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"Lava jato"

Segundo petição, Eduardo Cunha usou Câmara em pressão por propina

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As delações premiadas do doleiro Alberto Yousseff e do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho motivaram o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a pedir a abertura de inquérito contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O deputado é acusado de receber propina em um contrato para fornecimento de navios para Petrobras. Segundo o doleiro Alberto Youssef, o executivo Julio Camargo pediu para que fosse pago um percentual ao PMDB, "notadamente o deputado federal Eduardo Cunha, bem como em favor de Paulo Roberto Costa, à época diretor de Abastecimento da Petrobras",

Os pagamentos, segundo Yousseff eram feitos por meio do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, que segundo o doleiro representava o PMDB na Petrobras. De acordo com o depoimento, além deste contrato, após o PMDB se articular para manter Paulo Roberto Costa como diretor da Petrobras, o partido passou a receber propina também por outros contratos.

Em um trecho de seu depoimento, o doleiro Alberto Yousseff narra um episódio que mostra o envolvimento direto de Eduardo Cunha no esquema. Com a suspensão do pagamento de propina feito por Julio Camargo, Eduardo Cunha usou uma comissão da Câmara para pressioná-lo a voltar a pagar. A partir disso, Camargo passou a fazer o pagamento por conta própria.

Para a Procuradoria-Geral da República, Alberto Yousseff "reiterou, e com razoável detalhamento, que Eduardo Cunha era beneficiário dos recursos e que participou de procedimentos como forma de pressionar o restabelecimento do repasse dos valores que havia sido suspenso, em determinado momento, por Júlio Camargo".

Para a PGR, assim como aconteceu com o senador Renan Calheiros (PDMB), os pagamentos aconteceram por doações eleitorais oficiais. O que, segundo o esquema descrito, pela PGR era uma das formas utilizadas pelos operadores. Segundo Janot, essas doações "em verdade, consistiam em propinas pagas e disfarçadas do seu real propósito".

"Importante destacar, por oportuno, os vultosos valores recebidos por Eduardo Cunha (em princípio como “doações oficiais”) de várias empresas que já se demonstrou estarem diretamente envolvidas na corrupção de parlamentares (especialmente em período prévio às eleições), reiterando-se que uma das formas de pagamento de propinas (anteriormente detalhado) era exatamente a realização de várias doações registradas “oficialmente” aos Diretórios dos Partidos (que depois repassavam aos parlamentares)", escreveu Janot na petição.

Casa amarela
Janot menciona ainda no pedido de abertura de inquérito o depoimento do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, que transportava dinheiro a pedido de Yousseff. Em depoimento, o policial afirmou que levou "umas duas ou três vezes" dinheiro para uma casa amarela localizada na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, que seria de Eduardo Cunha.

Segundo a PGR, a casa pertence ao advogado Francisco José Reis, aliado do deputado estadual eleito Jorge Sayeda Picciani, atual presidente do PMDB do Rio de Janeiro, que possui fortes ligações com Eduardo Cunha.

O doleiro Alberto Youssef não confirmou em seu depoimento que o dinheiro era para Eduardo Cunha, no entanto confirmou que a entrega citada por Jayme efetivamente ocorreu, a pedido da construtora OAS, com dinheiro de caixa 2.

Assim, diante dos ocorridos, o procurador-geral Rodrigo Janot pede a abertura de inquérito. "Os elementos indicam que ao menos deve-se aprofundar as investigações, para se confirmar ou não a entrega das quantias, assim como confirmar ou descartar o envolvimento dos parlamentares mencionados", disse. 

Absurdos divulgados
Em nota divulgada em seu blog, o deputado Eduardo Cunha contesta o que ele classifica como absurdos divulgados a seu respeito. Segundo o deputado, Fernando Soares nunca representou o PMDB e nem a ele próprio. Além disso, afirma que a representação citada para pressionar Julio Camargo jamais existiu. Cunha também disse que Youssef é um "delator desqualificado".

O deputado questionou também a relação feita pela PGR entre as doações à sua campanha e às feitas ao partido. "Há dois grandes absurdos: o primeiro é criminalizar a doação de campanha por ser de empresa envolvida no suposto esquema de corrupção. Imaginem só todas as campanhas majoritárias, incluindo a da Dilma, a do Aécio e todas as outras? Também receberam doações destas empresas. Por que, então, não abriram inquérito contra todos que receberam doações dessas empresas?".

Cunha também atacou a atuação de Rodrigo Janot. "O procurador-geral da República agiu como aparelho, visando à imputação política de indícios como se todos fossem partícipes da mesma lama. É lamentável ver o procurador, talvez para merecer a sua recondução, se prestar a esse papel. E criminalizar a minha doação oficial de campanha sem criminalizar a dos outros é um acinte à inteligência de quem quer que seja. Sabemos exatamente o jogo político que aconteceu e não dá para ficar calado sem denunciar a politização e aparelhamento da PGR", disse.

Clique aqui para ler a petição contra Eduardo Cunha.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2015, 18h02

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