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Regras para fundamentar

Advogados e juízes disputam vetos de Dilma em novo CPC

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32 comentários

Fundamentação adequada - ponto de equilíbrio

Manuel M.A.Melo (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

A legitimidade do Poder Judiciário está na fundamentação ADEQUADA de suas decisões. Portanto, fundamentação insuficiente e fundamentação exaustiva são dois extremos que não interessa à sociedade, muito menos às carreiras jurídicas. Imagine um juiz passar uma semana para julgar um processo - deixando milhares à espera - porque a parte apresentou uma Petição de 40 laudas (isso é muito comum!) com centenas de ARGUMENTOS? Portanto, a redação do artigo foi INFELIZ quando, ao invés de se referir a TESES ou PONTOS, mandou que o Juiz se manifeste sobre ARGUMENTOS. Ora, para quem conhece um pouco da teoria da argumentação jurídica, sabe muito bem que o discurso jurídico se estrutura sobre teses, e não sobre argumentos. Portanto, penso que é ponto pacífico que a decisão judicial deve ser ADEQUADAMENTE fundamentada, o que implica em enfrentar, efetivamente, todas as teses e pontos suscitados pelas partes, deixando de lado aqueles argumentos repetitivos, prolixos, muitas vezes irrelevantes ou até contraditórios, sob pena de se perder o foco enredado por discussões inócuas, inférteis e intermináveis!

Copiar não é preciso. Fundamentar é preciso.

Carlos Bevilacqua (Advogado Autônomo)

O escopo do Direito é tão extenso e diversificado que é quimérica a aplicação de um procedimento único a todos os casos. Além disso, tanto em sentido amplo, como em domínios restritos, a investigação jurídica não se sujeita a regras e métodos fixos de aplicação automática. É necessário, antes de tudo, o exame atento de cada fato e de suas peculiaridades – e muito maior acuidade na apreciação de casos atípicos, com a devida fundamentação. Mas, antes de tudo, é preciso ter habilidade em distinguir habitualmente casos corriqueiros (cujas decisões podem ser equivalentes) das exceções à regra e, assim, evitar o grave erro de acobertar, em juízo, uma ilicitude.

Bom senso é preciso

Daniel de Barros Freitas (Advogado Assalariado - Previdenciária)

Respeitando a opinião dos colegas e outros opinadores, entendo que o dispositivo em tela não tem o condão de fazer com que o juiz decida somente com base nas teses suscitadas pelas partes, mas sim fazer com que os magistrados além de dizer o direito de acordo com os fatos colocados em juízo, também venha a considerar as razões de direito emanadas dos polos da ação, se manifestando expressamente, não impedindo que aquele que deve dizer o direito por lei sob outra ótica, desde que fundamentadamente. As duas possibilidades devem ser conjugadas, mas devido à cega guerra entre as classes (e quem mais sofre é o jurisdicionado e o advogado que milita basicamente no litigioso por exito) isto está sendo deixado de lado.

Não vejo que a magistratura está fazendo corpo mole, é que o Judiciário está abarrotado de ações e realmente, convenhamos, há muitas petições prolixas que somente repetem e repetem.

No entanto, observo que como disseram alguns há várias sentenças que são totalmente omissas e padronizadas, sequer individualizando o caso concreto (como as sentenças tipo A ou B dos juizados), o que realmente deve ser rechaçado.

Há de se encontrar um equilíbrio neste novo dispositivo. De todo modo, a parte que se sentir prejudicada, deve, como é atualmente feito, buscar desanuviar a decisão.

Dr. Manuel M.A.Melo,

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

Sugiro a leitura da manifestação do Dr. Lúcio Delfino, contida na reportagem:
"A verdade é que nem deveríamos necessitar de um dispositivo legal que ensine o julgador a exercer adequadamente seu dever constitucional. Mas a crueza da realidade forense obrigou o legislador a ser excessivamente didático (...) Pode doer a alguns mais sensíveis, mas o dispositivo legal é uma resposta amarga para abusos judiciais (ausência de fundamentação significa isso mesmo: abuso) verificados dia a dia na praxe judiciária".
Se "a interpretação literal do dispositivo é inconstitucional, vez que vai de encontro ao Princípio Fundamental da Razoável Duração do Processo" como Vossa Excelência insiste em sintonia com o discurso corporativista dessas associações, declare a inconstitucionalidade do dispositivo ao invés de fundamentar adequadamente as decisões que lhe caiba tomar.
Como é sabido, o veto da Presidente da República pode ser tanto jurídico como político.
Esse dispositivo do Novo CPC não tem nada de inconstitucional. O veto pretendido pelas associações de magistrados é um veto político (e não vai ser bem aceito pelo Legislativo que eventualmente o derrubará caso realmente ocorra).
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

