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Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo

O jornal O Globo traça um perfil do Supremo Tribunal Federal Teori Zavacki, responsável pelas ações da "lava jato" na corte. Segundo o jornal, o ministro caracteriza-se por ser discreto e não comentar publicamente processos sob seus cuidados. Além disso, é tido como um juiz técnico, como os próprios colegas o definem. Sobre esse ponto, o jornal cita um trecho de uma entrevista concedida pelo ministro à ConJur: "Quando cheguei ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e também quando cheguei aqui (no STF), o que mais ouvi foi 'o ministro Teori é um ministro muito técnico'. Até hoje, não sei, sinceramente, se isso é um elogio ou uma crítica. Para mim, é apenas uma questão de semântica".


Agenda oculta
O ministro Teori Zavascki também adotou um comportamento reservado na relação com advogados. As audiências com defensores em seu gabinete, sempre no fim do expediente das sextas-feiras, devem ser marcadas com antecedência e não são divulgadas no site do STF. Por meio da assessoria, o gabinete disse que só divulgaria os compromissos se os advogados concordassem. Defensores, porém, se mostraram reticentes. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.


Encontro secreto
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, teve um encontro com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Buenos Aires, na Argentina, fora da agenda e durante viagem oficial. A conversa ocorreu em um sábado de novembro de 2014, semana seguinte à que foi deflagrada a sétima fase da operação "lava jato". Segundo o Ministério da Justiça o encontro não foi marcado na agenda porque não foi oficial. Além disso, o ministério afirmou que a "lava jato" não foi tema da conversa entre Cardozo e Janot. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.


Novas delações
A fase crucial da operação "lava jato", que mira deputados, senadores e até governador, faz crescer a expectativa sobre novas delações premiadas. Agora, são os políticos que poderão escolher o atalho da colaboração para evitar uma eventual ordem de prisão. Advogados de alguns alvos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já admitem reservadamente essa possibilidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


CPI da Petrobras
Dois deputados federais que integram a CPI da Petrobras estão entre os 49 políticos investigados no escândalo da operação "lava jato". Lázaro Botelho, de Tocantins, e Sandes Júnior, de Goiás, ambos da bancada do Partido Progressista (PP), foram incluídos na lista com pedidos de abertura de inquérito enviada ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria Geral da República. Suspeitos de receber propinas mensais, Botelho é membro titular da comissão parlamentar de inquérito para investigar a estatal na Câmara dos Deputados e Júnior é suplente. As informações são do jornal O Globo.


Violência contra a mulher
Dados do Tribunal de Justiça de São Paulo apontam que, em comparação a 2013, o número de processos em andamento nas sete varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher  cresceu 17,4%, passando de 57.154 para 67.129. Já o total de medidas protetivas concedidas em 2014 foi de 9.780, ante 9.505 no ano anterior. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.


Violência doméstica
O Tribunal de Justiça do Rio do Rio de Janeiro vai inaugurar, na quarta-feira (11/3), um canal exclusivo de atendimento ao público que tem processos em andamento nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Pelo ramal 4730 do telefone 3133-2000 ou pelo e-mail ouvidoriamulher@tjrj. jus. br, será possível tirar dúvidas sobre medidas de proteção de maneira mais rápida e prática. Os novos canais também servirão para sugestões, elogios ou críticas. As informações são do jornal O Globo.


Imposto sindical
A indecisão do Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade do repasse de imposto sindical às centrais de trabalhadores permitiu que quase R$ 700 milhões de dinheiro público do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) fossem divididos entre as entidades desde 2010. No início daquele ano, o STF parou de votar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questionava o repasse desse dinheiro às centrais. Com o julgamento parado no STF há cinco anos, o repasse do governo federal às centrais continuou. De lá para cá, nada menos do que R$ 682 milhões foram parar nos cofres das entidades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Dinheiro sumido
Após ser afastado de todos os processos contra o empresário Eike Batista, o juiz federal Flávio Roberto de Souza teve seu nome envolvido em suposto desaparecimento de dinheiro que estava guardado na 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio, da qual o magistrado era titular. Segundo reportagem da revista Veja, teriam sumido parte dos R$ 116 mil apreendidos na casa de Eike no mês passado e mais R$ 600 mil de um traficante espanhol, preso em 2013. O sumiço está sendo apurado pela corregedoria do TJ-RJ. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2015, 11h53

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