TRF-2 cria novas subsecretarias e suspende prazos processuais

A partir do dia 1º de junho, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) terá dois novos órgãos para cuidar das atividades administrativas que envolvem o processamento e o julgamento das ações judiciais: a Subsecretaria de Processamento (SUBP) e a Subsecretaria de Julgamento (SUBJ).

As subsecretarias funcionarão no 6º (de processamento) e no 7º (de julgamento) andares da sede do TRF-2. A subsecretaria de processamento vai processar os autos físicos e eletrônicos até a inclusão deles na pauta de julgamento. A partir desse momento, as ações ficarão sob a responsabilidade da subsecretaria de julgamento.

A resolução que cria os órgãos também extingue as subsecretarias da 6ª e 7ª Turmas Especializadas. Em razão dessas mudanças, os prazos processuais de ambos os colegiados ficarão suspensos entre 29 de maio e 5 de junho. As sessões de julgamento ocorrerão normalmente.

A reestruturação dos órgãos administrativos responsáveis pelo processamento e julgamento das ações judiciais segue o cronograma aprovado pelo TRF-2.

A ideia é unificar as oito subsecretarias das turmas especializadas, assim como as subsecretarias do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas. À medida que os setores forem sendo extintos, suas atribuições serão concentradas nas recém-criadas subsecretarias de processamento e de julgamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-2.