Novo Código fez é pouco

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Ainda neste semana nós recorríamos de uma decisão prolatada pela famigerada Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, cuja análise específica do caso continha exatamente 18 palavras (sim, eu contei). O acórdão todo tinha menos de uma lauda, e absolutamente nada do caso concreto foi analisado. O jurisdicionado, em verdade, vem recebendo o auxílio-doença de forma contínua desde o ano 2000, há quinze anos, período na qual seu estado de saúde só piorou e as possibilidade de retornar ao mercado de trabalho se tornaram nulas (trata-se de motorista de caminhão de carga, acometido de uma degeneração óssea na região da bacia). Ainda assim, as 18 palavras que foram usadas para a análise do caso continham impropriedades. Considearam que o jurisdicionado teria 51 anos, quando na verdade ele tem 53, e que seria eletricista, quando na verdade ele é motorista de caminhão de carga. Isso, meus amigos, não é exercício de juridição, mas exercício puro e simples da criminalidade, do banditismo, da calhordice na sua mais apurada forma. O "Novo" Código de Processo Civil na verdade é fraco. Além de obrigar os juízes a fundamentar as decisões jurisdicionais, fazendo jus aos elevadíssimos vencimentos que lhe são pagos, o Código deveria implementar condições para se punir severamente que insistem em desprezar a lei e rir da cara do jurisdicionado se colocando na condição de dono da lei ao invés de um devotado cumpridor das normas postas.

Thiago

Thiago Bandeira (Funcionário público)

Sabe o que vai acontecer? Isso: "...não vislumbro argumentos capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada por este juizo, mantenho a decisão"

Fundamentação adequada

Manuel M.A.Melo (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

“Não se pode considerar fundamentada a decisão que julga o processo sem examinar as teses suscitadas pelas partes" (Adv Ulisses Sousa) A afirmação do i. advogado diz tudo. O juiz deve examinar todas as TESES ou PONTOS abordados pelas partes; não todos os ARGUMENTOS. Uma tese, por exemplo, por ter uma dezena ou mesmo centena de argumentos, não fazendo o menor sentido que o juiz tenha que se manifestar sobre todos eles. O Dr. Lênio Strek falar de 1º mundo, mas esquece da França, berço da moderna democracia, onde as decisões são fundamentadas de forma sucinta. Claro está, portanto, que a interpretação literal do dispositivo é inconstitucional, vez que vai de encontro ao Princípio Fundamental da Razoável Duração do Processo. Impõe-se uma interpretação conforme para ler-se TESES ou PONTOS ao invés de ARGUMENTOS, sob pena de transformar-se a decisão judicial num mero PARECER. A decisão judicial é prática e, como tal, não se presta para a discussão acadêmica de pontos irrelevantes para o deslinde da causa quando o julgador já formou sua opinião sobre o mérito.

Fundamentação adequada

Manuel M.A.Melo (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

“Não se pode considerar fundamentada a decisão que julga o processo sem examinar as teses suscitadas pelas partes" (Adv Ulisses Sousa) A afirmação do i. advogado diz tudo. O juiz deve examinar todas as TESES ou PONTOS abordados pelas partes; não todos os ARGUMENTOS. Uma tese, por exemplo, por ter uma dezena ou mesmo centena de argumentos, não fazendo o menor sentido

Vala Comum

misael jr. (Advogado Assalariado - Civil)

Não se pode dizer que seja mentira que alguns advogados apresentam teses completamente desprovidas de propósito em suas petições... este fato, no entanto, não autoriza o magistrado a colocar na vala comum as teses legitimamente suscitadas pelas partes e abordar somente as que considera mais conveniente para decidir, favoravelmente ou não, o caso examinado.
Essa, aliás, é uma habilidade inerente à função de julgar... "separar joio do trigo".
Assim, igualmente não se pode dizer que seja mentira que alguns magistrados ignoram legítimas teses levantadas pelas partes.
Isso não deveria ocorrer... nem da parte dos advogados, nem da parte dos juízes. Quem perde com isso? Todos sabemos.

