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Valorização da classe

AGU diz que entrega de cargos busca "sensibilizar" Congresso e governo

Comentários de leitores

13 comentários

Parabéns

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Parabéns pelos sólidos argumentos colhidos. Excelente sua linha de raciocínio e argumentação.

São juízes mas não obrigatoriamente oriundos da magistratura

KSNV (Advogado da União)

Eduardo,
Você não entendeu o que o Dr. Leonardo falou, ele não disse que os Ministros do STF não são juízes, ele disse que não são necessariamente oriundos de carreira da magistratura.
Carmem Lúcia por exemplo veio da advocacia pública, Gilmar do MPF ( e de certa forma também da advocacia pública, pois foi o AGU), enfim, o constituinte não reservou assento na Corte apenas para os juízes de carreira, mas para todos os membros das carreiras jurídicas públicas e também para os advogados privados.
Nessa linha, o fato do teto constitucional se basear no subsídio de Ministro do STF, nem de longe significa supremacia da carreira de juiz em relação às funções essenciais à justiça, até porque, todas as carreiras jurídicas possuem o mesmo status constitucional, tanto que as funções essenciais à justiça vêm previstas em Capítulo dentro do Título " Da Organização do Poderes", mesmo não sendo propriamente um Poder.

Detalhe de desconhecimento

_Eduardo_ (Outro)

O fato de eles nao serem de carreira, nao afasta que eles são Juízes. Eles integram o STF que pertence ao Poder Judiciário.

Aliás, se eles não são juízes, então não sei o que eles estão fazendo lá, porque diariamente eles estão julgando.

Aliás, o Código de Ética da Magistratura se aplica também aos "Ministros" (Juízes) do STF.

E a LOMAN se aplica aos Ministros? Sim. A Loman também se aplica aos Ministros. E porque? Porque eles, embora designados "Ministros", são Juízes.

Ah, por esse mesmo raciocínio seu Desembargador do quinto não seria Juiz! E acredite, eles são Juízes (de Segundo Grau). Assim como os Ministros são juízes, de órgãos de superposição.

Alias, nos Estados, o teto salarial advinha é, surpreenda-se, justamente dos Desembargadores - Juízes de Segundo Grau.

Acho que já deu para ver que de falacioso meu argumento nao tem nada.

Assim, nao se trata de o juiz ser melhor ou pior, foi opção constitucional coloca-los como parametros do funcionalismo. Certo ou errado? Nao sei, há argumentos certamente para os dois lados. Cabe a população e aos parlamentares, por consequencia, verificarem e, sendo o caso, alterarem a CF. Se quiserem que o teto sejam advogados públicos, assim o será. Nao vejo nenhum problema nisso. Mas, por enquanto, há de se obedecer a lógica da CF.

Detalhe da falsa premissa.

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

O STF não tem juízes de carreira. Seus membros são MINISTROS (denominação para os cargos de nomeação exclusiva de Chefias de Governo/Estado), escolhidos entre os cidadãos de notório saber jurídico, reputação ilibada e com mais de 35 anos. Onde está escrito na CRFB que os ministros do STF são juízes de carreira? Aliás, o Barroso é oriundo da PGERJ, a Carmem Lúcia da AGEMG e outros (Fux) são oriundos da magistratura. O Toffoli foi AGU, assim como o Gilmar Mendes. O Celso Melo foi do MP, assim como o Joaquim Barbosa. O Fachim vem da advocacia privada, mas já foi da advocacia pública.

simetria

_Eduardo_ (Outro)

Juiz não eh melhor que ninguém. Mas no momento que a cf estabelece como teto constitucional o salario dos ministros do STF (juizes) , integrantes do poder judiciario/, por simetria os tetos serão dos desembargadores e juizes . o que esta acontecendo, na verdade, eh que o teto do STF que deveria ser o parâmetro maximo e alcançado justamente sob pelos ministros se tornou parâmetro de equivalência. Não me parece lógico num pais pobre todos ganharem o teto do STF. , seja através de vencimento propriamente dito , seja por meio de outras denominacoes,: auxilios/, honorários, etc.

Dúvida

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Alguém poderia me explicar de onde vem a máxima que algumas pessoas pregam: "o juiz está no topo da cadeia alimentar".
Qual a base constitucional/legal que justifica tal assertiva?
Onde está escrito que o trabalho do juiz/MP é o mais importante do mundo jurídico?
Onde está escrito que o analista judiciário faz o assessoramento jurídico do juiz? Ora, o juiz não sabe direito? Se ele sabe direito, por que precisa de um assessor jurídico?
O juiz não deveria redigir, por si, seus atos, como manda o art. 164 do CPC? O juiz não deveria ler o processo por si mesmo?

