TJ-SP define listas tríplices para duas vagas do quinto constitucional
27 de maio de 2015, 17h26
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo definiu na tarde desta quarta-feira (27/5) as duas listas tríplices que serão enviadas ao governador Geraldo Alckmin para que ele escolha os dois novos desembargadores da corte paulista, oriundos da advocacia.
Após receber a lista, o governador tem um prazo de 20 dias para apresentar sua decisão. Os escolhidos substituirão os desembargadores Alberto Viégas Mariz de Oliveira, que se aposentou, e José Luís Palma Bisson, que morreu em outubro de 2014.
Os nomes vêm das listas sêxtuplas escolhidas pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo no último domingo (24/5).
Confira as duas listas e o total de votos de cada candidato:
Lista 1 | Lista 2 |
---|---|
Luís Henrique Barbante Franzé (12 votos) | Eduardo Azuma Nishi (17 votos) |
José Carlos Costa Netto (12 votos) | Edson Mendonça Junqueira (15 votos) |
Ana Paula Zomer (11 votos) | Maria Augusta da Matta Rivitti (9 votos) |
Quinto constitucional
De acordo com o artigo 63 da Constituição do estado de São Paulo, um quinto dos lugares dos tribunais de Justiça e de Justiça Militar será composto por advogados e membros do Ministério Público.
Os escolhidos devem confirmar que possuem notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional ou na carreira.
Os indicados são apresentados em lista sêxtupla pela seccional da OAB ou pelo Ministério Público, conforme a classe a que pertencer o cargo a ser provido.
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