Consultor Jurídico

Notícias

Cárcere privilegiado

Prisão especial para pessoas com ensino superior é questionada pela PGR

Comentários de leitores

9 comentários

Inacreditável

Leandro Lima (Outros)

Com tantas assuntos para se resolver, questionar e debater no país o PGR propõe uma ADPF contra prisão especial para portadores de diploma de nível superior. "Parabéns!"

Fim das regalias

Professor Edson (Professor)

Tem que acabar com a prisão especial como tambem tem que acabar com a aposentadoria compulsoria para magistrados desviados.

Caro Ariosvaldo

ageu holanda (Advogado Autônomo - Civil)

O fato de você estar aposentado, não lhe permite esquecer alguns detalhes em seu comentário. A prisão especial, como você bem sabe, prevalece atualmente, até o trânsito da sentença criminal condenatória. Depois, não há separação entre presos. Por outro lado, parabéns ao Dr. Ribas do Rio Pardo. Faço das suas as minhas palavras.

Infelizmente há diferentes

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Não se pode colocar um advogado, um promotor de justiça, um policial ou juiz, ou qualquer pessoa que faça parte do sistema penal juntamente com os demais presos, porque certamente sofrerá represálias. Imaginem um advogado que atuou como assistente da acusação encontrando com o assassino no presidio, por certo seria morto. É claro que defendo o fim da prisão especial, mas, antes o sistema deve ter local adequado para abrigar estas categorias, senão é melhor lhes dar logo um tiro será meno doloroso.

Beber leite

Papajojoy (Estagiário - Tributária)

Nosso preclaro PGR preocupadíssimo com o bem estar dos presos analfabetos ou com o mal estar dos presos instruídos. O quer dizer "qualquer faculdade". Alguma discriminação? Se a volta do cipó de aroeira vier a bater no lombo de quem mandou dar, onde encarceraremos o PGR? Se muda a ordem política, muda tudo. E beber leite pode passar a ser crime.

Prisão especiao é só para MP e Magistrado

Ariosvaldo Costa Homem (Defensor Público Federal)

Inacreditável que uns são mais iguais do que outros. Prisão especial não deveria ser privilégio de ninguém. Nem de MP, nem de Magistrado, nem de Defensor Público e nem de Advogado. DPF aposentado.

Esqueceram de como surgiu a falange vermelha

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Algumas ideias podem ficar bem na fita do discurso populista, mas são velhas, e já deram em escatologia coprológica antes.
Nos anos 70 tiveram a "brilhante ideia" de colocar os presos políticos junto com os presos comuns na Ilha Grande, pensando que a barrela e outros escrachos de cadeia iriam "dar um jeito" nos presos políticos.
A falange vermelha, predecessora do CV, que se desmembrou em TC, ADA, que influenciou o surgimento do PCC em SP é apenas um detalhe. De imediato o que se sentiu foi a transferência de know how dos presos políticos para os presos comuns, e.g. estratégias de assaltos a banco e de sequestros.
Elitismo?
Imaginemos os presos da Lava Jato eventualmente cumprindo pena junto com os membros do PCC... quanta transferência de kow-how. No Rio de Janeiro houve época que o CV tinha até "fundo de pensão" para famílias dos líderes presos e mortos.
Imaginemos todo know how de como operar para valer, com conhecimento de causa real, contas bancárias em paraísos fiscais, e outras questões correlatas à corrupção sendo transferidas dos presos por crimes econômicos para os presos comuns?
Regime brando para os presos por crimes financeiros? Se fosse se falar em regime penitenciário próprio, rigoroso, prisões federais sem regalias, isolados dos outros presos e isolados uns dos outros, ótimo. Agora imaginemos, por exemplo, um médico psicopata junto com os presos comuns, quanto know how de tortura, quantas técnicas novas de impingir dor que poderia ser transferida para os presos comuns quando soltos usarem para torturar policiais?
Há presos que quanto mais isolados, mais distantes dos outros, sob rigoroso regime penitenciário, com a Itália dispensa para os mafiosos mais perigosos, melhor.

Que encontrar cada detalhe da vida na Constituição

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Não está prevista constitucionalmente? E daí? Também não há previsão constitucional dizendo que o cidadão Rodrigo Janot deva ser nomeado Procurador-Geral da República para proteger o grupo político que o nomeou, mas ele está lá. A Constituição da República não elenca cada detalhe da vida dos cidadãos brasileiros. Antes disto, a Constituição estabelece regras gerais, principiológicas, sendo fácil encontrar no tema em discussão a REGRA GERAL de que a prisão é consequência de uma condenação transitada em julgado. Assim, toda e qualquer norma que venha a estabelecer condições mais apropriadas a quem venha ser preso FORA DAS HIPÓTESES QUE A CONSTITUIÇÃO ESTABELEÇA são naturalmente plenamente constitucionais.

Igualdade - sonho de todos

Flávio Souza (Outros)

Sempre defendi o fim dessa aberração que é prisão especial, principalmente para pessoas que tem a exata noção do que é certo ou errado. Na minha visão pessoas que detem curso superior , em especial, na área de direito (magistrados, promotores, delegados, defensores, procuradores) a prisão quando detectado o desvio de conduta deve ser majorada para servir de exemplo ao povo. Ademais, tb defendo a igualdade da jornada de trabalho para todas as profissões, de modo que jornalistas, contadores, advogados, etc, todos tenha a mesma carga horária, como tb horário noturno e horas extraordinárias\suplementares tenham o mesmo índice a todos. A sociedade deve ainda exigir mudança no artigo da Constituição que permite a acumulação de cargos no serviço público (estatutários e celetistas estatais), visto que num mundo de crescente desemprego não vejo lógica em permitir a acumulação de cargos em detrimento de permitir que um outro humano tenha oportunidade na vida. Deve-se ainda banir a possibilidade de incorporar gratificação ao salário. O Brasil tem tantas mudanças a serem feitas, que por vezes nem sabemos por onde começar, mas a REFORMA POLÍTICA deveria ser uma prioridade da população, de modo a mudar integralmente os parlamentares a cada quatro anos. Renovar é extremamente necessário. Vamos lutar pelo Brasil.

Comentar

Comentários encerrados em 18/03/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.