MPF diz não ter provas de 90% das irregularidade que aponta no Carf

O Ministério Público Federal disse que não tem provas de 90% das irregularidades que aponta no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), na chamada operação zelotes. O procurador da República Frederico Paiva, responsável pela operação, em entrevista à Folha de S.Paulo, culpou o Judiciário pela falta de provas.

Paiva diz que vários pedidos de investigação foram indeferidos. “É preciso que o Poder Judiciário entenda que provas contra a corrupção só são obtidas com medidas invasivas. [A 10ª Vara Federal] é uma vara que foi criada para acelerar esses processos, e você não vê celeridade. Não se vê uma sensibilização da importância do caso”, disse.

Para Paiva, a ausência de acordos de delação premiada até o momento se deve à falta das autorizações para essas investigações. “Como as medidas investigatórias não estão sendo indeferidas, as pessoas [investigadas] também não estão preocupadas. Está todo mundo em casa.”

O Carf é um órgão administrativo que serve como última instância para contribuintes reclamarem de autuações fiscais e de decisões das delegacias regionais da Receita Federal.

A operação investiga denúncias de que integrantes do órgão se associaram a consultores e advogados para, mediante pagamento, influenciar nos resultados de julgamento do Carf.

De acordo com as informações divulgadas pela PF, essas associações eram feitas para anular autuações fiscais ou para manipular o andamento dos processos. As manipulações aconteceriam, por exemplo, por meio de pedidos de vista ou de atrasos em levar o caso à pauta de julgamento.

Conselheiros do Carf estão preocupados com os efeitos da operação. O receio é que ela seja usada para desmoralizar o órgão ou para dizer que todas as decisões são resultado de influências “pouco republicanas”. Até por isso evitam se aproximar das investigações: querem deixar claro que a zelotes trata de casos pontuais, e não de uma postura institucional do Carf.