No comando do Supremo Tribunal Federal na época do impeachment do então presidente da República Fernando Collor de Mello, em 1992, o hoje ministro aposentado Sydney Sanches conta que foi “convidado” a elaborar um parecer sobre a viabilidade um processo semelhante contra Dilma Rousseff (PT).
O convite foi confidenciado a jornalistas pelo ministro nesta sexta-feira (15/5), durante o lançamento do projeto a História Oral do Supremo Tribunal Federal, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. O evento aconteceu no Rio de Janeiro.
Sanches disse que rejeitou o convite. “Eu me recusei porque poderia parecer que estou querendo influenciar a opinião pública apenas porque participei de outro processo de impeachment e não só por causa do conhecimento jurídico que possam me atribuir, mas principalmente por causa dessa experiência que eu tive”, explicou.

que provem responsabilidade de Dilma.
TSE
Ele contou que o convite partiu de um advogado, mas ele não soube dizer se a mando de algum partido. “Claro que deveria ter alguém por trás. Percebi e por isso não entrei nessa. Não é por dinheiro que vou pôr o país em polvorosa. Não quero ser leviano”, afirmou.
Para o ministro, as manifestações contra a presidente até remetem ao clima de 1992, que culminou na cassação do mandato de Collor da presidência da República. Mas as situações são diferentes. O ministro aposentado pondera que ainda não foi imputada a ocorrência de caso concreto à presidente Dilma que caracterize a participação dela em crime de responsabilidade.
“O que há agora é um grande descontentamento com o governo e principalmente com relação à Petrobras. Isso vai ser apurado pela Justiça e se forem provados fatos concretos quanto à responsabilidade da presidente, aí sim, caberá o processo de impeachment. Mas não vejo o mesmo clima. Na época do Fernando Collor, houve o confisco da poupança e o povo todo ficou revoltado. E depois veio o depoimento do irmão dele à revista Veja, contando que ele recebia do tesoureiro da campanha dinheiro de origem desconhecida e que até chegou a comprar um carro e a fazer a reforma da casa da Dinda”, lembrou.
E acrescentou: “Havia, portanto, fatos concretos e a opinião pública se voltou contra ele. Quando ele pediu para a população usar verde e amarelo em apoio a ele, o povo usou luto e saiu às ruas. Ainda não vi nada muito parecido com isso. Sim, há as manifestações. Também há o Fora Dilma. Mas o impeachment é um pouco mais”.
Projeto
Sanches relatou sua experiência na presidência do processo de impeachment de Collor ao projeto da FGV. De acordo com ele, foi o caso mais difícil da sua vida. A iniciativa faz um registro da história do STF após a promulgação da Constituição Federal a partir da visão de seus ocupantes. Os depoimentos podem ser conferidos no site historiaoraldosupremo.fgv.br.
Comentários de leitores
4 comentários
A insustentável leveza do concreto
amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)
A concretude dos fatos sempre dependerá da sútil vontade de nossa classe política. E aí temos de um lado Eduardos Cunhas e de outros Renans Calheiros. Ou seja, quem dá mais?
jamais...
Palpiteiro da web (Investigador)
Jamais vi um governo cometer tantos desatinos e a oposição e a Justiça ficarem tão indiferentes. Por muito menos, Collor foi pro olho da rua. Um trombadinha na frente de Dilma.
Pau que bate em Chico, bate em Francisco!
Weslei Estudante (Estagiário - Criminal)
Concordo com o ex- Ministro do STF, pois na análise dele fica subentendido que além da lei de responsabilidade deve haver um fato político para isso, até então, esse fato está partidarizado.
E as teses em favor do impeachment por analogia iria derrubar alguns Governadores de Estado também, enfim sou contra essas teses, seja contra o partido (A) ou (B), mas caso seja aplicada, que seja a todos.
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