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Degradação do homem

Terceirização transforma trabalhador em objeto, afirma Rodrigo Janot​

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Comentários de leitores

12 comentários

Inacreditável

Pethê Nomás (Engenheiro)

Inacreditável, e assustador, que parecer tão inadequado tenha partido do Procurador Geral.
O cidadão trabalhará, no mesmo local, mesma atividade e mesmas condições de trabalho, mas se o empregador deixar de ser A e passar a ser B ele perderá sua humanidade e se transformará num mero objeto. Qual a lógica????
Quando os políticos que nos governam concluírem, com a inestimável ajuda da nossa Justiça (?), esta "grande obra" de inviabilizar toda e qualquer atividade empresarial no país, para quem irão trabalhar estas pessoas que se pretende proteger?
É inacreditável o tanto de mal que se faz aos pobres a pretexto de defendê-los. Vale para todo o rol de leis paternalistas nos assolam.
As leis de proteção aos inquilinos mantém a imensa maioria da população sem acesso a moradia digna a preços razoáveis.
Os encargos trabalhistas ao invés de irem direto para as mãos de quem trabalha, se perdem nas mãos de seus "pais" governamentais e viram nada.
A suposta proteção aos menores só os expõem ainda mais ao crime.
E por aí vai neste nosso pobre e cada vez mais triste Brasil!

Só elucubrações, nada de racional

Gusto (Advogado Autônomo - Financeiro)

O Sr. PRG é mais um "filosofista" a serviço dos comunas de plantão, que reverbera interpretações cerebrinas travestidas de "jurídicas" para atuar politicamente. Não tem o menor cabimento seu posicionamento, como também retrógrada a tal súmula do TST, uma instituição à parte do Judiciário criada para manipular a política trabalhista e conduzir os rumos daqueles que empreendem, investem e efetivamente prestam serviços ao desenvolvimento social e econômico desta coisa chamada de "país". Na cabeça desses "filosofistas de tanga" é preferível que o cidadão fique sem emprego, marginalizado, mas de fronte erguida, do que trabalhar para uma empresa terceirizada, que em nada e por nada rapina qualquer direito laboral. O fato é que tais miasmas do desenvolvimento do Brasil, como esse procurador, fazem questão de deturpar a lei, negando-se a compreendê-la e aceitá-la.

A terceirização vai acontecer aqui ou com importação

Ezac (Médico)

Hoje inumeras partes já são importadas e montadas aqui. Qualquer trabalhador só tem valor pela necessidade dele. O restante é pura filosofia sem fundamento. Já existem inumeras leis que protegem o trabalhador. Mas protegeu a todos? Cada vez é menos importante a mão de obra desqualificada. Ou preparamos todos para funções nobres ou vamos ficar no Blá- Blá - Blá. O Brasil ainda é um deos poucos países no mundo que tem cobrador de onibus....

Duvidando que exista tamanha burrice...

Celsopin (Economista)

vou ser condescendente e supor que a declaração foi apenas má fé!
O Brazil zil zil discutindo juridicamente temas que dizem respeito apenas a administração da empresa. E tão ridícula a idéia de alguém completamente alheio a empresa e sem qualquer conhecimento empresarial tentar definir quel seria o "atividade fim" (seja lá o que isto for) da empresa que qualquer discussão neste sentido é absolutamente absurda. Gente que cai no conto da "terceirização malévola", não chegou ainda nos anos 30 quando as teorias de custo de transação foram desenvolvidas.
Para os "Jêneos" que caíram no conto da atividade fim, eu perguntaria: Qual a atividade fim da coca cola? e da apple computer? A apple, um dos maiores fabricantes de computadores e telefones, não tem uma fábrica sequer em nenhum lugar do mundo...

Objeto

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O trabalhador brasileiro sempre foi objeto, assim como eram os escravos. Essa classe no Brasil existe apenas para sustentar a luxúria, a ostentação, e as mordomias dos agentes públicos, e nada mais, restando-lhes apenas algumas migalhas para sobreviver a duras penas. Nunca vi o Ministério Público Federal preocupado com isso.

o que é melhor?

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Ser um objeto remunerado ou um desempregado sem, no mínimo, seguro desemprego?

E a guerra nuclear?!

Rômulo Macêdo. (Advogado Autônomo)

Comunistas que assaltam o Brasil? Que anacronismo é esse, colegas? Não dá pra culpar professores de direito pela permissibilidade do uso indiscriminado de resumões (inclusive em Trabalhista, pelo jeito) quando os estudantes demonstram conhecer a história do país (e do mundo, diga-se) pelo resumo das notícias da semana. E por que a Conjur cobra login e identificação se pipocam comentários de usuários com nome de kinderovo? Qual a vantagem desse anonimato?

E a coisificação relativa, pode, Dr. PGR?

Gustavo Mantovan Silva (Funcionário público)

Fosse verdade a afirmação de que a terceirização transforma o trabalhador em objeto, seria ela vedada em qualquer circunstância, pois não se admite, a teor da CF, que atividades-meio sejam coisificadas, no entanto, em relação a tais atividades nenhuma objeção existe quanto à mão-de-obra terceirizada.