Recurso sempre

incredulidade (Assessor Técnico)

As decisões devem ser fundamentadas sim, todas. O artigo chega em boa hora, embora não vá ser respeitado, de toda forma.
Porém, essa de que ele vai evitar recursos é a maior asneira.
Recurso é hoje, e continuará a ser no futuro, mais uma medida de protelação que de reforma ou anulação da sentença.

abusos

Thiago (Funcionário público)

Fico imaginando as teses que a Fazenda Pública irá levantar, a fim de postergar o julgamento.
Ficaria fácil para ela alegar: "...a decisão tal violou x, y, z, w, k da Constituição Federal, a, b, c, d do Código de Processo Civil".

Juizes poetas..

Luis Feitosa (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

O Artigo do NCPC em comento simplesmente faz de forma definitiva CESSAR as decisões POÉTICAS.
Como já vimos em diversas decisões, alguns Juizes (indecentes) chegam a brincar com a REGRA constitucional que já vinha sistematicamente no Art 93, IX da CRFB.
Longa vida ao 489!

O equilíbrio está no meio

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Nem tanto ao mar, nem tanto à terra, já diz o ditado. A discussão sobre a obrigatoriedade de fundamentação de todos os pontos levantados pelas partes, agora trazida á pauta pelo novo CPC, será boa ? Depende do lado que se vai estar. Quando se quiser celeridade processual porque a causa assim exige em função da necessidade urgente da obtenção do bem jurídico postulado pela parte que estamos representando, será um desastre. Ao contrário, se o objetivo for procrastinar com a finalidade de tornar a obrigação definitiva, a que se sujeitará o cliente, mais remota possível, aí então será ótimo. Fica difícil analisar seriamente a proposição legislativa do novo C.P.C sem adnitir "também com seriedade" essas circunstâncias, data venia.

Dr Sérgio Niemeyer e Praetor

Al Azar (Outros - Civil)

O Praetor parece experimentar, mediante os comentários do Dr Sérgio Niemeyer, o que o autoritarismo da toga brasileira não admite nos tribunais, ou seja, que se vergaste até a exaustão pela via dos argumentos as idéias esposadas. Popper em sua teoria da demarcação coloca como elemento de diferenciação do que é a ciência e o que não é, justamente, o que pode ser aferido como verdadeiro mediante um teste de falseabilidade, ou seja, algo somente será uma conclusão cientificamente válida se for baseada em premissas que podem ser colocadas à prova de modo que se o resultado fosse outro seria falsa a afirmação. Exemplo: digo que "todos os duendes influenciam a mente dos juízes". Esta não é uma afirmação científica porque nada poderá provar que ela é falsa, de modo que não há como infirmá-la mediante a lógica, e sem isto não se pode adquirir a certeza de que é verdadeira pelo esgotamento de todas as hipóteses de não o ser, cumprindo-se assim o princípio do terceiro excluído (impossibilidade de ser outra a conclusão). Tudo o que revolta os magistrados, inclusive este tal Praetor, é o fato de que suas decisões, pelo art. 489, não poderão mais sustentar-se quando as hipóteses de não serem verdadeiras for apresentada pela parte, devendo eles enfrentá-las. É uma cautela contra o abracadabra reinante nos tribunais, chegando a ser vergonhoso que a falta de cultura leve esta magistratura, num verdadeiro espantalho, a qualificar a dialética como cerceamento inconstitucional. É simples: aquilo que pode infirmar a decisão tem de ser enfrentado, seja argumento da parte ou jurisprudência. Logo, quem fala de abuso dos advogados não entende o dispositivo, porque não se trata de enfrentar todos os pontos da petição, mas aqueles que podem tornar falsa a conclusão do juiz.

Se esse Praetor é juiz...

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

Então é um verdadeiro borra botas pois diversos outros juízes comentaram o assunto sem precisar se esconder no anonimato.
A meu ver deve ser uma aspirante a juiz que na ânsia pelo poder já começa a justificar as atrocidades processuais que eventualmente praticará caso venha a exercer a função sob o pretexto do livre convencimento motivado.
Para ele, é possível classificar de "irrelevâncias processuais e argumentos à la 'vai-que-cola'" alegações das partes que nem ao menos foram analisadas, ou seja, o juiz, segundo ele, teria onisciência do conteúdo dos autos sem nem ao menos se dar ao trabalho de examiná-los.
O que ele comenta não deve ser levado a sério.
Quer apenas debochar da advocacia reduzindo o trabalho de todos os advogados a "floreios", "encheções de linguiça" e "petições prolixas". Acrescenta que "o CPC é muito ruim, mal redigido e voltado unicamente para apenas um dos atores do processo, o advogado. Este desequilíbrio já condenou o novo CPC ao fracasso".
Só não aponta um dispositivo em particular. O texto inteiro é ruim? Se deu ao menos ao trabalho de lê-lo? Quer mesmo ser juiz ou apenas ocupar um cargo comissionado?
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

