Mais democracia

Eleições de 2014 marcaram modernização de processos no TSE, diz Toffoli

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20 de maio de 2015, 19h41

TSE
As eleições de 2014 marcaram a modernização dos processos no Tribunal Superior Eleitoral, o que garantiu rapidez no julgamento de ações referentes ao pleito. A avaliação foi apresentada pelo ministro Dias Toffoli (foto), ao divulgar o balanço de um ano como presidente do TSE.

“Passou a ter a possibilidade de autuação e distribuição, no mesmo dia, de 100% dos processos referentes às eleições de 2014, bem como a montagem e publicação dos acórdãos, sem notas orais, em até 48 horas e juntada dos pareceres da Procuradoria-Geral Eleitoral em até duas horas, seguida de imediata conclusão dos processos aos gabinetes dos ministros relatores”, disse.

As eleições de 2014 também registraram um aumento de 5% do eleitorado em relação ao último pleito presidencial. Foram 142 milhões de brasileiros aptos a votar para presidente, governador, senador e deputados. As eleições do ano passado também envolveram 2 milhões de mesários, entre voluntários e convocados, e o uso de 530 mil urnas eletrônicas.

Economia
Em relação ao orçamento, em 2014, a Justiça Eleitoral atingiu 97% de execução orçamentária e economizou R$ 50 milhões na contratação de pessoal de apoio às Eleições de 2014. Segundo o TSE, a redução de custos ocorreu com a descentralização da licitação, que gerava uma despesa de R$ 145 milhões.

De acordo com o ministro Dias Toffoli, também houve uma redução de R$ 5 milhões nos gastos para a garantia da lei e da ordem durante as eleições. Isso graças a um convênio do TSE com o Exército para apoio logístico de materiais e integrantes das Forças Armadas. Outro destaque do TSE em 2014 foi a assinatura de cooperação técnica com outros países interessados no sistema de votação eletrônica do Brasil. 

Cadastro único
Em audiência no Palácio do Planalto, o ministro Dias Toffoli apresentou à presidente Dilma Rousseff (PT) a proposta de criação do Registro Civil Nacional (RCN), uma identificação centralizada do cidadão brasileiro a ser emitida pela Justiça Eleitoral, desde o nascimento até a morte, que registrará ainda eventuais mudanças de estado e capacidade civil. “Lembro que a Justiça Eleitoral já faz o recadastramento de todos os eleitores brasileiros, o que facilitará a implantação do RCN”, disse.

Outro dispositivo importante implantado no âmbito do TSE foi o Sistema Eletrônico de Informações. Com o software desenvolvido pelo TRF da 4ª Região, os processos administrativos do TSE, como contratos, pagamentos e gestão de pessoas, entre outros, que hoje tramitam na forma física, passarão a existir somente no ambiente virtual do SEI. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

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