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Ideal de Vargas

"Quem protege o trabalhador são as leis trabalhistas, não o Judiciário"

Comentários de leitores

13 comentários

Será que alguns comentaristas defendem livre mercado?

Weslei Estudante (Estagiário - Criminal)

Será que defendem realmente?
Pois, isso não pode ser seletivo.

"Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)" Concordo com a sua argumentação, como também em alguns pontos do "Observador.. (Economista)", pois o Brasil precisa desenvolver principalmente tecnologia, mas não consegui entender qual pensamento/escola econômica ele segue.

Lucro Brasil:
Pois, a CLT é tão perversa no Brasil, mas na indústria automobilística "lucra" tanto que há várias por aqui. É "lucro" , e não só o "imposto", e não só a "legislação trabalhista" que impacta no valor final.
http://quatrorodas.abril.com.br/noticias/mercado/lucro-montadoras-brasileiras-triplo-eua-699693.shtml
/>Se vamos usar o direito comparado e pensamentos/escolas e econômicas, temos ter exemplos/modelos claros no direito comparado e qual escola econômica seria a referência?

Me enquadro em um pensamento mais Keynesiano, mas leio de vez em quando o pensamento da Escola Austríaca e acho alguns artigos interessantes, mesmo sendo "liberal" neste caso não seletivo.

E que reclamam do "populismo":
http://www.mises.org.br/Default.aspx

Mas também do "elitismo":
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=311
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1387

Obs: Sou leigo estudante do direito e leigo leitor raro e aventureiro em economia.

Será?

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

Mt bom, surpreendente o nível dos comentários, dá pra ver uma evolução no entendimento do direito do trabalho no Brasil.
O que não tem evoluído em nada é o entendimento de nossos magistrados e da classe política á esquerda do ideal ideológico (95% dos políticos).
Sobre o título, importante frisar que o que protege o trabalhador é a opção de trocar de emprego, ou seja, se for demitido, se sofrer assedio moral, se tiver sendo explorado com baixos salários, etc; numa situação assim, pode se proteger trocando de emprego. Simples assim!
Se legislação trabalhista protegesse trabalhador, bastaria tão somente tomar qualquer dos países africanos que estão na pré-história das condições trabalhistas e implementar uma legislação a la Noruega (com um vigilante judiciário trabalhista) e pronto, tudo resolvido.
Em verdade (verdade inconveniente!), o Judiciário trabalhista, por seu gigantismo, por seu custo astronômico (e que ninguém sabe exatamente qual é), suga impostos com volúpia. Tais impostos vão onerar empresas, tirando competitividade, encarecendo produtos e dificultando a atividade empresarial. Ou seja, a JT efetivamente tira empregos no Brasil ao invés de protegê-los.

Boa para quem

Edgard Freitas (Advogado Autônomo - Civil)

"Porque se estiver desempregado, a família passando fome e alguém oferece um emprego, o trabalhador assina qualquer coisa. Depois não pode buscar uma reparação quando já não há mais aquela suposta coação econômica? Lógico que pode."

Ou seja: A CLT é boa para quem é empregado, péssima para quem está desempregado.

Dois mundos diferentes

Observador.. (Economista)

A Justiça do trabalho vive em um mundo próprio.Se beneficia da contenda e não poderiam, seus representantes, pensar de outra forma.
Mas é inegável a dificuldade existente para empreender em Bruzundanga.
Moral da história?Poucos querem empreender.E o grande desejo, hoje em dia, é lutar para ter algum cargo público.
Enquanto a economia gira redondo, todos fingem que não é assim.Quando claudica, como agora, logo iremos notar o "mar" de desemprego que surgirá, com ondas tristes de pessoas levando muito tempo para encontrar outra colocação.
Gostaria que alguém explicasse como é possível um país desenvolver assim. Quem criará?Quem inovará?Mais um pouco e teremos o....Quem empregará?
Quando o parâmetro de inteligência de um país passa a ser medido por "quem passa em concurso ou não"...algo vai muito mal.Aqui quase não temos inventores, criadores e inovadores.
Precisamos arejar nosso sistema e incentivar o empreendedorismo.

Parabéns "Espartano (Procurador do Município)"!

Samuel Cremasco Pavan de Oliveira (Advogado Autônomo)

Bacana a entrevista com o Dr. Lorival, mas o comentário da pessoa que se identifica como "Espartano (Procurador do Município)", intitulado "Divisor de águas" é fantástico. Em poucas linhas, com elegância e precisão, relata um aspecto relevantíssimo da nossa História, mas absolutamente olvidado pelos socialistas que dominam a maior parte da academia e das redações da imprensa.
Parabéns!

Lei é necessária, sim!

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

É muito interessante ver alguns "propalando" que o "livre mercado" deve regular as relações de trabalho. A ausência de regramento nunca foi a solução para nada, aliás... Só existe lei porque se a realidade não for regulada as pessoas abusam e se aproveitam. E quem pode pagar, vai abusar de quem depende do pagamento. Já é assim existindo lei...
Agora, intrigante é ver os defensores do "livre mercado" almejando: a) emprego público bem remunerado para os filhos; b) aposentadoria integral para si, bem como saúde, transporte e lazer totalmente custeados (ou subsidiados) pelo Estado; c) agências ou autoridades públicas para regular setores que lhes atendem e exigir que as suas "vontades de consumidores" virem lei...
E o livre mercado????!