Vejo que

Prætor (Outros)

É muito forte o apego de alguns a textos e manifestações prolixas, o que tanto mal causa ao funcionamento do sistema jurisdicional no Brasil. O CPC erra gravemente quando permite que o Judiciário deva ser obrigado a discutir irrelevâncias processuais e argumentos à la "vai-que-cola". Depois de tanta discussão inútil -para deleite de doutrinadores com olhos brilhando sobre o $$ que vão faturar com o "novo" CPC -, a tendência é que tudo fique como está, inclusive porque o CPC é muito ruim, mal redigido e voltado unicamente para apenas um dos atores do processo, o advogado. Este desequilíbrio já condenou o novo CPC ao fracasso.

Acinte debochado contra a sociedade (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O comentário do comentarista Praetor, que não esconde ser juiz, comprova o que eu e outros vimos denunciando: a sedição dos juízes, que se amotinam para não cumprirem a lei e que não medem esforços para, impudentemente e impunemente, colocarem-se a si próprios acima da lei, fora do império da lei.

Ora, isso é o maior acinte, o maior debocha contra a sociedade, pois demonstra o desígnio escancarado de que não têm nem pretendem ter o menor respeito pela lei que é promulgada pelos representantes do povo. Em síntese, não respeitam a regra de que o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido.

Então, a conclusão é que para debelar esse estado de coisas não basta criar um novo CPC. Há que se mudar os critério como os juízes são recrutados; há que estabelecer também para os juízes um mandato, findo o qual, se não forem reeleitos, perdem o cargo, querendo ou não; há que se criar lei para obrigar os juízes a responderem pelos atos que cometerem no exercício da função de desrespeito à lei, principalmente quando esse desrespeito se traveste de interpretação para conferir aos juízes um poder que a lei não lhes outorgou; há que se estabelecer a competência do júri popular para julgar tais casos e os atos de abuso de autoridade. Talvez, com essas providências, a prepotência, o deboche, e o acinte com que juízes têm agido chegue ao fim.

E não venham dizer que por aqui se odeia juiz. O ódio é um sentimento de repúdio vigoroso, mas fundado em motivos pessoais. Não é o caso. Ninguém em sã consciência pode odiar outra pessoa sem conhecê-la.
(CONTINUA)...

Acinte debochado contra a sociedade (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)...
A crítica que vertemos tem motivo, pois não consentimos com: o modo como os juízes têm agido e decidido as causas que lhes são submetidas; o acintoso desapreço para com a lei; o acintoso e debochado desrespeito ao juramento que prestaram quando tomaram posse do cargo de cumprirem, aplicarem e respeitarem a lei e a Constituição; modo como debocham, zombam, e fazem pouco caso das leis, tal como agora, que o tal Praetor, despudoradamente, vem a público declarar que a nova lei não vai mudar nada, a despeito de conter alteração explícita, e que os juízes continuarão a agir como se essa lei simplesmente não existisse, ou que tratarão de criar uma “jurisprudência” que, pretextando interpretar a lei, permita-lhes não cumprir seus mandamentos explícitos, desvirtuando, assim, o texto legal.

Isso tem de parar. Do contrário, seremos lançados num caos total muito em breve.

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

É fato que...

Prætor (Outros)

O NARRA MIHI FACTUM DABO TIBI IVS é regra milenar e continuará a ser aplicado pelo Judiciário Brasileiro. É o antídoto contra os floreios, as encheções de linguiça e as petições prolixas tão comuns e tão nocivos.

Pura balela desses juízes

Luciano Alves Nascimento (Advogado Autônomo - Administrativa)

Concordo com tudo aquilo que o Doutor Sérgio Niemeyer escreveu. Em suma, o dever de fundamentar decisões, sentenças e acórdãos já está previsto no atual CPC e na CF. O novo CPC só reitera aquilo que já é esperado do atual sistema. Se a petição traz argumentos impertinentes ao julgamento da causa, então que se diga porque são impertinentes, aplicando-se a multa por litigância de má-fé se ficar evidente o abuso do advogado (regra para isso também já existe). O que os juízes não querem é o fim do recorta e cola, das arbitrariedades e também do comércio de sentenças e acórdãos. Acredito que mesmo que o veto não venha eles vão continuar agindo como agora, pois a lei no Brasil não costuma ser respeitada (ainda mais por aqueles que detêm poder absoluto).

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