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Operação zelotes

MPF diz não ter provas de 90% das irregularidade que aponta no Carf

O Ministério Público Federal disse que não tem provas de 90% das irregularidades que aponta no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), na chamada operação zelotes. O procurador da República Frederico Paiva, responsável pela operação, em entrevista à Folha de S.Paulo, culpou o Judiciário pela falta de provas.

Paiva diz que vários pedidos de investigação foram indeferidos. “É preciso que o Poder Judiciário entenda que provas contra a corrupção só são obtidas com medidas invasivas. [A 10ª Vara Federal] é uma vara que foi criada para acelerar esses processos, e você não vê celeridade. Não se vê uma sensibilização da importância do caso”, disse.

Para Paiva, a ausência de acordos de delação premiada até o momento se deve à falta das autorizações para essas investigações. “Como as medidas investigatórias não estão sendo indeferidas, as pessoas [investigadas] também não estão preocupadas. Está todo mundo em casa.”

O Carf é um órgão administrativo que serve como última instância para contribuintes reclamarem de autuações fiscais e de decisões das delegacias regionais da Receita Federal.

A operação investiga denúncias de que integrantes do órgão se associaram a consultores e advogados para, mediante pagamento, influenciar nos resultados de julgamento do Carf.

De acordo com as informações divulgadas pela PF, essas associações eram feitas para anular autuações fiscais ou para manipular o andamento dos processos. As manipulações aconteceriam, por exemplo, por meio de pedidos de vista ou de atrasos em levar o caso à pauta de julgamento.

Conselheiros do Carf estão preocupados com os efeitos da operação. O receio é que ela seja usada para desmoralizar o órgão ou para dizer que todas as decisões são resultado de influências “pouco republicanas”. Até por isso evitam se aproximar das investigações: querem deixar claro que a zelotes trata de casos pontuais, e não de uma postura institucional do Carf.

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2015, 20h50

Comentários de leitores

4 comentários

Corrupção é corrupção!

Weslei F (Estudante de Direito)

No caso da Lava Jato e essa (Zelotes) me parece que o Juiz Federal Moro permite apurações mais invasivas, do que o Juízo da Zelotes, acredito que medidas invasivas em casos de corrupção deva acontecer, porém claro dentro da legalidade.
Talvez a influencia da mídia ou opinião pública afete o Juízes em suas decisões, pois a repercussão é pequena para este caso, e as medidas e andamento do processo pelo que o Procurador disse é fraca.

Me espantam os comentários

Alexandre (Advogado Assalariado)

Pelo visto todos que comentaram aqui tiveram acesso tanto às solicitações do MP quanto aos despachos do juiz para criticar suas decisões.

Triste

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Enquanto na Lava Jato um juiz revoluciona um País, outro juiz não segue o exemplo.
.
A operação Zelotis teria munição para ofuscar a própria Lava Jato, dado a magnitude dos desvios e da quantidade de envolvidos.
.
É, realmente, de se lamentar.

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