C.L.T. contra o trabalhador

Marco 65 (Industrial)

O ilustre ministro do TST, com certeza, vive num mundo onde tudo são rosas... com salário garantido e altíssimo para os padrões desta terra de ninguém, até eu sustentaria a mesma tese defendendo a CLT.
Mas a realidade é outra... Esta CLT vigente prejudica o trabalhador.
Deixassem o mercado reagir na regrinha básica da oferta/procura e tudo seria diferente. Hoje, gasta-se montanhas de dinheiro para sobreviver diante da "indústria da reclamatória trabalhista"... isso, sem contar com o achaque institucionalizado sobre obrigações sociais, onde o governo só arrecada e não devolve NADA em troca...
Proteger trabalhador é retórica sem fundamento...
O que pesa, aqui, é o bem estar social e financeiro de cada um...

Minguem defende melhor um interesse que o próprio interessad

Jose Savio Ribeiro (Administrador)

Ilusão, quem precisa de tutela sempre foi e sempre será manipulado e explorado, olhem os exemplos do getulismo, do populismo e, agora, sua nova versão, o petismo.
Se alguém realmente quisesse fazer algo lutaria por uma revolução fulminante e, talvez, definitiva, a revolução do lápis.

Clt é um entrave

UM CIDADÃO QUALQUER (Arquiteto)

Sou um trabalhador. e vejo como clara a necessidade de reforma na CLT, e penso que aqueles que vivem dessa mega estrutura de "justiça trabalhista" existente em nosso país jamais opinariam pela contra ela, pois dela se beneficiam. O país necessita de avanços economicamente falando, ao invés do trabalhador ser tratado como um "vassalo" (o que beneficia esta mega estrutura), o mesmo deveria ser visto como um ente extremamente necessário ao processo produtivo, .......para isso deveria-se amainar a carga tributária para as empresas e criar-se legislação que propugnasse a participação nos lucros relativos ao que foi produzido. Do jeito que está, teremos sempre uma economia engessada, cada vez mais sem postos de trabalho.

Outra época

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A escolha pela CLT na Era Vargas não foi uma escolha equivocada. A realidade econômica e social do País era bem outra. Enquanto naquela época não trabalhar ou ser vagabundo era algo feio, imoral, hoje o deus da Nação é quem consegue ganhar o máximo, com esforço mínimo. Há centenas de decisões na Justiça do Trabalho sobre empregado que dormia no serviço, e ainda se suscitou discussões judiciais... Mas o maior problema que temos hoje não é a superproteção ao trabalhador conferida pela CLT, mas pela forma totalmente livre com que os juízes trabalhistas decidem, de acordo com a cara dos litigantes. Nenhuma emprego no Brasil é capaz de prever quanto gastará com os trabalhadores. Do nada, surge o MPT com uma ação pedindo a condenação da empresa em 1 bilhão de reais, e o resultado disso tudo é a retração. Não há ambiente empresarial quando inexiste segurança, e não basta apenas mudar a CLT. Antes disso, é preciso transformar a Justiça do Trabalho em um ramo do Poder Judiciário e acabar com o uso do cargo de juiz para se fazer o que quer.

De fato...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Quando o Judiciário diz que determinada lei protetiva não se aplica a um certo trabalhador, a lei continua a proteger o trabalhador, mas o Judiciário, não.

Divisor de águas

Espartano (Procurador do Município)

A CLT, como toda legislação trabalhista daí decorrente, é um divisor de águas para o Brasil.
Até o final dos anos 20 e início dos anos 30, Brasil e EUA vinham quase na mesma toada, ressalvadas as devidas proporções, princpalmente com as quebras de 1929.
A corrupção não era exclusividade nossa, sendo que o crime organizado nos EUA, além de responsável por girar boa parte da economia, era intimamente ligado ao poder público.
Porém, enquanto lá se optou por uma retomada do crescimento no qual a força de trabalho era uma mercadoria livremente negociada entre empregador e empregado, aqui o Estado optou por intervir, impondo regras protecionistas, próprias de regimes facistas, como a Carta del Lavoro, na qual a CLT foi inspirada.
Em um primeiro momento a disparidade de forças do livre mercado gerou situaçõe degradantes para os trabalhadores dos EUA. Em algumas situações houve algo próximo ao trabalho escravo. Assistam "Vinhas da ira" e vejam o quão difícil foi a vida dos trabalhadores durante o "New Deal".
Porém, por outro lado, o setor privado conseguiu se recuperar. A economia cresceu de forma que, mesmo sem proteção, o trabalhador tinha tantas opções de emprego que o próprio mercado tratou de corrigir as distorções e fornecer benefícios de modo a reter a mão de obra qualificada.
O resto da história a gente já conhece: enquanto nos EUA o mercado se agigantou, no Brasil ficamos engessados. Aqui ninguém investiu o suficiente porque a proteção social obrigava o empreendedor a dividir antes mesmo de lucrar.
Então o Estado precisou assumir o papel de protagonista com CSN, Petrobrás, etc.
O fato é que hoje seria impensável suprimir a CLT sob pena de haver aqui a mesma degradação pré New Deal.
Perdemos a oportunidade numa infeliz escolha em 1943.

Para ele está bom

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Para o Entrevistado a CLT é "boa" porque dá emprego bem remunerado a ele, conferindo elevado nível de vida a sua família. Os problemas do trabalhadores, da economia, e a crise que se abate por sobre o País devido ao primitivismo da CLT e da Justiça do Trabalho que legisla no caso concreto de acordo com o interesse de cada julgador, não são questões de relevância para ele.

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