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Dança das cadeiras

Lewandowski autoriza ida de Toffoli para a 2ª Turma do Supremo

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski (foto), autorizou o ministro Dias Toffoli a deixar a 1ª Turma para integrar a 2ª Turma da corte. Toffoli se candidatou a mudar depois que o ministro Gilmar Mendes fez um apelo para que alguém saísse de um colegiado para o outro, já que a 2ª Turma está desfalcada desde agosto do ano passado, quando o ministro Joaquim Barbosa se aposentou.

A autorização da mudança foi dada depois que o ministro Marco Aurélio negou formalmente sua vontade de mudar de turma. Pela regra regimental do Supremo, os ministros mais antigos têm preferência na transferência, e Marco Aurélio, vice-decano do STF, é o único mais antigo que Toffoli na 1ª Turma. Caso ninguém mais antigo se habilite, o presidente é obrigado a autorizar o pedido. 

Além do Regimento, há um arranjo informal entre o vice-decano e o ministro Celso de Mello, decano do tribunal, para que cada um fique em uma turma. Marco Aurélio está há 24 anos no Supremo e Celso, há 25.

Com a transferência, Toffoli será um dos julgadores dos processos decorrentes da operação “lava jato” que estão no Supremo. O tribunal abriu 21 inquéritos contra parlamentares por suspeita de envolvimento no esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras, investigado na operação.

O apelo de Gilmar Mendes foi principalmente porque, sem um integrante, a turma fica com quatro ministros. Há, portanto, sempre o risco de empate — e, em Direito Penal, o empate favorece o réu. Com isso ele também tirou do ministro que chegar ao STF agora a inevitável suspeita de que foi indicado para fazer algum tipo de favor. “A ideia de uma possível composição ad hoc (para um fim específico) não honra as tradições republicanas e não seria compatível com a elevação que esta corte tem no cenário da República”, disse.

Foi uma operação para proteger a imagem do Supremo. Transferindo a vaga para a 1ª Turma, que não julgará “lava jato”, os ministros evitam que a instituição seja apontada por julgar em determinado sentido por motivos políticos ou partidários, já que todos os magistrados da nova composição chegaram ao tribunal antes do início das investigações da “lava jato”.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2015, 14h57

Comentários de leitores

12 comentários

Mensalão 2

João Szabo (Advogado Autônomo)

Já vimos este filme antes. O Lewandowski e o Toffoli e que são do PT, já deram demontração do porque foram nomeados para o Supremo. O que nos brasileiros lamentamos é que a histórica maior Corte de Justiça do pais, que já teve Ilustres mestres do Direito, hoje está se apequenando, com a nomeação de políticos deixando de lado a isenção que caracteriza a função do julgador. Sem contarmos que com a corrupção reinante, o STF vai se nivelando ao mesmo nível de toda a sujeira que estamos assistindo no país.tirando do mesmo a capacidade moral de combater aquilo que queremos ver extinta que é a corrupção.

Carta marcada

Silva Leite (Estudante de Direito)

Vergonhoso o que ocorre neste país, em todas as instituições, inclusive no STF. A migração deste cidadão para a TURMA DO STF que irá julgar os LADRÕES DO PT NO ESCÂNDALO DA PETROBRAS, para nós, cidadãos de bem, nada mais é do que a MELAÇÃO DO JULGAMENTO E A INOCENCIA ANTECIPADA daqueles marginais, haja vista, que no mesmo dia que ele recebeu a ordem migratória, de imediato, se apresentou a DILMA E AO MINISTRO DA JUSTIÇA para receber o cabresto de como deverá se portar no julgamento independente daquilo que o direito exigir.

Suspeição gritante !

Resec (Advogado Autônomo)

A suspeição desse ministro, que foi advogado do partido vermelho, é gritante !

Ninguém fará nada ? A PGR ficará inerte ? E a OAB ? Cadê a OAB ? Ela deveria ser a primeira a se manifestar, convocando a imprensa para que essa aberração não aconteça. Vão aceitar que um ministro julgue os seus antigos clientes ? É por isso que esses vagabundos conseguem tudo...

O povo não pode aceitar tal manobra, de tanto que fede.

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