Afinal, Dr. PGR, a CF distingue trabalhadores das atividades-fim e das atividades-meio que possibilite tolerar suposta precarização quanto às últimas?... Não, obviamente, pela razão simples que a terceirização de per si não precariza nada, de outro modo não seria constitucional nem mesmo em relação às atividades-meio, portanto, o argumento não se sustenta.

Estendê-la às atividades-fim em nada vulnera os direitos trabalhistas porque não afasta as normas protetivas do ordenamento, nem infirma a força normativa dos acordos e convenções coletivas, que devem continuar sendo respeitados.

Ou, por acaso, o Dr. PGR admite que haja precarização da atividade-meio?

Igor M.

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Resumindo o seu comentário (se eu entendi bem), as empresas terceirizadas pagam menos porque elas tem que tirar o lucro delas no contrato de fornecimento de mão de obra (obs: sem lucro nada funciona, a não ser se vivermos em um estado socialista, onde não existe iniciativa privada e direito a propriedade). Dai o único direito "suprimido" seria o pagamento de um salário menor, mas que via de consequência iria possibilitar a criação de mais postos de trabalho.

Aliás eu gostaria de ver um estudo sobre a prática nas terceirizações da atividade fim realizadas pelas empresas de telecomunicações. Apesar de o TST ter declarado a lei que autoriza essa terceirização nas teles inconstitucional (mas obviamente fez isso indiretamente, não disse expressamente que a lei é inconstitucional, até porque ela não é), muitas o fazem com base nessa autorização legislativa e sinceramente eu não vejo esse fim de mundo que muitos falam.

Dúvida

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Mas a força de trabalho não é uma mercadoria? A pessoa dá a sua força de trabalho para outro, que obviamente vai ter algum tipo de vantagem ou lucro nessa operação. Quem não quiser vender a força de trabalho para outra pessoa pode atuar como empreendedor ou profissional liberal.

Agora uma coisa eu tenho certeza, as empresas que se preparem porque a Justiça do Trabalho vai "ferrar" elas se essa nova lei de terceirização for aprovada. Até porque se os próprios juízes que vão julgar as ações já falam abertamente coisas completamente sem sentido sobre o texto da nova lei, por ai a gente tira o que nos aguarda.

Sr. Papajojoy:

Igor M. (Outros)

“Por que, após celebrar o contrato de terceirização, os empregados dessa empresa, que até a celebração do tal contrato eram empregados como quaisquer outros, passam agora a ter menos direitos, a ganhar salário menor e a serem demitidos mais facilmente, além de trabalhar o dobro da jornada?”
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Simples: se agora a empresa, para reduzir seus custos, pode contratar um terceirizado para fazer o mesmo que o atual empregado, ela vai demitir este para contratar aquele. E este ex-empregado vai ter duas opções: ou abrir uma pessoa jurídica e se apresentar como mão-de-obra, não tendo direitos trabalhistas, ou ir trabalhar em uma terceirizada, que terá que lhe contratar por menos para poder ser contratada também por menos pela a empresa que demitiu aquele empregado. Fora isso, a prática mostra que empresas terceirizadas costumam violar mais direitos trabalhistas do que empresas que contratam diretamente a mão-de-obra, até porque o tempo de vida da empresa terceirizada é menor e menos estável.
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Sua descrição está como estagiário. Pense: porque escritórios costumam contratar estagiários para fazer praticamente o mesmo trabalho de advogados ou prepostos? Ou porque contratam advogados como “sócios” (uma cota mínima de participação) ao invés de carteira assinada? Então, a essência é a mesma! E dá uma olhada em quantos direitos trabalhistas são burlados e o que isto gera no ganho dos advogados, prepostos e advogados ao fim do mês. Não à toa que já tem gari concursado (não-terceirizado que não exige ensino superior completo) ganhando mais que advogado...

Aspecto não devidamente esclarecido

Papajojoy (Advogado Autônomo - Propriedade Intelectual)

Uma empresa , é uma empresa, é uma empresa, é uma empresa.
Estou dizendo que uma empresa, resguardadas as características específicas legais, nada mais é do que uma empresa.
A categoria "terceirizada" não integra o rol de classificação das empresas.
A empresa passa a ter essa subdenominação semanticamente questionável, depois que celebra contrato de terceirização. O que é terceirizado é o serviço, não é a empresa.
A pergunta que faço é:
Por que, após celebrar o contrato de terceirização, os empregados dessa empresa, que até a celebração do tal contrato eram empregados como quaisquer outros, passam agora a ter menos direitos, a ganhar salário menor e a serem demitidos mais facilmente, além de trabalhar o dobro da jornada?
Esse estranho fenômeno é que me intriga.
Eu poderia dizer que os comunistas ladrões que assaltam o Brasil, via governo, encabeçam o lobby que argumenta contra a terceirização, sem explicá-la corretamente, para enganar o povo. Eu poderia dizer, mas não digo. Aguardo alguma explicação, venha de onde vier, dentro da lógica que acabei de expor.
Acresço que já me mandaram estudar Direito do Trabalho para entender isso. Fui lá e não vi nada sobre essa "metamorfose" que o empregado sofre quando sua empresa celebra contrato de terceirização.

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