No comando do Supremo Tribunal Federal na época do impeachment do então presidente da República Fernando Collor de Mello, em 1992, o hoje ministro aposentado Sydney Sanches conta que foi “convidado” a elaborar um parecer sobre a viabilidade um processo semelhante contra Dilma Rousseff (PT).

O convite foi confidenciado a jornalistas pelo ministro nesta sexta-feira (15/5), durante o lançamento do projeto a História Oral do Supremo Tribunal Federal, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. O evento aconteceu no Rio de Janeiro.

Sanches disse que rejeitou o convite. “Eu me recusei porque poderia parecer que estou querendo influenciar a opinião pública apenas porque participei de outro processo de impeachment e não só por causa do conhecimento jurídico que possam me atribuir, mas principalmente por causa dessa experiência que eu tive”, explicou.

Ele contou que o convite partiu de um advogado, mas ele não soube dizer se a mando de algum partido. “Claro que deveria ter alguém por trás. Percebi e por isso não entrei nessa. Não é por dinheiro que vou pôr o país em polvorosa. Não quero ser leviano”, afirmou.

Para o ministro, as manifestações contra a presidente até remetem ao clima de 1992, que culminou na cassação do mandato de Collor da presidência da República. Mas as situações são diferentes. O ministro aposentado pondera que ainda não foi imputada a ocorrência de caso concreto à presidente Dilma que caracterize a participação dela em crime de responsabilidade.

“O que há agora é um grande descontentamento com o governo e principalmente com relação à Petrobras. Isso vai ser apurado pela Justiça e se forem provados fatos concretos quanto à responsabilidade da presidente, aí sim, caberá o processo de impeachment. Mas não vejo o mesmo clima. Na época do Fernando Collor, houve o confisco da poupança e o povo todo ficou revoltado. E depois veio o depoimento do irmão dele à revista Veja, contando que ele recebia do tesoureiro da campanha dinheiro de origem desconhecida e que até chegou a comprar um carro e a fazer a reforma da casa da Dinda”, lembrou.

E acrescentou: “Havia, portanto, fatos concretos e a opinião pública se voltou contra ele. Quando ele pediu para a população usar verde e amarelo em apoio a ele, o povo usou luto e saiu às ruas. Ainda não vi nada muito parecido com isso. Sim, há as manifestações. Também há o Fora Dilma. Mas o impeachment é um pouco mais”.

Projeto
Sanches relatou sua experiência na presidência do processo de  impeachment de Collor ao projeto da FGV. De acordo com ele, foi o caso mais difícil da sua vida. A iniciativa faz um registro da história do STF após a promulgação da Constituição Federal a partir da visão de seus ocupantes. Os depoimentos podem ser conferidos no site historiaoraldosupremo.fgv.br.