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"Lava Jato"

Para PGR, doações recebidas por Calheiros motivam investigação

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As doações eleitorais recebidas pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pelas empreiteiras envolvidas na operação "lava jato", que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, estão entre os indícios apontados pela Procuradoria-Geral da União para que o presidente do Senado seja investigado.

O nome do senador foi citado nos depoimentos de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e Alberto Yousseff, doleiro acusado de ser um dos operadores do esquema. Segundo os delatores, ele era um dos que recebia propina pelos contratos firmados com a Petrobas, sendo os valores referentes a contratos com a Transpetro canalizados em Renan Calheiros.

As doações eleitorais, segundo o esquema descrito pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, era uma das formas de pagamento utilizadas pelos operadores para pagar a propina para políticos.

"A quarta forma, adotada sobretudo em épocas de campanhas eleitorais, era a realização de doações “oficiais”, devidamente declaradas, pelas construtoras ou empresas coligadas, diretamente para os políticos ou para o diretório nacional ou estadual do partido respectivo, as quais, em verdade, consistiam em propinas pagas e disfarçadas do seu real propósito", descreveu Janot.

Segundo a PGR, do montante total declarado pelo diretório estadual do PMDB em Alagoas, assim como doações destinadas a Renan Calheiros na campanha eleitoral de 2010 (R$ 2,5 milhões), mais de 61% tiveram como doadoras empresas envolvidas diretamente na corrupção "lava jato". As construtoras também doaram para o diretório nacional do PMDB aproximadamente 40% (R$ 32,7 milhões) do total recebido pelo partido.

Delações premiadas
Segundo o doleiro Alberto Youssef, Renan Calheiros passou a fazer parte do esquema por volta de 2006 quando Paulo Roberto Costa ficou doente. Na ocasião, um grupo aproveitou o momento para tentar destituir o ex-diretor, e a bancada do PMDB, incluindo o senador, interviram. A partir de então, segundo Yousseff, o PMDB passou a receber parte das comissões relativas aos contratos da Petrobras. Segundo o doleiro, a regra era que cada partido recebia 1% do valor dos contratos.

Já o ex-diretor Paulo Roberto Costa afirmou que um percentual dos valores envolvidos nos contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras, eram canalizados para Renan Calheiros. Costa confirmou ainda que foi procurado por senadores do PMDB para ajudarem a mantê-lo no cargo. Primeiro teria sido procurado por emissário de Renan Calheiros, o deputado Aníbal Gomes, e que posteriormente passou a tratar do assunto com os próprios senadores Renan Calheiros e Romero Jucá (PMDB-RR).

Costa afirmou ainda que depois manteve o contato com os senadores para tratar de obras que os parlamentares teriam interesse pois receberiam vantagens nos contratos. Segundo Costa, em regra o percentual de repasses era de 1 a 3% dos valores contratados, sendo que 1% iria para o PP e os demais para o PMDB.

Clique aqui para ler o pedido contra Renan Calheiros e Aníbal Gomes.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2015, 16h40

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