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Interesse Público

Judicialização de políticas públicas pode opor interesses individuais e coletivos

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Comentários de leitores

10 comentários

Não consegui encontrar o elogio pra destacar no título.

Luciano L. Almeida (Procurador do Município)

Argumentos diretos e impecáveis. Não é preciso dizer mais nada. Duvido que alguém com atuação prática nessa área não se identifique.

Precisamos conversar sobre o Brasil.

Observador.. (Economista)

Ainda bem que tem gente que pensa o Brasil. E não o seu grupo.
Com todas as vênias, o Judiciário (e é visível, frequentando o CONJUR) há muito está preocupado em aumentar seu poder, atropelar o Legislativo, aumentar salários e penduricalhos....e a sociedade fica lá para trás na memória.
Espero que o Congresso acorde.O Deputado Cunha parece não se furtar ao trabalho.Espero que a sociedade acorde.
Contamos com brasileiros de sua estirpe, Professora.
Parabéns! A senhora, com alguns outros abnegados, ainda pensa o Brasil.

Parabéns

Duns Escoto (Outros)

Como é bom ler algo de alguém que sabe como dizer, como ponderar e como ser suave, sem perder a firmeza.

O ativismo é uma guerra de todos contra todos, entre: poderes e todas áreas do direito (advogados, procuradores estatais, ministério público, defensoria e juízes).

Crianças! Escrevam assim.

Ativismo ao extremo

Felipe Lira de Souza Pessoa (Serventuário)

Dentro da ideia de ativismo judicial e risco ao Estado de Direito, chama a atenção um julgado do Ministro Roberto Barroso, contido no último informativo do STF, em que ele cria uma nova modalidade de remição de pena em razão de o Estado não ter dinheiro para melhorar as condições dos presídios. Aí não se trata de determinar alocamento de verbas, o STF inventa um espécie de compensação jurídica, criando um benefício ao apenado. Isso que é ativismo.

Triste realidade

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Ainda hoje assisti no Bom Dia Brasil: "homem morre por falta de atendimento do hospital público....depois de vários dias na fila de espera para ser submetido a cirurgia, apesar de decisão judicial em seu favor obrigando o governo a atendê-lo com urgência".
Se nem com decisão judicial os governos (federal, estaduais e municipais) atendem aos necessitados, imaginem sem ela.
Uma coisa é certa: falta de dinheiro não é, já que os governos gastão bilhões com publicidade, com compra de apoio político, com o MST, com empréstimos a fundos perdidos a vários governos ditatoriais e, principalmente, com a corrupção.

Espetacular

João Ricardo Figueiredo de Almeida (Procurador do Município)

Há algum tempo procurava um pronunciamento lúcido da doutrina, não daqueles que se negam a enfrentar este grande problema que é a Judicialização das Políticas Públicas - MAS SIM UM ENFRENTAMENTO CORAJOSO DO TEMA. Como Procurador já vi muita coisa, até o deferimento de liminar para o paciente poder fazer tratamento experimental para poder comer camarão. Vi também uma liminar para que o paciente pudesse ter acesso a "dolantina" quantas vezes precisasse - chamada pela médica-chefe da rede de "institucionalização de boca de fumo", pois no caso se tratava de paciente que estava dependente dos efeitos do medicamento. Sobre o pretexto de garantir os direitos constitucionais o Judiciário tem desequilibrado a balança dos poderes, e institucionalizado o direito ao "fura-fila" JUDICIAL, já que nem sempre quem precisa consegue ter acesso à Justiça.

Complexa a questão e análise boa da Di Pietro

Weslei Estudante (Estagiário - Criminal)

O princípio da razoabilidade e proporcionalidade são subjetivos, muito subjetivo e quanto ao poder discricionário do ato o judiciário deve ir contra quando manifestamente ilegal ou inconstitucional, ou para garantir algum direito fundamental.
É bem complexo tal análise e os exemplos reais da Di Pietro são bons , talvez mais exemplos seriam ótimos para deixar menos dúvidas.

o mais caótico de tudo é a Defensoria defender todos e não a

analucia (Bacharel - Família)

o mais caótico de tudo é a Defensoria defender a todos e não apenas os pobres. Ou seja, com o falso discurso de defender os pobres acaba monopolizando e dominando os pobres com falsos discursos.

Questão realmente complicada

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Para o Poder Judiciário é muito fácil dizer por de trás da bancada que o Governo deve melhorar os presídios, os hospitais, a segurança pública, a defesa de minorias, o sistema previdenciárias e qualquer outro tipo de direito social (que não são poucos), até porque como dito, a situação do judiciário é muito comoda, por estar de trás da bancada.

A verdade é que estamos caminhando para uma ditadura do Poder Judiciário, onde ele impõe a sua vontade perante os outros poderes. Porém se algum dia o Executivo resolver se "rebelar" a questão ficará complicado, pois ai o que o Judiciário poderá fazer? Mandar prender o Presidente da República?

Excelente Artigo!

Fabio Mello Veiga (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Excelente artigo, também não se poderia esperar nada que não fosse espetacular assinado pela Professora (com P maiúsculo) Di Pietro 

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