Consultor Jurídico

Comentários de leitores

9 comentários

Alta taxa confestionamento

PM-SC (Advogado Assalariado - Civil)

Assim, por seguir um modelo "desatualizado", o Judiciário, hoje, não dá conta da demanda que recebe [palavras da Min.].
Visão correta da Ministra, e estima-se que por longos anos ainda o PJ não sairá dessa crise, pois segundo relatório do CNJ, há lamento nos seguintes termos: “... o Poder Judiciário não consegue baixar nem o quantitativo de processos ingressados, aumentando ano a ano o número de casos pendentes” (BRASIL. CNJ, Justiça em Números, p.35).

Sugestão

MPJ (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)

Diminuir fortemente as mazelas do Judiciário seria uma revolução.

Está errado isso aí

Tiago Fraga (Assessor Técnico)

O grande problema está exatamente em achar que o Judiciário tem que "acompanhar mudanças". Sob o manto de proteger direitos fundamentais o Poder Judiciário decide qualquer coisa que deveria ser tarefa do Legislativo resolver, este sim o Poder que deve ser democrático em toda sua plenitude. O Poder Judiciário não pode ser válvula de escape dos problemas que o Legislativo não resolve, e esse é um dos fator pelo qual a política brasileira não se desenvolve, em razão de que as decisões "democráticas" aliviam a barra de deputados e senadores de ter que discutir questões espinhosas. Se fecharem essa porta, a pressão por mudanças na sociedade vai para o lado de quem possui mandato, pois o povo insatisfeito vai começar a protestar, e aí vai ser possível ver poderes que funcionam, cada um executando suas funções.

Muitos Problemas

Professor Edson (Professor)

Morosidade, prisões desnecessarias, habeas corpus irresponsaveis, decisões politicas, corporativismo, conivência com o crime , e ao mesmo tempo são os juizes mais bem pagos do mundo

parabéns à min. Cármen Lúcia!

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Redescobriu a roda.

A dignidade da jurisprudência

isabel (Advogado Assalariado)

É compreensível a aflição da ministra, haja vista a divisão da sociedade: enquanto uma parcela espera mais abertura e avanços sociais, de outra parte, há uma grande pressão pelo retrocesso, não só estancando as conquistas mas, também, ilidindo algumas já obtidas.
Além disso, o Direito possui um caráter intrinsecamente conservador, na medida em que a lei expressa um comando anterior. E como já ministrava Raymundo Faoro: " o Direito é a face do poder." o que diante de uma análise lógica revela : o Direito é posto ( leis editadas) por quem detém o Poder.
Mas aí é que o papel da magistratura, sobretudo do Supremo se agiganta, por permitir uma leitura atualizada da lei, que possa atender à evolução e os reclamos da sociedade.
Neste sentido, lembro as palavras do grande Miguel Reale em "Filosofia do Direito": " por ser perene atualização do justo, o Direito é condição primeira de toda cultura, e nisso reside a dignidade da jurisprudência".
Esperamos, Excelência, que nossos ministros estejam atentos à atualização do justo, permitindo que o Direito honre seu papel civilizacional, ainda que nem sempre os jurisdicionados compreendam esta dimensão do Direito.

Descobriu a roda...

Guilherme Alcântara (Estagiário)

Até quando vamos engolir autoridades repetindo essas impropriedades?
Onde está a novidade no ineditismo do mundo?
Onde está a novidade na "letra morta" da Lei?
Onde está a novidade no fato de que o Judiciário deve se adequar às mudanças da sociedade?
Meu Deus... Será que as grandes autoridades do Judiciário brasileiro vivem ainda no século XIX?
Ressucitem Ihering, pois na terra da jabuticaba ainda não descobriram o ineditismo da "realidade social"...

Sacanagem epistemológica.
Má-fé teórica.

R e s u m o :

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

JÁ VIVEMOS O PIOR DOS DOIS MUNDOS, MINISTRA:
A "GUERRA" E O "CAOS".

A guerra está nas ruas diariamente e há muito tempo, ceifando centenas de milhares de vidas todos os anos sem qualquer indignação, quer do povo, anestesiado, quer do governo, descompromissado.

O caos vem de uma política viciada, corrupta e absolutamente ineficiente, que cultiva interesses meramente pessoais de enriquecimento rápido (lícito ou ilícito) onde não há espaço para se pensar em prol da Nação, enquanto a população agoniza sem saúde, sem segurança, sem moradia, sem absolutamente nada.

Nossas Instituições (inclusive o judiciário) estão servindo de instrumento para esses interesses escusos, de tal sorte que há, hoje, dois "Brasis": um do povo, oprimido, cansado desiludido e já conformado -que sempre paga a conta- e outro dos donos desta "bagaça" que tiram dele tudo em proveito próprio, fazendo-o sangrar até a morte (o que vai acontecer em breve, caso esse estado de coisas permaneça).

Portanto, dentre as opções propostas, parece indiscutível, diante da realidade, que estamos vivendo o "INFERNO DE DANTE".

Sem reformas "estruturais" profundas e urgentes, não haverá por onde escapar; seremos vítimas da nossa própria inércia.

O que queremos

GFerreira (Advogado Assalariado - Trabalhista)

A ilustre ministra está correta, quando afirma o que queremos. E nesse ponto queremos que as instituições funcionem adequadamente, que o servidor público tenha melhores condições de trabalho, que o poder judiciário cumpra os prazos, assim como o cidadão comum representado por seus advogados são obrigados a cumprir, que não haja corporativismo, que a corrupção seja abolida, e que o estado cumpra a sua função social, sem levar em conta apenas os interesses políticos, ou seja acabar com o toma lá da cá.
A sociedade esta acoada, pagando uma conta que a irresponsabilidade dos administradores atuais e anteriores contraíram, como exemple o atual ajuste fiscal, que nada mais é do que um afano no bolso do cidadão, que a politica fosse algo realmente sério, assim como é uma decisão judicial que deve ser cumprida.
Mas enquanto ficarmos dormindo nada vai mudar continuaremos esperando por uma decisão judicial por décadas, e quando sai a decisão vem a determinação já constante da lei, 5 dias para embargos, 15 dias para recurso, e lá se vai mais alguns anos para se ter um decisão definitiva.
Então o que queremos, que tudo funcione como manda a lei, ou seja razoabilidade na duração do processo, mas pergunto o que é razoável para o poder judiciário?
O que queremos então, é respeito das autoridades governamentais, e que o poder judiciário cumpra o que menda a lei, colocando freio nos desmandos desses mal feitores que administram o pais, isto é enquanto o pobre trabalhador falei em reais, o poder publico fala em bilhões de reais, que saem do bolso dos trabalhadores e são utilizados de forma indevida pelos barões donos do poder.

Comentar

Comentários encerrados em 28/05/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.