ministro Salomão, a quem foi atribuída a relatoria do processo, foi indicado para o STJ pelo Cabral, evidentemente com o auxílio de seu chefe da cada civil Régis Fichtner. Este, por sua vez é parente próximo do Ministro Marco Aurélio Bellize que com toda certeza também foi para lá indicado pelo Cabral, com a força de seu chefe da casa civil. São circunstâncias que obrigatoriamente levam à suspeição e ao impedimento que qualquer magistrado em qualquer outro país do mundo alegaria para evitar suspeitas de parcialidade que já é uma presunção, quando a lei assim o determina. Mas estamos no Brasil e isto é hoje institucionalmente visto como uma "oportunidade" que se traduz por "mais uma chance para a impunidade".
E assim caminha a brasilidade.

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