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Contra-ataque

Enquanto juíza quer deportar Battisti, Pizzolato pode voltar para o Brasil

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A juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, exercendo a jurisdição em Brasília, atendendo a postulação do Ministério Público Federal, determinou em 03 de março de 2015, segundo noticiário, a deportação do italiano Cesare Battisti, mantido em liberdade no Brasil após decisão do Poder Executivo Federal (Presidência da República – presidente Luís Inácio Lula da Silva). Este, usando poder dito discricionário, deixou aqui o extraditando.

No meio tempo, na Itália, Pizzolato passa apertado, pois o Poder Judiciário de lá acaba de decidir que o fugitivo deve voltar para o Brasil, dependendo tudo, agora, de opção política, não mais judicial, ressalvados incidentes judiciários extravagantes.

Tocante a Battisti, é bom lembrar, embora sem maior profundidade de estudo, que a juíza federal em questão investe diretamente contra a autoridade da Presidência da República, não parecendo razoável que morador de casa geminada ataque o castelo do rei. Isto é forma popular de tratar de um dos aspectos da incompetência de juízo. Disfarçou-se a motivação com alegações referentes a irregularidade na permanência de Battisti porque a presença extravagante deste no país estaria motivando deportação, circunstância bem diversa da extradição.

Em síntese, deportação seria a remessa de estrangeiro ao país de origem em razão de estar ilegalmente no Brasil, enquanto a extradição se constituiria na remessa da criatura para outra nação em virtude de cumprimento de pena por crime cometido lá.

A hipótese, perfunctoriamente examinada, parece a tentativa de vestir um elefante com roupa de rinoceronte. Continua com tromba e duas presas. O outro tem um chifre só. Afirma-se, aliás, que o corno do segundo animal, bem triturado, seria afrodisíaco, fato ainda dependendo de comprovação.

De qualquer forma, a intenção da eminente magistrada atendendo o Ministério Público é forçar a devolução de Battisiti a outro país (México ou França). Curiosamente, Pizzolato corre risco sério de ser mandado para cá. Se os analistas fossem mais satíricos, poderiam pensar que isso é uma espécie de ajuste subterrâneo, porque haveria concomitância na permuta.

Os velhos comentaristas, entretanto, sempre versados nos escaninhos soturnos do Direito, diriam que não se faz assim. É quase uma luta de pigmeu contra a mulher-gigante. No fim, é uma estilingada sem grande potência. Provoca, evidentemente, medidas judiciais em contra-ataque, gerando “frisson” (Gosto da expressão).

 é advogado criminalista em São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2015, 14h12

Comentários de leitores

10 comentários

Parabéns !!!

Resec (Advogado Autônomo)

Essa Juíza deve ser aplaudida de pé ! Ainda há esperança no país dos bananas.

Até parece

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Está parecendo acordo de bastidores! Será!

Desânimo

isabel (Advogado Assalariado)

Caríssimo articulista , se eu já estou cansada destas afrontas ao Direito perpetradas pelos insignes magistrados imagino como o senhor, com sua beca esgarçada de tantas lutas deva se sentir. Parabéns pelo ânimo de continuar lutando !

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