Juiz decide escritório que vai liderar ação contra Petrobras nos EUA

Um fundo de pensão formado por professores britânicos foi escolhido nesta quarta-feira (4/3) para liderar ação coletiva contra a Petrobras nos Estados Unidos. Dos cerca de dez escritórios que correram para apresentar petições representando acionistas, o juiz federal Jed Rakoff, do Sétimo Distrito de Nova York, escolheu o caso apresentado pelo norte-americano Pomerantz LLP.

A tradicional banca, criada em 1933, é especializada na defesa de investidores e representa o fundo Universities Superannuation Scheme, com sede em Liverpool, na Inglaterra. De acordo com o jornal O Globo, o grupo diz ter registrado um prejuízo de US$ 84 milhões com a queda das ações da estatal brasileira, que acabou atingida com as investigações da chamada operação “lava jato”.

Caso a Petrobras proponha um acordo, o escritório líder fica responsável por negociar os termos, daí o interesse dos advogados em participar. O juiz ouviu cada autor em audiência no dia 20 de março e publicou despacho com a definição nesta quarta. Ele afirmou que ainda vai divulgar as razões para a escolha.

As demais bancas que se inscreveram continuam participando do caso, representando pessoas físicas e jurídicas, além do município de Providence. Eventual decisão favorável vai beneficiar todos os acionistas, inclusive quem não entrou na Justiça em Nova York, segundo o escritório brasileiro Almeida Advogados, que atua junto com o americano Wolf Popper. 

“A diferença é que quem ingressou na ação participa ativamente das fases do processo: estará nas audiências e vai auxiliar o líder na definição das teses jurídicas, por exemplo”, diz o advogado André de Almeida, sócio do Almeida Advogados. O próximo passo do processo é ouvir a Petrobras, segundo ele, o que deve levar alguns meses.

Ações desse porte podem durar anos, mas a maioria dos casos termina em acordo. Geralmente, empresas calculam que os prejuízos seriam consideravelmente menores do que esperar o litígio até o fim, afirma Almeida.

Clique aqui para ler a decisão do juiz, em inglês.