Cúpula do Carf é convocada por membros da CPI no Senado

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que apura denúncias de irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais aprovou na quarta-feira (27/5) a convocação de membros da cúpula do órgão.  Os parlamentares querem ouvir o presidente do Carf Carlos Barreto e vice Maria Teresa Martinez Lopes, além de Paulo Riscado, procurador-chefe da Fazenda Nacional.

Também foram convocados Frederico Paiva, membro do Ministério Público Federal,  e Oslain Campos Santana, delegado da Polícia Federal responsável pela operação zelotes. 

Os membros da CPI também aprovaram requerimentos que pedem a convocação de conselheiros do Carf supostamente envolvidos nas irregularidades e também de sócios de empresas como escritórios de contabilidade e de consultorias financeiras que fariam parte do esquema.

A CPI também pediu à PF, ao MPF e ao juiz da 10ª Vara Federal que encaminhem cópia de todos os documentos relativos aos fatos investigados na operação zelotes.

Além disso, os senadores querem a designação de servidores da Procuradoria Geral da República, Ministério da Fazenda e da PF que possam ajudar no trabalho da comissão. Foi solicitada ao colegiado a lista de devedores cujos processos sejam superiores a R$ 100 milhões e seus respectivos valores devidos. 

O esquema investigado pela operação consiste na manipulação de julgamentos, propiciando a redução de multas fiscais, com o envolvimento de empresas, escritórios de advocacia e de contabilidade, servidores públicos e conselheiros. O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda junto ao qual os contribuintes podem contestar administrativamente multas aplicadas pela Receita Federal. Com informações da Agência Senado.