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Antes do mérito

Advogar só apontando nulidades é buscar "ganho fácil", diz Fausto De Sanctis​

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Comentários de leitores

35 comentários

Boca grande

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Falar nos autos .... Hahahah.

Abuso de Autoridade "facilmente" gera nulidades ...

Luciano Soussumi (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Isso não é surpresa para um magistrado que disse ser a Constituição Federal um "mero documento" ...

Vel taceas, vel meliora dic silentio. [Publílio Siro].
Sr. Desembargador: fiques calado, ou dize palavras melhores do que o silêncio ...

Causa e Efeito

Guilherme Alcântara (Estagiário)

Os advogados buscam as nulidades (que no processo penal brasileiro são piadas de mau gosto) porque os magistrados não QUEREM discutir o mérito.
Quanto mais em seara penal, em que se pede mais "equilíbrio nas garantias processuais penais", porque "não se prende", quando ao mesmo tempo somos campeões em superlotação carcerária - alguém explica isso?
A advocacia de nulidades é produto da magistratura solipsista anti-republicana brasileira.

Rsrsrsssss...

Ksarlawyer (Advogado Autônomo - Criminal)

Julgar, sob a égide de nulidades também reputa-se "buscar ganho fácil", maxime quando a opinião pública está cobrando do julgador que, por sua vez, adora os holofotes!!!

Ganho fácil?

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

'Ganho fácil', Sr. JUIZ, é judicar com atropelo à LEI; é PROCEDER com descaso ao ordenamento jurídico, seja por julgar-se acima dele, seja por obtusidade em não compreendê-lo; é causar INJUSTIÇAS, colocando na cadeia INOCENTES! Isto é GANHO FÁCIL!!!!

Feriu a ampla defesa. Óbvio.

José Inácio de Freitas Filho. Advogado. OAB-CE 13.376. (Advogado Autônomo)

Com a devida vênia do Dr. De Sanctis [que, naturalmente, sebe muito mais Direito que eu], "impedir que advogados questionassem corréus durante os interrogatórios" fere o cânone constitucional do contraditório/ampla defesa/devido processo legal... E acho que nem é tão difícil assim, entender isto. Erro básico, meritíssimo.
Mas é um grande magistrado. Teve coragem, diante de um processo delicado, que poderia ser "fim de carreira", para ele, na prática. Merece todo meu respeito e apoio.

Despreparo ou interesses escusos ?

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

Se , há muito , por imprescindível , especializaram-se advogados na perquirição de nulidades , o que dizer dos Prolatores das Decisões ?
Incúria , despreparo , prevaricação ou interesses escusos ?
Em face de seqüencial cometimento de nulidades , desprezado o porquê e as categorias dos Prolatores , deveriam todos serem sumariamente demitidos , no mínimo , com boa vontade , por falta de básico preparo .
Mas , isso , certamente , ansiar-se no Brasil , no século de índices , em todos os Poderes , recordes de corrupção , é sinal de progressiva insanidade mental de quem imagina que a justa sanção poderia vir a ser disciplinada e aplicada .

Depende de que lado estamos

Luis Feitosa (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Os fatos vertentes nos conduzem a várias reflexões, podendo ser essas simples ou complexas, depende do ponto de vista que analisamos. Também a de considerar de que lado estamos no processo. Certamente o posicionamento ora adotado pelo Magistrado seria diferente se estivesse atuando como Advogado.
Se de fato foram constatadas e comprovadas nulidades nos processos, não teria outro caminho a ser seguido senão os da ANULAÇÃO.
Tal problemática seria certamente resolvida se os protagonistas no processo cumprissem a LEI, simples assim!

Perdeu a chance de ficar calado.

Luís Eduardo (Advogado Autônomo)

Impressiona que um magistrado fale tamanha besteira. Se não quer ter sentença cassada por nulidades que não as pratique ou não as deixe ocorrer nos autos. Simplesmente conduza o feito sob o manto do DEVIDO PROCESSO LEGAL. Perdeu a chance de ficar calado.

Pois é De Sanctis...

Caio Arantes - www.carantes.com.br (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Dura lex, sed lex.

Sociedade sem objetivos se agarra a fórmulas sacramentais

Luiz Fernando Cabeda (Juiz do Trabalho de 2ª. Instância)

