OAB-RS fará audiências para discutir serviços judiciários no estado

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil fizeram um acordo para discutir melhorias na estrutura do Judiciário estadual. O desembargador José Aquino Flôres de Camargo, presidente do TJ-RS, se comprometeu a participar de algumas audiências públicas promovidas pelas subseções da OAB-RS.

Segundo o presidente da seccional Marcelo Bertoluci, a iniciativa de ‘‘debater e instrumentalizar’’ as medidas no âmbito da Justiça levará em conta o que foi decidido no encontro  do Colégio de Presidentes de Subseções, ocorrido em novembro, na subseção de Santana do Livramento (RS).  Além de tratar do cenário do Judiciário estadual, com eventuais déficits de juízes e servidores, também serão discutidos métodos alternativos de solução de conflitos.

Bertoluci sustentou a necessidade da revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exclusivamente para o Judiciário para o preenchimento de cargos vagos. Em 2014 foram nomeados 437 servidores e 70 magistrados. "Isso representa um avanço importante que deve ser reconhecido. Entretanto, os investimentos ainda não acompanham a crescente demanda processual, sendo necessário novas varas, cargos efetivos de juízes e servidores’’, disse. Com informações das Assessorias de Imprensa da OAB-RS e TJ-RS.