Turmas do STF têm mais de 190 processos pautados para esta terça

As pautas de julgamento das turmas do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (10/3) trazem mais de 190 processos, incluindo um inquérito contra o senador Ivo Cassol (PP-RO) e os embargos de declaração no inquérito contra o deputado federal Édio Lopes (PMDB/RR). Constam ainda duas extradições, recursos extraordinários, um mandado de segurança que trata de regra de desempate em concurso para cartório e vários Habeas Corpus, além de centenas de agravos regimentais que devem ser apreciados em listas. As sessões têm início às 14 horas.

Entre os 77 processos previstos para serem julgados pela 2ª Turma, está o INQ 3.604, que trata de uma acusação de calúnia contra o senador Ivo Cassol. Ele responderá por ter ofendido a honra do procurador Reginaldo Pereira da Trindade, que atua em Rondônia. De acordo com a denúncia, Cassol acusou o procurador de conivência na extração ilegal de diamantes e madeira de uma reserva indígena, além de fraude processual na apuração de crime eleitoral e coação de testemunha.

A 2ª Turma também deve julgar os embargos de declaração no INQ 2.952, em que foi recebida denúncia contra o deputado federal Édio Lopes pela suposta prática do crime de peculato. Também estão previstos os julgamentos de dois pedidos de Extradição feitos pelo governo alemão. A EXT 1.363, ajuizada em face de Dennis Alfred Grell, e uma Questão de Ordem na EXT 893, contra Manfred Landgraf.

A 1ª Turma terá em pauta 114 processos a serem julgados, incluindo pedidos de Habeas Corpus e um grande número de agravos regimentais a serem julgados em listas. Entre as ações em pauta está o julgamento de mérito do Mandado de Segurança 33.046, com liminar já concedida, em que se discute a aplicação de regra de desempate pelo critério da idade, prevista no Estatuto do Idoso, em concurso público para titular de cartórios. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.