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Processo Familiar

Relações amorosas atestam as diferenças entre homens e mulheres

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“Que diferença da mulher e homem tem?” Muitas. Como já cantou Gonzagão, em sua música, magnificamente interpretada por Gal Costa e o próprio Gonzagão em um disco de 1989, embora tenha brincado que “tem pouquinha diferença”. Fato é que, as tais diferenças continuam equacionando a igualização de direitos entre os gêneros. O velho bordão feminista “viva a diferença, com direitos iguais”, continua atual e nos instigando a continuar pensando muito mais na diferença do que na igualdade de direitos. A igualdade é fácil. Ela já está posta na lei. O difícil mesmo é lidar com as diferenças, pois são biológicas, físicas e químicas. Não é à toa que o tempo para aposentadoria da mulher é menor que a do homem.

O discurso da igualdade é importante e já ajudou a diminuir injustiças nas relações jurídicas e sociais, como a pensão alimentícia compensatória. Mas tão importante quanto a igualdade é a instigação a pensar as diferenças entre gêneros.

Freud dizia que há um abismo entre homens e mulheres. E a diferença fundamental está muito além da anatomia. Até porque anatomia é o destino dizia ele. Vejo isto em minha “Clínica do Direito”. Por exemplo: ainda povoa o imaginário feminino que o pai, ou outro homem (marido ou companheiro) irá sustentá-las. Felizmente, e para o próprio bem delas, os tribunais têm se recusado cada vez mais a conceder pensão alimentícia para mulheres jovens, saudáveis e com capacidade laborativa. Por outro lado, e embora seja recente o número de mulheres que sustenta seus maridos ou companheiros, é raríssimo pedirem pensão às ex-companheiras.

Uma das diferenças significativas, e confirmando o abismo entre o universo masculino e feminino, estão nas modernas e atuais relações amorosas. Uma das tormentas que os tribunais brasileiros têm enfrentado é decidir se determinada relação é namoro ou união estável. De um namoro não decorre nenhuma consequência jurídica. Mas se caracterizada a união estável pode haver partilha de bens adquiridos na constância da relação e até mesmo pensão alimentícia. Os elementos objetivos que distinguiam uma relação da outra já não existem mais: não é necessário cinco anos para caracterizar a união estável; não é preciso mais morar juntos ou ter filhos; e relações sexuais é um ingrediente saudável e desejável tanto no namoro quanto na união estável. Diante destes confusos, e difusos, elementos caracterizadores de um núcleo familiar, não se pode nem mais namorar em paz. E eis aí uma diferença fundamental: os homens sempre acham que estão só namorando. Mas as mulheres pensam que aquela mesma relação é além de um namoro. No final da relação, o amor, que muitas vezes vai parar na justiça, para um terceiro (juiz) dizer se ali já havia se constituído um núcleo familiar, ou se tratava apenas de um namoro e que portanto não há consequências jurídicas e patrimoniais. Tudo por conta desta diferença do olhar masculino e feminino.

Foi a resignação histórica das mulheres que proporcionava os casamentos durarem eternamente. Tinham que aguentar a qualquer custo, até que se começou a respeitar e a considerar, que as mulheres, assim como os homens, são sujeitos de desejo e de direitos. Daí o movimento feminista, que influenciou a quebra do princípio da dissolubilidade do casamento, permitindo que se instalasse o divórcio no Brasil (1977). Aliás, o movimento feminista foi a grande revolução do século XX e interferiu drasticamente nos ordenamentos jurídicos com a proclamação da igualdade formal entre homens e mulheres. Na evolução desta revolução feminista é que surgiram várias outras leis par ajudar a consolidar o principio da igualdade de direitos dos gêneros masculino e feminino.

Todas as atuais leis que ajudaram a fazer o Direito de Família evoluir são consequências da proclamação da igualdade de direitos. Até mesmo a Lei da guarda compartilhada, embora seja fruto da luta dos pais que eram impedidos de conviver com seus filhos igualitariamente, vem na esteira da evolução do movimento feminista. Com a guarda compartilhada as mulheres podem dividir responsabilidade e tempo com os pais de seus filhos. Obviamente terão mais tempo para si mesmas.

