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Natal tardio

STF extingue pena de Genoino, com base em indulto natalino

Comentários de leitores

15 comentários

E o PT gritou:"Impunidade já!"

kiria (Corretor de Imóveis)

E ele saiu legalmente,segundo leis imorais feitas de última hora.O que muda?Muda que a população decidiu que não vai mais incomodar a Deus e nem criar uma superpopulação no Umbral do Mundo Espiritual mandando mais um através de tantas orações e pedidos para que Deus os puna.Acho que Deus soprou nos ouvidos de muitos:Virem-se,Mecham-se e parem de me pedir para resolver as sujeiras que vocês mesmos aceitaram durante anos a fio.Não aceitem mais!

Indulto do genoino

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Agora que conseguiu se livrar da pena, quero saber onde está o dinheiro que esse ex-presidiário roubou do povo brasileiro, pois o decreto de indulto, diga-se legal, nada fala a respeito. Sugiro à dilminha que exonere esse ex-presidiário do pagamento, senão a divida prescreve e a responsabilidade será de quem deixar de cobra-la. Que a liberdade desse ex-presidiário corrupto e ladrão lhe seja leve...

STF extingue pena de Genoino, com base em indulto natalino

Renato Adv. (Advogado Autônomo - Civil)

CONJUR:
STF extingue pena de Genoíno, com base em indulto natalino.
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Não importa indulto ou não para a extinção da pena de Genoíno.
No Brasil "PODRE" do Passado e do Hoje, é a maior "PODRIDÃO" vista a favor da classe política, em especial aos condenados do Mensalão / PT.
Por essa razão, com absoluta certeza o caso da PETROBRAS não vai dar em nada, pois, o exemplo será seguido.
Por essa razão também, é que defendo que as indicações para qualquer tribunal de justiça e tribunal superior acabem com as indicações da área política, e se crie sistema de eleições envolvendo votos de juízes, promotores de justiça e presidentes das OAB dos estados, pois, do modo atual, sempre serão conduzidos pessoas de interesse do governo e de políticos, esse sistema deve ser extinto, pois, somente com os tais "indicados" que tipos como Genuíno e Cia Ltda., sempre estarão liberados e libertados de seus malfeitos.
Está passado da hora de acabar com essa vergonhosa situação, e mudar o sistema para eleições abertas, livres e democráticas para membros do judiciário e do MP.
A tecnologia está à disposição inclusive para votações a distancia, pois, até, já temos nossos "TOKENS", porque não juntar esses expedientes?
Quem sabe assim, o Brasil se livra pelo menos parcialmente de muitos "Parasitas e Sanguessugas" que enlameiam o nome do Brasil e sangra os bolsos do cidadão que trabalha muito para sustentar uma tremenda parcela de pessoas que "NADA FAZ e MUITO GANHAM", São os tais parasitas e sanguessugas que brotam iguais a mato no Brasil.

Decreto anual??!! Estranho nao acham?

tbernardes (Contabilista)

Por que? a intenção dessa regulamentação anual, por si só, caracteriza "segundas intenções"!! é obvio que o objetivo é beneficiar no andar da carruagem "aqueles" condenados amigos do REI!! a prova CABAL foi essa decisão de ontem! ACORDA POVO BRASILEIRO!

publicado no DOU de 24.12.2014 - EDIÇAO EXTRA!

tbernardes (Contabilista)

e não foi, de jeito nenhum, encomendado para o COMPANHEIRO??!! me poupe!! só por DEUS!

Indulto (é) coletivo

Miguel Teixeira Filho (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Tem razão o comentarista gsantos: o indulto coletivo, cuja competência geralmente é atribuída ao chefe de governo, é medida de política criminal praticada de longa data, não só no Brasil mas em muitos outros países.

Veiculada por decreto anual (no Brasil o hábito é se expedir o ato nas proximidades do natal, daí que se convencionou dizer "indulto de natal") é hipótese de extinção de punibilidade e tem caráter impessoal. Beneficia a todos os que cumprem os requisitos objetivos estipulados na norma. (Muitos confundem o indulto coletivo com a saída temporária de natal. Não há relação).

Portanto, conquanto possa haver algum casuísmo nas condições estabelecidas no atual decreto, e abstraindo-se considerações acerca de sua serventia e eficácia como política criminal, o fato que o legislador, no Brasil, outorgou tal competência ao presidente da república.

Ao que parece o apenado em comento cumpriu os tais requisitos objetivos.

Tenho clientes que se encontravam em semelhantes condições. Pedido feito e em alguns casos já foi deferida a extinção.

Portanto, ao menos neste aspecto nada a criticar da decisão do STF.

Não entro aqui na discussão sobre o quantum da pena que havia sido aplicada ao agora ex-apenado etc.

