Presidente do STJ prorroga permanência do desembargador Newton Trisotto

O desembargador convocado Newton Trisotto permanecerá atuando na 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça e na 5ª Turma da corte. O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, prorrogou a permanência do julgador nesta quarta-feira (27/5). A medida valerá até o preenchimento da vaga decorrente de aposentadoria de ministro. 

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Na corte, o desembargador convocado é o responsável pelas ações da operação "lava jato", que investiga um esquema de corrupção envolvendo diretores da Petrobras, políticos e empresários. 

A regra para os pedidos de Habeas Corpus que chegam ao seu gabinete é a de manter o encarceramento dos suspeitos presos por ordem do juiz Sergio Moro. Para ele, a repercussão pública dos crimes que são imputados aos réus justifica a medida.

Clamor popular
No último mês de abril, Trisotto negou pedido de HC em favor do ex-diretor da Petrobras Renato Duque ressaltando a gravidade dos fatos e dizendo que nenhum caso de corrupção nas últimas cinco décadas causou tanta indignação. “A credibilidade da Petrobras caiu a níveis inacreditáveis — e não apenas no Brasil. Essa verdadeira instituição nacional, que nos orgulha, foi assaltada material e moralmente”, comentou o magistrado.

O mesmo argumento também foi utilizado ao negar HC ao executivo Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da área internacional da construtora OAS. No caso, o desembargador convocado considerou “indispensável manter a ordem na sociedade, abalada pela prática do delito grave, de repercussão e com reflexo na vida de muitos”.

Na ocasião, Trisotto reafirmou que não houve nas últimas décadas nenhum caso de corrupção e improbidade administrativa que causasse tanta indignação na sociedade como os fatos investigados na “lava jato”. Segundo ele, a violação do princípio constitucional da moralidade “gera a crença de que pouco ou quase nada vale ser honesto”

Newton Trisotto é desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e começou a atuar no STJ em setembro de 2014. Consta no Regimento Interno do STJ que, no caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado um membro de Tribunal Regional Federal ou de Tribunal de Justiça, sempre pelo voto da maioria absoluta dos ministros da corte.

*Notícia atualizada às 18h26 do dia 28/5.