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Representatividade limitada

Associações de juízes não podem questionar PEC da Bengala, afirma AGU

Comentários de leitores

6 comentários

Prezado Gustavo P

Henrique A (Advogado Assalariado)

Veja:

“(...) representam expressão parcial, mera fração da categoria judiciária. Tal circunstância descaracteriza a entidade de classe que os congrega como instituição ativamente legitimada à instauração do processo de fiscalização normativa abstrata,
como ocorre, por exemplo, com a AJUFE (que reúne somente os juízes federais) e com a ANAMATRA (que compreende os magistrados da Justiça do Trabalho), que não dispõem, pelas mesmas razões (ambas representam fração da categoria judiciária), de qualidade
para agir em sede de controle concentrado de constitucionalidade” (ADI nº 2.082-MC, Rel. Min. Celso de Mello, DJ de 10.04.2000).

E agora?

Caro Henrique

Gustavo P (Outros)

Constrangido deve ficar vc. A ajufe e anamatra são entidades NACIONAIS de seus magistrados respectivos, o que lhes garante representatividade.

Embora a AMB tenha tal previsão em seu estatuto, ela não representa juizes federais e do trabalho de fato, tanto que estes não somam nem 1 mísero % dos associados da AMB.

Veremos o que o STF acha desta alegação esdrúxula de seus pares.

SDS.

Irrelevante

Prætor (Outros)

No fim, o que vale mesmo é o que o juiz (STF) diz, não o que o advogado (AGU) alega.

Gustavo P, torço pra que não seja bacharel em direito!

Henrique A (Advogado Assalariado)

Caso contrário, vá reclamar urgentemente na faculdade em que vc se formou. Se tiver a curiosidade de dar uma breve olhada na jurisprudência do STF, verá que o entendimento sustentado pela AGU está em consonância com diversas decisões do tribunal. Além disso, a AMB, diversamente das outras 2, representa todos os juízes brasileiros. Antes de proferir esse tipo de comentário pesquise um mínimo. Uma olhadela no estatuto da AMB já te livraria desse tipo de constrangimento.

O Estado são eles.

Vladimir de Amorim silveira (Advogado Autônomo - Criminal)

O Estado são eles, não adianta nada é o judiciário decidindo em causa própria

absolutamente ridículo

Gustavo P (Outros)

é para esse nível de desonestidade intelectual que a agu quer aumento?
A AMB tb não tem legitimidade, pois ela não representa juízes federais e trabalhistas, por este raciocínio sem vergonha.
Um pouco de seriedade a mais é bem vinda. Ma-fé escancarada.

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