Cerca de 80% da iniciativa dos divórcios e dissoluções de uniões estáveis é por parte da mulher, mesmo que tenha sido o homem a estabelecer uma relação extra conjugal. Por mais que as mulheres tenham aumentado sua taxa de infidelidade, com a conquista de um lugar de sujeito de direitos e de desejo, ainda é um índice muito pequeno se comparado aos dos homens. Elas estão muito mais interessadas em uma relação com mais qualidade afetiva: eis aí uma outra diferença entre o mundo masculino e o feminino. Os homens, com o seu raciocínio muito mais no campo da objetividade, estão mais preocupados e ligados a aspectos patrimoniais, enquanto as mulheres continuam sonhando com o amor perfeito, mesmo sabendo que é perfeitamente impossível.

As mulheres sabem mais sobre o amor. Neste aspecto temos que aprender com elas. Talvez assim as diferenças deixem de ser tão abissais e nos aproximemos um pouco mais da quase impossível resposta à pergunta feita por Freud: o que querem as mulheres?

Rodrigo da Cunha Pereira é presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), doutor (UFPR) e mestre (UFMG) em Direito Civil, autor de vários artigos e livros em Direito de Família e Psicanálise e advogado em Belo Horizonte.

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2015, 8h00

Comentários de leitores

2 comentários

Palmas

Felipe Soares de Campos Lopes (Advogado Assalariado - Criminal)

...ao movimento feminista. Outro texto de apologia? Sério?
A instituição familiar se encontra em estado catatônico, temos uma crise de valores enorme nesse campo.
A referida "conquista" da guarda compartilhada também vai mal. Vem sido defendida chauvinisticamente pelos tribunais em favor da mulher. Isso por que ainda não chegamos nas questões mais conturbadas... casamentos de fachada, mutirão de casamentos instantâneos, o brilho dos olhos das interesseiras, a ausência de campos para tratar dos problemas da evanescente masculinidade, etc.
Enquanto isso, crescem as conquistas da mulher no mercado de trabalho (mas nunca em ramos da construção civil, da mineração etc.), bem como sua participação na vida econômica [algumas pesquisas mostram que mulheres são responsáveis por 70% dos gastos... pra quem "ganha menos" (hahaha!) até que vão bem]...
Especialmente a indústria farmacêutica parece feliz com essa melhoria na condição de vida feminina, uma vez que também algumas pesquisas mostram que mais ou menos 1/4 das mulheres está a encher-se de antidepressivos.
Pra finalizar, é bom lembrar que uma das principais bandeiras desse movimento, o abortismo, matou mais que uma certa ideologia nascida na Alemanha e que cometeu seus crimes em famigeradas câmaras de gás...
Francamente, está na hora é de enterrar esse lixo!

Isso é Direito?

Rogerio Ambientalista (Advogado Assalariado - Ambiental)

"Cerca de 80% da iniciativa dos divórcios e dissoluções de uniões estáveis é por parte da mulher, mesmo que tenha sido o homem a estabelecer uma relação extra conjugal." (?)
"Os homens com o seu raciocínio muito mais no campo da objetividade, estão mais preocupados e ligados a aspectos patrimoniais, enquanto as mulheres continuam sonhando com o amor perfeito, mesmo sabendo que é perfeitamente impossível." (??)
Um texto repleto de frases de efeito, lugares comuns, sem fontes, citações ou fundamentação do que o autor afirma. Como é que se dá espaço para uma coisa dessas? Nível raso. Não acrescenta nada. E ainda por cima populariza chavões altamente discriminatórios contra as mulheres que o autor pensa que defende. Mulher que só pensa com o amor perfeito???? Que coisa mais sexista. Como homem tenho vergonha de ler uma coisa dessas.
Alô alô Conjur!!!! Pra quem vcs abrem espaço ???

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