Foi assim com a crise da escolástica: as variações da fé ficaram presas às fórmulas bizantinas. Não interessava tanto a proteção da fé, mas a correção da reza. Até que explodiu a Reforma, no Renascimento, houve a secular degradação promovida pelos doutores da igreja, que cultivavam aquilo que Miguel de Unamuno chamou de "sabiduria abogadesca". É cérto que, no Direito, as formas jurídicas têm a ver com as garantias, mas isso não deve levar à conclusão de que a garantia maior do processo deixe de ser a que ele CULMINE O SEU FIM. As anulações referidas no texto comentado são também passíveis de grandes críticas. A anulação da Operação Satyagraha no STJ ainda pende de decisão no Supremo. Ela foi baseada na suposta "teoria" da árvore envenenada, treslida do direito americano. Aliás, "árvore envenenada" é um idiotismo de linguagem. A notícia que De Sanctis "escapou" de ser punido pelo STJ por tornar-se desembargador é FALSA. O voto (dado por sinal pela mulher do governador Richa) apenas considerou uma preliminar. A pena aplicável, EM TESE, seria a censura e, como é destinada a juízes de primeiro grau, não seria adequada ao caso. Isso, OBVIAMENTE, não significa que De Sanctis fosse culpado de alguma irregularidade. O célebre juiz de instrução Baltasar Garzón foi afastado do seu cargo por dez anos por ter dado curso às investigações sobre fossas coletivas de vítimas do franquismo, mas como não podia ser acusado disso em plena democracia, sofreu a imputação de haver-se valido de escutas telefônicas JÁ INSTALADAS em presídio, como se elas devessem ser desligadas quando os presos falaram com seus advogados. Do ponto de vista da legislação, isso até poderia ocorrer, mas teria de ser previsto expressamente. CONCLUSÃO: continua a ser fácil levar alguém à fogueira.

É verdade, mas...

deffarias (Assessor Técnico)

O que ele diz é verdade, mas esse comportamento faz parte do jogo, não há do que reclamar. Mas, será tão difícil assim conduzir uma investigação/processo sem praticar ato nulo?

E por falar em nulidades...

Marco Polo (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Até parece que é sério! Quem lê o infeliz desabafo do Ministro e nunca leu que eles são capazes de fugir do enfrentamento das questões de direito que ao negarem provimento a um recurso, seja ele qual for, na maior cara de pau, em justificarem seus votos simplesmente escrevem: "a falta de apresentação das razões recursais do MP em tempo hábil, não constitui razões para a declaração de intempestividade, posto que tal prática constitui mera irregularidade"... Aí pergunto: Senhor Ministro, quando ainda estava no ensino fundamental, aprendi que as nulidades decorrem das irregularidades, ou será que o senhor não aprendeu isto. Seria ignorância de Vossa Excelência ou mero corporativismo entre os Tribunais Superiores e o Ministério Público? O que seria? ...

Detalhe

David Monks (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Não haveria necessidade de alegação de nulidades se elas efetivamente não existissem.

Ganho fácil?

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Então as nulidades são ficção?
Não era mais fazer sentenciar observando a lei?
Vá criticar os pares, que anularam a decisão.

Parcialidade

Marcelo Feitosa (Servidor)

É nítida a parcialidade do CONJUR em favor da advocacia e totalmente contra a magistratura e MP. Que tal fazer um levantamento sério de quantas sentenças do hoje desembargador foram anuladas durante os 25 anos de judicatura?

E a CF?

Ricardo MelP (Procurador do Município)

Só há nulidades em processo quando o Estado é ineficiente, e não segue as regras que Ele próprio criou!

MAP

rode (Outros)

Cuidado que a lista será grande. 1/3 teria que realizar novo exame da OAB, aquela provinha que qualquer um que estuda um mínimo passa.

Resumindo

Manente (Advogado Autônomo)

É nítido, claro e lógico que as desculpas esfarrapadas se assemelham com choro de perdedor. Por exemplo, o meu time perdeu de 1 x 0, mais acertou 05 bolas na trave, o goleiro adversário fez 04 "milagres" defesas, etc.
Espero que ao se aposentar, Vossa Excelência não venha integrar os quadros da advocacia, aliás, se vier e por acaso for atuar na área criminal, que esqueça a palavra "nulidade" e que deixe os clientes serem prejudicados.
Como diz um velho ditado "quem tem telhado de vidro, não deve jogar pedras para cima".
Parabéns ao Tribunal e principalmente aos colegas, a quem me solidarizo e que foram combativos e eficientes.

é fácil advogar anulando sentenças

Feiez Gattaz Junior (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Infeliz o comentário do Desembargador De Sanctis. A uma, porque a garantia do devido processo legal tem respaldo constitucional. Não respeita o devido processo legal a sentença que se finca e ofensa aos princípios constitucionais e, portanto, nula. A duas, porquanto, bem mais fácil do que advogar com base em nulidades (grande engodo), é proferir sentença condenatória a qualquer custo, tornando-se o magistrado um verdadeiro Tirano. "Eu sou o Rei e portanto estou acima do Estado Democrático de Direito". "Eu sou o Judiciário e tenho meu código particular". O processo, neste contexto, nem deveria existir. Basta a produção de provas, ilícitas, principalmente, para condenar, já que os fins justificam os meios (ao que parece, a visão que transparece do nobre Desembargador e de seu colega que autua na Operação Lava Jato, Dr. Sérgio Moro.

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