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Após ataques

ANPR defende atuação de Janot nas investigações da "lava jato"

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) saiu em defesa da atuação do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot nas investigações da operação “lava jato”. O apoio vem após a atuação ser questionada pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, e pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado.

Calheiros reclamou de não ter sido ouvido pela PGR antes da divulgação, pelo Supremo Tribunal Federal, da lista com os nomes de políticos que serão alvos de inquérito. “Como maior interessado no inquérito, apesar do atropelamento do Ministério Público, que poderia ter evitado equívocos me ouvindo preliminarmente, considero que este [o inquérito] é único instrumento capaz de comprovar o que venho afirmando [de não ter qualquer envolvimento no esquema de desvios na Petrobras]”, disse o senador, em nota.

Já Eduardo Cunha lançou a suspeita de que Rodrigo Janot agiu apenas com o objetivo de ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República. “Criminalizar a minha doação oficial de campanha sem criminalizar a dos outros é um acinte à inteligência de quem quer que seja. Sabemos exatamente o jogo político que aconteceu e não dá para ficar calado sem denunciar a politização e aparelhamento da PGR", afirmou o deputado.

Em apoio a Janot, a ANPR disse que Janot e os procuradores da República que atuam nas investigações agem com disciplina para honrar seus compromissos de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais, “sem se deixarem intimidar ou influenciar por qualquer ingerência política”.

Leia abaixo a nota na ANPR:

“A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público manifestar irrestrito apoio ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na condução das investigações da Operação Lava Jato, bem como aos demais membros do Ministério Público Federal devotados à apuração do caso.

É atribuição inalienável dos procuradores da República a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais. O procurador-geral e demais colegas, no curso da Lava Jato, vêm apenas primando, com disciplina, sobriedade e esmero, a honrar tais compromissos, sem se deixarem intimidar ou influenciar por qualquer ingerência política.

A ANPR afiança a competência e seriedade com que todas as ações referentes à Lava Jato estão sendo executadas e assegura à população - firmemente atenta aos desdobramentos do caso - que os procuradores da República estão seguindo com denodo o quanto estabelecem as leis brasileiras, visando tão somente ao seu cumprimento e à proteção do patrimônio público e da probidade administrativa.”

Alexandre Camanho de Assis
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2015, 18h11

Comentários de leitores

6 comentários

Beócio juramentado

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

"Rouban Canalheiros" reclama de não ter sido ouvido previamente pelo procurador Janot (como se tivesse esse direito) mas, a seguir, embora criticando o Procurador Geral, afirma que "o Inquérito é a única forma de demonstrar que ele (Renan) nada tem a ver com os episódios de corrupção da Petrobrás". " !! " Se o Inquérito é reconhecidamente a única maneira de evidenciar a inocência desse beócio, então para que serviria a oitiva prévia das suas asneiras pelo P.G.R ?

Lava alguns Jatos

kiria (Corretor de Imóveis)

Na qualidade de cidadã que vai pagar essa conta me sinto decepcionada.Hoje já há mais encontro do Ministro da Justiça com Janot,na Argentina,descoberto pela imprensa.A principio o Ministro negou,disse que foi um encontro eventual e de coincidência e depois questionado novamente acabou por dizer que jantaram juntos mas ninguém falou sobre a Lava Jato.Foi em 14.11.2014.Como confiar nessas investigações monitoradas por um Procurador que se encontra com o Ministro em outro país,um Ministro que recebe fora de agenda advogados de acusados e numa "Lista de Janot" que a maioria que a integra é de outros partidos e a minoria do governo?Esqueci que eles não sabiam de nada.Lula se reelegeu,Dilma se elegeu e reelegeu e a fortuna gasta na campanha foi doada pela velhinha de Araraquara que economizou a" bolsa"e doou tudo para eleições.Posso não possuir vossas graduações mas isso não é sinônimo de idiotia.O resultado será doleiros com penas levinhas,empreiteiros talvez 1 ou 2 menos relevantes a exemplo do mensalão,que já estão todos soltos pesquisando quais os cargos aos quais vão se candidatar.Para mim a Lava Jato não vai lavar nada,mas as invetigações dos Estados Unidos,Suiça,Portugal talvez façam alguma justiça.

"Quem investiga o investigador?"

Antonio D. Guedes (Professor Universitário - Tributária)

Ainda se trata de pedido de autorização para investigar, ante indícios que, se fossem provas suficientes, tornariam inócuos os inquéritos pretendidos. O pedido foi dirigido à autoridade de controle: não faria sentido pedir essa autorização ao próprio suspeito ou apenas mencionado em confissões de terceiros!
O que se deve garantir é que seja ele avisado, intimado, ouvido e inquirido no futuro inquérito, a instaurar-se para isto.
Sobre a posição desses meros investigados (pelo menos por enquanto), no Japão houve recente renúncia de ministros, confirmando a tradição do país, porque descoberto, só pela imprensa, que receberam de 11 a 24 mil reais de empresas com interesses em suas pastas . "À mulher de Cesar não basta ser honesta: tem que parecer honesta".
Não poderão, sem desgaste e queima do resto dos mandatos (ainda quase integrais), deixar de reconduzir o Janot, o que apareceria como retaliação e obstáculo ao curso das investigações... E as salutares disputas internas do MP aplainaram-se já nesta nota; agora, se não reconduzirem o homem, estarão desmoralizando a atuação ministerial e cedendo às pressões.
Corrupto só aparece quando seu colega o denuncia. A investigação, o processo e a produção de prova devem se valer é exatamente da contradição que surge entre eles! Quando brigam, entregam o ouro, ou o outro!
A segmentação Judiciário/MP/PF resolve o problema de controle e correição, e enriquece a atuação probatória. Só estranho faltar nesta atuação membros da ADVOCACIA da UNIÃO e da PROCURADORIA DA FAZENDA, com saber e atribuição investigatória da (i)licitude administrativa e fiscal.

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