Dias Toffoli é eleito presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal

Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito nesta terça-feira (19/5) presidente da 2ª Turma da corte. A escolha segue a prática geral para cargos eletivos no Supremo: é sempre eleito o membro com mais tempo de colegiado, mas que nunca ocupou o cargo. O ministro foi o último a chegar à turma, mas todos os demais ministros da composição já haviam ocupado a presidência. O mandato é de dois anos.

Toffoli chegou à 2ª Turma em março deste ano. Estava na 1ª Turma, que também já presidiu desde que foi nomeado ao tribunal, em 2009. Ele sucede o ministro Teori Zavascki no cargo. Toffoli também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cargo que ocupa até maio de 2016.

A transferência do ministro fugiu ao padrão das mudanças de turma. O colegiado estava vazio desde a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Toffoli mudou porque o ministro Teori é o relator prevento de todos os recursos e Habeas Corpus ligados à operação “lava jato” e é um dos integrantes da 2ª Turma.

Como a operação investiga denúncias de corrupção dentro do governo, Toffoli atendeu a um “pedido” do ministro Gilmar Mendes: como o próximo ministro a ser indicad pela Presidência se sentaria na 2ª Turma, poderia ser feita a leitura de que a presidente Dilma Rousseff indicou alguém pensando nos futuros julgamentos da “lava jato”. A mudança de cadeira do ministro Toffoli, portanto, foi para tirar do futuro ministro, que veio a ser Luiz Edson Fachin, o carimbo de que foi indicado por motivos apenas políticos e nada jurídicos.

Pela regra velada do Supremo, a ida de Toffoli para a 2ª Turma foi atípica. Normalmente, assim que surge uma vaga na 1ª Turma, alguém sai da outra. A costumeira explicação oficial é que a 2ª Turma julga mais rápido e sessões mais curtas. Mas a verdade é que muitos reclamam do sarcarsmo dos comentários do ministro Marco Aurélio – a “veia galhofeira”, como ele mesmo diz.

Com a vaga deixada por Joaquim Barbosa, a 2ª Turma ficou sete meses desfalcada enquanto a 1ª Turma continuou com sua composição completa.