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Política judicial

STJ e TRF-5 definem listas tríplices para preencher vagas nesta quarta

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Nesta quarta-feira (11/3), tanto o Superior Tribunal de Justiça quanto o Tribunal Regional Federal da 5ª Região votam listas tríplice para vagas nas cortes. O STJ define quem disputará o lugar do ministro Arnaldo Esteves Lima — vaga reservada à Justiça Federal. O TRF-5 escolhe a lista com três advogados para disputar a vaga do quinto constitucional da advocacia, ocupada pela desembargadora federal Margarida Cantarelli, que aposentou em março de 2014.

Francisco Falcão apoia dois advogados para lista do TRF-5.

Em tese, as listas não se relacionam. Na prática, têm quase uma relação de dependência. Os desembargadores federais da 5ª Região vêm se dizendo incomodados com a interferência do presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, na votação. Ele vem trabalhando para apoiar os advogados Maria Lúcia Cavalcanti Soares e Newton Nobel Sobreira Vita, ao mesmo tempo em que tenta inviabilizar a ida do advogado Fabio Ferrario para a lista tríplice.

Circula por lá a informação de que Ferrario articulou para deixar Silvana Guerra Barreto de fora da lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil e enviada ao tribunal. É com base nessa lista que o tribunal elabora o rol de três nomes que encaminha para a Presidência da República. E Silvana é sobrinha de Francisco Falcão.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também trabalha contra Fabio Ferrario. Calheiros apoia o advogado Cid Marconi Gurgel de Souza, ex-juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, que também conta com o apoio do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Quem acompanha as articulações aposta que Cid Marconi será o próximo integrante do TRF-5, já que conta com tantos apoios e nenhuma inimizade nessa disputa. 

Paulo Roberto Lima é o único do TRF-5 na lista para ministro do STJ.
Reprodução

Questão de estratégia
Há apenas um candidato do TRF-5 à vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima no STJ: o desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, juiz de carreira de Alagoas com mais de 25 anos de carreira.

O apoio de Francisco Falcão, no entanto, está com o desembargador Thompson Flores, do TRF-4, sediado no Rio Grande do Sul. Os ministros nordestinos estão incomodados com a postura de Falcão, de ter decidido seus apoios e candidatos sozinho, sem combinar com ninguém. É provável que o sentimento leve Thompson Flores a ficar fora da lista.

O candidato dado como favorito é o desembargador Reynaldo Fonseca, do TRF-1, com sede em Brasília, que já apareceu em outras listas.

Outros nomes fortes eram Fabio Prieto, presidente do TRF-3, que fica em São Paulo, e Messod Azulai, do TRF-2, com sede no Rio de Janeiro. Ambos desistiram das candidaturas.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2015, 16h37

Comentários de leitores

1 comentário

A FERA DENTRO DA JAULA, ou fora.

wilhmann (Advogado Assalariado - Criminal)

Estamos enervados com a postura do judiciário, que leva encilhado em sua plataforma não a imparcialidade, mas o nepotismo, favoritismo e ismo....ismo. Ora, só a competência, rara de se vê, na basta, deve contar o interessado com um esquadrão para plantar-se nos umbrais da academia que confere legalidade as leis, ou com um figurino que se no momento se encontra em destaque. Depois, alforriado pelo pares, com toma lá..., exsurge o fim da senda, quando o escolhedor-mor, munidos de inverdades rebuscadas, utiliza-se dos atributos do Rei midas. Depois, salve-se quem puder dos ribombas do escolhido, me refiro aos seus adversários.

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