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Antiguidade e merecimento

TJ-RJ empossa quatro novos desembargadores

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem quatro novos desembargadores. Arthur Narciso de Oliveira Neto e Luiz Henrique de Oliveira Marques foram nomeados para o cargo pelo critério de antiguidade. Já Murilo André Kieling Cardona Pereira e Sergio Ricardo de Arruda Fernandes, pelo de merecimento. A escolha deles foi feita pelo Órgão Especial da corte nessa segunda-feira (9/3). A posse ocorreu no mesmo dia.

Arthur Narciso de Oliveira Neto ingressou na magistratura em 1992. Foi juiz em Jacarepaguá, juiz eleitoral, diretor da Central de Penas e Medidas Alternativas e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). É formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-graduado em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Integrou o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). 

Luiz Henrique de Oliveira Marques é graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes e especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense, ingressou na magistratura no ano de 1992. Foi titular da Vara de Registros Públicos e é integrante da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Extrajudiciais. Integrou a 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói e presidiu a Turma Recursal Fazendária e a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.

Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, Murilo André Kieling Cardona Pereira já atuou como defensor público. Ingressou na magistratura em 1992. Foi titular da 3ª Vara Criminal da Capital e juiz auxiliar da Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça do Rio. Foi também juiz titular da 44ª Vara Cível da Capital e da 5ª Vara Criminal de Niterói, além de juiz coordenador do Juizado Especial Criminal nos Estádios, Praças Desportivas e Eventos Públicos e da Casa do Consumidor.

Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Foi defensor público. Tornou-se juiz em 1993. Foi titular da 21ª Vara Cível da Capital, juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJ e juiz supervisor do Conselho de Vitaliciamento. Foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral. Recentemente, atuava como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. Com informações da assessoria de imprensa de imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2015, 13h00

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