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Ecos da história

STM abre exposição com áudios de defesas durante a ditadura militar

Em uma significativa demonstração de abertura e transparência, o Superior Tribunal Militar inaugurou nessa segunda-feira (9/3) a exposição “Vozes da Defesa”. A iniciativa leva ao público, pela primeira vez, os áudios das sustentações orais de renomados advogados que defenderam no Plenário da corte denunciados com base na Lei de Segurança Nacional entre 1976 e 1980, anos em que vigorava o regime militar no país.

O visitante terá acesso a uma sala ambientada com elementos do Plenário do STM em sua antiga sede, no Rio de Janeiro. No espaço estarão disponíveis dez áudios de renomados advogados, como Sobral Pinto, Heleno Fragoso, Técio Lins e Silva e José Luiz Clerot. Estarão disponíveis também cópias em papel de peças de cada um dos processos, trazendo partes importantes dos julgados como a denúncia, a defesa e o acórdão. A exposição estará aberta ao público a partir desta terça, das 12h às 19h, no STM, em Brasília

O projeto é fruto de uma parceria entre o STM, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto dos Advogados do Brasil.

Sessões secretas
O material utilizado na exposição é resultado do processo de digitalização, iniciado há dois anos, de todos os áudios de sessões de julgamentos do STM, entre 1975 e 2004. Foi a partir de 1975 que o STM passou a registrar em áudio as sessões plenárias, tanto as de julgamento quanto as administrativas. Na exposição, o visitante poderá assistir a um vídeo com o registro de etapas do trabalho de digitalização.

Foi a ministra Maria Elizabeth Rocha quem, ao assumir a presidência do STM, determinou a inclusão das sessões secretas de 1975 a 1985, que totalizaram mais de mil horas de áudio. Em outubro, o STM e Ordem dos Advogados do Brasil assinaram um acordo para ações conjuntas que levarão à sociedade os áudios das sustentações de advogados que defenderam presos políticos. Com informações da Assessoria de Imprensa do STM.

*Texto alterado às 15h44 do dia 10 de março de 2015 para acréscimos.

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2015, 11h00

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