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Palestra em Barcelona

Candidatos indígenas não chegaram a 1% em 2014, revela TSE

Apenas 81 pessoas que apresentaram candidatura nas eleições do ano passado eram indígenas. Desse total, apenas dois se elegeram. É o que mostra um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, divulgado pelo presidente da orte, ministro Dias Toffoli, durante o seminário "Diálogos Judiciais no Sistema Interamericano de Garantia dos Direitos Humanos”. O evento foi promovido pela universidade espanhola Pompeu Fabra, em Barcelona, entre os dias 25 e 27 de fevereiro.

Segundo o ministro, os índios representaram 0,35% do total de candidatos aos cargos eletivos em 2014. Segundo ele, o TSE tem enfrentado questões ligadas aos requisitos e exigências para o registro eleitoral dos índios. Além disso, afirmou que muitas decisões proferidas pela corte tem assegurado, cada vez mais, o direito da população indígena de exercer sua soberania por meio do voto.

De acordo com Toffoli, para garantir isso, a Justiça Eleitoral busca garantir a participação do eleitor indígena nas eleições ao instalar  seções eleitorais nas aldeias. “Isso especialmente na Região Norte do país, onde muitos lugares são de difícil acesso”, afirmou.

Dados do Censo Demográfico de 2010 mostra que a população indígena no Brasil chegava, na ocasião, a 817.963 pessoas  — ou seja, 0,4% do total de brasileiros.

Seminário
O seminário "Diálogos Judiciais no Sistema Interamericano de Garantia dos Direitos Humanos” foi organizado em conjunto com a Corte Interamericana de Direitos Humanos e pela Suprema Corte de Justiça do México.

Participaram do evento, magistrados da Corte de São José, como o juiz brasileiro Roberto Caldas, e integrantes de cortes supremas de diferentes países da América Latina, assim como acadêmicos de universidades europeias e latino-americanas.

Toffoli falou no painel “Os direitos políticos dos povos indígenas no Brasil”. Na ocasião, ele explicou como é o trabalho da Justiça Eleitoral com essas comunidades e as ações desenvolvidas no Brasil para garantir aos índios o pleno exercício dos seus direitos. Com informações da assessoria de imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2015, 14h10

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