(Nota preventiva em face de eventual patrulha: sou apartidário).

Retificação de texto

Juarez Araujo Pavão (Delegado de Polícia Federal)

Uma correção no texto abaixo: onde se lê Rui Barbosa, leia-se Gonçalves Dias.

gsantos (serventuário)

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

34 dias descontados por trabalho, estudos e principalmente o "etc." (ele é bom nisso). Cumprimento rigoroso da pena de um ano, "x" dias , 17 horas e 36 minutos. OK! requisitos preenchidos . O plenário concorda ? Amém !

A Força dos Poderosos

Juarez Araujo Pavão (Delegado de Polícia Federal)

No Brasil, desde a chegada da Coroa Portuguesa até os dias atuais, as atenuantes penais, foram elaboradas para proteger as elites e a classe dominante, jamais os pobres e fracos. Por outro lado, as agravantes sempre foram destinadas aos menos favorecidos. É por isso, que os presidentes dos órgãos de repressão e controle social, desde aquela época até hoje, são indicados e nomeados de forma discricionária, pelos chefes do executivo. Assim sendo, é ilusória a punibilidade dos poderosos. Por essa razão, é que o ilustre jurista, Rui Barbosa, escreveu o poema: "Não chores, meu filho; Não chores, que a vida É luta renhida: Viver é lutar. A vida é combate, Que os fracos abate, Que os fortes, os bravos Só pode exaltar.

Motivo para espanto?

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

Quem se espanta com a situação desconhece nosso sistema jurídico penal. O indulto, nos termos desse decreto presidencial, encontra previsão legal e é tradicionalmente concedido todos os anos.
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Só virou notícia na grande mídia porque beneficiou o José Genoíno mas, na verdade, trata-se de aplicação impessoal da legislação.
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Se quiserem discutir as regras que preveem o indulto, que discutam. Mas causar estardalhaço porque foi o Genoíno um dos beneficiados é atitude que só denota o maniqueísmo da mídia tupiniquim nos dias atuais.

Brasiiil

 (Advogado Autônomo - Civil)

...é por esta e outras que a corrupção campeia! E não vai melhorar jamais, nesse país do fisiologismo.

oba!

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Parabéns "cumpanheiros".

So falta a carta de desculpas pelo incomodo causado....

hammer eduardo (Consultor)

Temos que reconhecer que o cuidadoso aparelhamento que os petralhas fizeram no STF , PRINCIPALMENTE com as ultimas "nomeações" começa a dar frutos cada vez mais fartos. O bacana é ver a "bolinha na roleta" parar apenas "por acaso" no advogado e atual "ministru" barroso que tem escancaradas tendencias a admirar estas quadrilhas de esquerdopatas que dominam a nossa politica cada dia mais imunda. So mesmo aqui o tal "ministru" não ter se desvencilhado do problema declarando-se impedido , o que deveria ocorrer se não fossemos a vagabunda republica de bananas que somos. A historica admiração publica demonstrada no passado por barroso agora dá frutos concretos , certamente agora depois deste lamentavel desfecho , genoino ainda vai sair levantando seu bracinho nojento afrontando abertamente o nosso molecular poder judiciario. Lembremos tambem que barroso foi o Advogado de ponta que lutou furiosamente para defender um outro "guerreiro da democracia" que é aquele nojento homicida italiano de cesare batistti , como se ve , bem que o sua esselença poderia defender tambem o Fernandinho Beira Mar de infinito menor poder ofensivo dos que os citados anteriormente. É nojento mas o pior é que a população ignara e desligada nem nota absurdos dete calibre , no caso batistti ao menos agora uma Desembargadora cassou a renovação do visto e este vagabundo internacional deverá sr expulso do Brasil o mais rapidamente possivel , a menos que......Fica na memoria a batalha pessoal daquela figura patetica que ocupou a cadeira de Ministro da Justiça e so fez lambanças que foi tarso genro , o mesmo do caso batisti e da deportação dos boxeadores cubanos Rigondeaux e Lara que foram sequestrados direto para cuba sem direito sequer a um Advogado. Este é o Brasilzão

Lágrimas

Roberto II (Advogado Autônomo)

Estou deveras emocionado com esta conquista do Genuíno! Afinal com isso, milhares de outros brasileiros na mesma situação conseguirão o mesmo benefício! Viva a Democracia Brasileira!

Stf decepcionou!

Palpiteiro da web (Investigador)

O STF decepcionou. O povo perdeu. Genoino ganhou mais uma em sua luta pela impunidade.
Na surdina, os petistas (no caso, Dilma e Genoino) lutaram pelo que mais querem: a impunidade. Para eles, roubar é viver. A corrupção venceu mais uma.

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