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Quando o juiz-filho preocupa-se em agradar o tribunal-pai no processo-crime

Comentários de leitores

9 comentários

Sujeição do Juiz ao Entendimento dos Tribunais

Francisco Alves dos Santos Jr. (Juiz Federal de 1ª. Instância)

O problema é mais fundo, porque é de cunho econômico-financeiro. Aqueles que fazem as Leis, no sistema capitalista, representam o interesse do grande capital e este não gosta de buscar soluções em diversas fontes, prefere poucas fontes, porque menos custosas. Então, passam a surgir Leis ou, pior, atos administrativos dos Tribunais Superiores, compostos por grande maioria de advogados, indicados, a dedo pelo Poder Econômico-financeiro, praticamente obrigado os Tribunais inferiores e os magistrados de primeiro grau a seguir suas orientações jurisprudenciais, cristalizadas em Súmulas, em nome de uma falsa "produtividade". Também a tal da promoção por "merecimento" é outro cabresto a obrigar os magistrados mais carreiristas à submissão. Como resolver o problema? Mudando tudo. Concurso para vagas nos Tribunais superiores. Promoção de magistrados só por antiguidade. Essas duas pequenas soluções resolveriam parte do problema. Quanto aos Legisladores, isso é mais complexo.

Entendi

Observador.. (Economista)

Então a não existência do homem de bem permite à classes não conservadoras justificarem todos os seus atos e devaneios?
Para alguns deve fazer bem e ajudar a dormir, pensar assim.
Sds e bom final de semana.

exatamente

_Eduardo_ (Outro)

O senhor deu a resposta justamente que eu esperava. Ou seja, saiu da Zona cinzenta na qual todos estamos imersos e foi para os extremos. E ainda sim nos extremos a quem ache alguns a deles de bem outros de mal. Aliais, para oa romanos jesus era um homem de bem? Sociologicamente falando Homem de bem eh uma figura mitológica criada para apaziguar os ânimo de uma classe conservadora que precisa criar uma ilha de identificacao que as distingue das demais.

_Eduardo_ (Outro)

Observador.. (Economista)

Sério?Mas quem sou eu para explicar ao senhor. Se com sua experiência de vida ainda tem tal curiosidade e faz esta pergunta (talvez para constranger), quem sou eu para saná-la?
Quem sabe lendo sobre Hitler, Ghandi, Stalin ,Martin Luther King. Ou sobre Rosa Parks . Pode ser sobre Charles Manson.
Falei de casos mundialmente conhecidos.Minha forma de ter um "norte" nesta questão.
Não confunda homem de bem com homem sem falhas.Alguns podem querer nivelar todos por baixo, como é moda no Brasil.E talvez isto interesse às suas visões de vida.Não sei.
Que o senhor encontre alguma resposta.

Observador.. (Economista)

_Eduardo_ (Outro)

O que é um homem de bem? e o que é um homem de mal? Confesso que fico curioso quanto a essa conceituação.

Nos concursos também.

João Paulo Bezerra de Menezes (Advogado Autônomo)

Esse mesmo processo de assimilação acrítica se percebe nos concursos públicos, que exigem uma boa dose de repetição de julgados dos tribunais superiores.

Voltando ao tema do artigo, especificamente em reação aos magistrados e às instâncias que lhes são superiores, já ouvi falar que o novo CPC irá intensificar a circunstância denunciada pelos articulistas.

Brilhante II

Orpheuslg (Advogado Autônomo - Criminal)

Como de regra desses dois grandes juristas, mais um trabalho brilhante a ser (ao menos um pouquinho) seguido pelos julgadores de 1º grau desse Brasil.

Fabio Mello Veiga (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Observador.. (Economista)

Brilhante foi o comentário do senhor!
O dia em que o Brasil tiver mais magistrados como o senhor e mais juristas como o Professor Lênio, teremos um país mais equilibrado.
O povo se sente abandonado por seu judiciário.O "homem de bem", de quem muitos fazem galhofa, já não sabe com quem contar e no que confiar.
Nenhum país se desenvolve assim.O certo, quando isto ocorre, é a violência tomar conta e os corruptos se satisfazerem , como se deles fossem, dos dinheiros da nação.Além de deseducar nossos jovens.Cada vez será maior, o número de brasileiros presos no exterior.Estão tão acostumados com a cultura do "tudo pode e pouco acontece", que não acreditam que avisos, alertas e leis de outros países, funcionem.
Sucesso em sua carreira.

Brilhante!

Fabio Mello Veiga (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Como sempre excelente e brilhante artigo.
Os melhores dias no CONJUR são quinta, a Coluna do Professor Lênio, e sexta a Coluna dos Professores Ary e Alexandre, inobstante o brilhantismo dos demais articulistas.
Lembro-me da frase de um Insigne Ministro do Supremo Tribunal Federal que pode ser entendida mais ou menos no sentido de que ….
O juiz (aquele de primeiro grau) não tem que gostar ou não gostar, concordar ou não concordar com os verbetes do STF ou do STJ deve cumpri-los.
Sabe como é … a Constituição, fazer o quê? A palavra final sobre matéria constitucional cabe ao STF infraconstitucional ao STJ.
O que se estranha é quando se prega que o juiz deve se curvar ao STJ ao STF para aplicar o garantismo, mas quando a Jurisprudência, na visão do magistrado, não é garantista julgou como quero. Sabe como é.... o solipsismo! O juiz é Deus mesmo!
Que o juiz, na condição de jurista, doutrinador demonstre a imprecisão de um entendimento em seus artigos ou obra o faz em nome da ciência do Direito.
Agora na condição de magistrado, ainda que sobre o pretexto politicamente conveniente do garantismo, que de garantismo não tem nada, só demagogia, porque cego só vê um lado esquecendo do outro, a vítima, aquela que muitas vezes só quer justiça e não vingança como se joga para a plateia dita progressista.
Desprezar-se a vítima estimula a nefasta prática de justiça pelas próprias mãos. Se o cidadão não pode esperar do estado juiz a respostas, vai procurar quem? O pistoleiro?
Prolatar uma sentença dispendendo dinheiro do contribuinte se menosprezando o verbete editado por quem a Constituição diz cabê-lo, para a decisão ser “reformada” é no mínimo desrespeito a Carta da República e não independência judicial.
E o contribuinte? Aquele que paga?

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