Advocacia Pública

Le Roy Soleil (Outros)

Uma Advocacia Pública fraca só interessa aos aproveitadores e fraudadores do Erário. Por isso que essa campanha de fortalecimento, não só da AGU, mas também das PGEs, Procuradorias Municipais, Procuradorias Federais, enfim, de toda a Advocacia Pública, tem provocado fortes reações de setores reacionários que se sentem contrariados com a atuação dos advogados públicos. Uma Advocacia Pública forte, com paridade de armas com outras instituições essenciais à justiça, é essencial à defesa do Estado Brasileiro.

prezado gcs

Gustavo P (Outros)

a USSR caiu, o comunismo falhou no mundo todo, Cuba pediu arrego aos EUA, mas vc pode ainda tentar ir morar na Coréia do Norte, e ver lá realizado seu sonho de que todos ganhem o mesmo salário. Só reze para não morrer de fome, ou ser executado com um canhão anti aéreo...boa sorte .

Valorização sim!

GCS (Defensor Público Estadual)

Toda busca de valorização de carreira é vista como crime nesse site. A agu desempenha papel de extrema importância na sociedade. Se tivessem independência e autonomia poderiam priorizar conciliar conflitos de massa. Infelizmente são obrigados a defender mesmo sabendo que isso não será bom para o jurisdicionado e para a união. Tenho fortes reservas ao recebimento de honorários por parte de agentes públicos, mas sou favorável à equiparação dos subsídios. Todos devem ganhar a mesma coisa e sem penduricalhos. Boa sorte agu!

E medo se agiganta...

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Ao que parece, muitos que já lucraram sangrando a União e perderam muito com a criação da AGU não querem que o órgão se fortaleça e chegue no patamar de importância que a Constituição lhe deu.
Sugiro a leitura do art. 131 da CRFB c/c o art. 29 do ADCT.

Entre uma perspectiva virtuosa e a degradação institucional

marcoperez (Advogado da União)

O fato é que a AGU tem feito sim um bom trabalho, apesar da situação caótica em que se encontra. Os membros do órgão, os juízes e membros do MP, os governantes e parlamentares que têm contato mais direto com a instituição reconhecem e sabem muito bem disso. Mas o momento é crítico e definirá o futuro de nosso sistema de justiça. As PEC's 443 e 82 apontam para uma perspectiva virtuosa de redução de litigiosidade, segurança para as políticas públicas e defesa eficiente do interesse público, que vem sendo gradualmente construído pela instituição que ainda conserva membros e dirigentes altamente comprometidos com a defesa do Estado e o respeito dos direitos do cidadão. Se falharmos, em dez anos poderemos voltar ao cenário que marcou a postura da União em juízo até início da década de 90 e que tanto prejudicou o brasileiro: litigância protelatória no atacado e milionárias derrotas no varejo, propiciadas por uma defesa burocrática e desmotivada. Algum comentarista aí abaixo pode achar que isso bom porque pensa que vai ganhar mais facilmente aquele processo previdenciário, mas isso é uma grande ilusão: a sociedade toda sairá derrotada com uma degradação ainda mais intensa na administração da justiça entre o Estado e o cidadão. E este é o único fruto que iremos colher do desequilíbrio que está instalado no sistema.

quanto papo furado!

Gustavo P (Outros)

são uns fanfarrões!
Querem ganhar subsídio igual aos do mpf + honorarios advocaticios + DAS + cargos em comissão + ++++++

Daqui a pouco teremos um novo poder no República, chamado poder procurativo ou AGUtivo ou algo do tipo....o que restará dentro do poder executivo????

Quanta arrogância e pretensão

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A redação da reportagem pode ter sido deficiente, mas é fato que eu não vi no texto uma única palavra sequer no sentido de "fortalecer" o órgão. O que se vê, é apenas o anseio de ser a figura da divindade, com vencimentos astronômicos, um bando de auxiliares para fazer todo o serviço, e liberdade para acesso irrestrito ao orçamento com a chamada "autonomia". Na prática, a pretensão é colocar os dois pés em cima da mesa, ganhar 50 mil cada, e colocar todos os "auxiliares" fazendo o serviço, ou seja, os novos marajás da República.

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