Moro autoriza que ministro e deputados virem testemunhas na "lava jato"

O ministro da Defesa, Jacques Wagner, quatro deputados federais e um secretário do governo paulista podem ser ouvidos como testemunhas de defesa do presidente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa. O juiz federal Sergio Fernando Moro, responsável pelos processos de primeira instância da “lava jato”, aceitou pedido dos advogados de Pessoa, mesmo apontando “dificuldade prática” e criticando a defesa por deixar de apresentar informações.

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Estão na lista os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), Jutahy Magalhães Junior (PSDB-BA) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP), além do secretário estadual de Agricultura de São Paulo, Arnaldo Jardim. Moro mandou que eles sejam intimados para informar se podem prestar depoimentos em datas pré-estipuladas, por meio de videoconferência.

O juiz havia pedido que os advogados de Pessoa justificassem o motivo da escolha, por entender que ouvir agentes públicos com funções relevantes é uma tarefa “sempre demorada e difícil”. O criminalista Alberto Toron não atendeu ao questionamento, avaliando que “exigir do requerente a justificava sobre a relevância de suas testemunhas — o que não se fez da acusação — expõe, de forma prematura, a defesa do requerente, que tem sempre a prerrogativa de falar ao final”.

Para Moro, a recusa em prestar esclarecimentos consiste em “abuso do direito de defesa” e desrespeito a um “contexto no qual é necessário imprimir celeridade ao feito, já que há acusados presos”. Ele afirmou existir a possibilidade de que as testemunhas tenham sido escolhidas “apenas com propósitos meramente abonatórios”. Apesar disso, preferiu aceitar a solicitação “somente para evitar alegações de nulidade”.

Os depoimentos foram marcados para abril, em Brasília. No caso do secretário paulista, deve ocorrer ainda neste mês, em São Paulo. Também deve ser ouvido o ex-ministro Paulo Bernardo, que chefiou a pasta das Comunicações.

Ricardo Pessoa é acusado de coordenar um suposto “clube” de empreiteiras que fraudariam contratos da Petrobras. Ele está preso desde novembro de 2014, quando a “lava jato” ganhou novos contornos — de um suposto esquema de lavagem de dinheiro no Paraná, que seria liderado pelo doleiro Alberto Youssef, o foco passou para executivos com relações na estatal.

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