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TRF-2 aponta desfalque de R$ 30 mil em dinheiro apreendido de Eike

Cerca de R$ 30 mil sumiram do dinheiro de Eike Batista que foi apreendido pela Justiça Federal. A falta da quantia (R$ 27 mil, US$ 443 e mil Euros) no montante que estava em poder da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro foi revelada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, nesta segunda-feira (9/3).

Afastado no último dia 5, juiz Flávio Souza pediu licença do cargo.
Reprodução

O juiz titular da vara, Flávio Roberto de Souza, foi afastado pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região no último dia 5, depois de ter sido flagrado dirigindo um Porsche de Eike, que também havia sido apreendido pela Justiça. Além de afastar o juiz, a corte também exonerou o diretor da 3ª Vara Federal Criminal, Vinícius Colzi, de seu cargo.

Durante a correição, o juiz indicou também o destino que deu a outras quantias apreendidas e diligências para buscar os valores estão em andamento. Os dados colhidos pela corregedoria serão usados em procedimentos de âmbito administrativo e penal contra o juiz e há medidas já em curso. Especula-se que o servidor também será alvo de ações do Ministério Público.

"Prática normal"
Duas sindicâncias foram abertas pela Corregedoria do TRF-2. Uma delas para apurar porque o juiz manteve, sob a guarda dele, três carros de luxo de Eike. Na ocasião, o juiz explicou que decidiu guardar os veículos na garagem do prédio onde mora, na Barra da Tijuca, porque não havia vagas no estacionamento da Justiça Federal nem no pátio da Polícia Federal.

Em entrevista, o juiz disse que a utilização de bens apreendidos pela Justiça “seria uma prática normal adotada por vários juízes”. A segunda sindicância instaurada pelo TRF-2 foi para apurar tais declarações. Um piano, que também havia sido apreendido na casa do ex-bilionário, foi encontrado na casa de um vizinho do juiz.

Além dos procedimentos administrativos disciplinares, Souza responde a outros dois no Conselho Nacional de Justiça, movidos pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e pela defesa de Eike. As duas ações pedem a condenação do juiz à pena máxima no âmbito administrativo: a aposentadoria compulsória. Em meio aos acontecimentos, Souza pediu licença do cargo, alegando razões médicas. O passaporte do juiz foi entregue à Justiça pelos seus advogados. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-2.

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2015, 20h44

Comentários de leitores

3 comentários

Le Roy Soleil (Outros)

Observador.. (Economista)

Perfeito!

Na frente dos outros?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Talvez prevendo que iria ser afastado da magistratura o Juiz tenha pegado uma porção do dinheiro a título de "adiantamento" do auxílio-moradia. Nesse caso, seria em tese ladrão como os outros, com a única diferença que recebeu adiantado.

Perda do cargo

Le Roy Soleil (Outros)

Diante de fatos tão comprometedores e lamentáveis, é dever do Ministério Público Federal o ajuizamento de ação cabível para a perda do cargo de magistrado. A magistratura, ainda que a inatividade, não é lugar para delinqüentes.

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