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Prejudício à sociedade

Ao conceder HC a preso por tráfico, Barroso critica política de drogas

Comentários de leitores

13 comentários

Férias

Observador.. (Economista)

Do jeito que alguns Ministros pensam, é melhor o povo brasileiro abdicar de votar.
O Olimpo passa a resolver tudo sozinho.
Sinceramente, eu sinto - nunca imaginei - vergonha de ser brasileiro. Adoro minha terra.Mas as pessoas que detém um pouco de poder, por aqui, acham que o povo é "mero detalhe" e fazem o que querem e bem entendem.Basta afetar seriedade e ser bem quisto entre seus pares.Ser considerado um estudioso ou ser laureado, então, aí se torna aquele tipo do "comigo ninguém pode".Tudo feito em palácios solenes e com um estilo grave e professoral.
Não há controle social algum.
Poderiam dar férias eternas ao Congresso Nacional. E as Forças Armadas, da qual fiz parte como piloto, também já não deveriam existir.
Para que, não é mesmo?Alguns doutos resolvem tudo sozinhos e na base da caneta.
Algo muito ruim está acontecendo.Pobre Brasil.

Vem aqui p fronteira com bolívia e paraguai então

Valmir Moura Fé (Delegado de Polícia Estadual)

Mais decisão fora da realidade e inconsequente.Aqui no MS prendemos traficante toda hora que só aumenta exatamente por conta desse laxismo penal..

Parabéns ao ministro, pois o STF não é lugar para covardes

Vladimir de Amorim silveira (Advogado Autônomo - Criminal)

Na prática a diferença do usuário e do traficante na lei de drogas é que uns, por conta da droga usada, cor da pele e condição social, serão presos e condenados e outros, enquanto cidadãos respeitáveis, assinarão um termo circunstanciado como viciados, pois a lei de drogas está na prática criminalizando a pobreza.

Pergunta: Caso um ator da Rede Globo ou um artista fosse flagrado com 69 gramas de maconha, seria enquadrado como traficante ou usuário?

Pergunta: Caso um jovem negro ou uma pessoa pobre morador da favela fosse preso com 69 gramas de maconha seria enquadrado como traficante ou usuário?

Faço essa comparação porque fui o advogado que consegui essa liminar no STF.
Essa lei que criminaliza a pobreza pode vir a condenar um de nós ou pode enquadrar alguns de nossos filhos porque eles também usam drogas, dai nós precisamos ter sorte para que juízes como o ministro Barroso conceda o instrumento mais valioso no direito " Habeas Corpus"

60 g realmente é pouco

Samuel Alves (Técnico de Informática)

60 g é meu consumo aproximado de 1 mês.
Aos que dizem que a quantidade realmente caracteriza o tráfico eu pergunto:
Deveria procurar um traficante, ir a uma boca de fumo para comprar 20 gramas toda semana ou, sendo sensato, deveria comprar 200 gramas para 3 meses?

O que me impressiona é como tanta gente do direito ignora o fato de a atual lei de drogas ir contra os principios da alteridade, privacidade, legalidade, utilidade.

O meu uso não prejudica a ninguém, o fato de ele ser proibido sim, faz com que o tráfico seja financiado pela minha compra. Se pudesse eu plantava, ficaria até mais caro do que compro agora, mas eu gostaria, porém, iria eu me desgastar, arriscar ser preso por tráfico, justamente por tentar não financiar o tráfico? Nunca.

Gostaria que talvez gastassem 20 minutos do seu tempo e procurassem o seguinte vídeo no youtube

"A inconstitucionalidade do artigo 28 da lei de drogas - pelo juiz José Henrique Torres"

Se ele tiver falado bobeira por favor me corrijam aqui. Pelo pouco que sei os Tratados Internacionais de Direitos Humanos são infraconstitucionais e supralegais, não pode uma lei do Código Penal sobrepor aos mesmos.

Viva o Brasil e o ativismo judicial

Johnny1 (Outros)

69 gramas de maconha é pouco? Penso que é melhor fechar o Congresso e deixar o STF resolver tudo...

69 g é quantidade considerável

Luiz Mauro (Administrador)

A prática do tráfico, conforme se constata a luz do dia, já se realiza dentro dos ditames da lei, pois, como cidadão comuns aprisionados pelo medo, já nos habituamos a ver meninos e meninas, preferencialmente menores, "mocozando" dezenas de pequenas embalagens com doses de maconha, crack ou cocaína e, sob supervisão do "chefe" e alertados por olheiros, atenderem a freguesia que vem à "biqueira", já conscientes da natureza da operação, a pé, de moto, bicicleta ou nos mais variados modelos de carros, nacionais ou importados. Raramente a polícia consegue efetuar um flagrante, pois tudo é feito sob severa concordância das partes e de forma razoavelmente sutil, sendo que os mandantes além de fracionarem as drogas, põe até seus filhos no negócio, mas jamais eles próprios metem a mão no "baguio". Assim, me impressiona que essa matéria, já tão corriqueira no dia a dia da sociedade, venha a se transformar em feito processual que necessite de decisório da mais alta Corte de Justiça do Brasil. Como organização social, estamos andando em marcha acelerada para trás.

Concordo em partes

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

A quantidade de drogas em si não pode ser indicativo de tráfico de drogas, ao menos não sozinha. todavia, cumpre levar ao i. Ministro que hodiernamente nenhum traficante armazena grandes quantidades de drogas em um único lugar, tão pouco concentra a mercancia em um único distribuidor. É normal que vários indivíduos mantenham em sua posse pequena quantidade de drogas; primeiro para diminuir o prejuízo em caso de apreensão por parte da polícia; segundo para facilitar a defesa em juízo, já que hoje são bem orientados neste particular. Agora, concordo no ponto que, ou se descriminaliza, ou se aplica a lei com rigor previsto, pois hoje a lei de combate a drogas virou piada na jurisprudência. Reconheço que se a Polícia Judiciária deve aprimorar os inquéritos de tráfico de drogas fornecendo ao magistrado maiores subsídios para decisão.

"Prejudício"

Johnny LAMS (Funcionário público)

Quem sou eu para falar qualquer coisa, mas a palavra "prejudício" não existe (pesquisei no "Volpe"). Acho que o correto seria "prejuízo".
Quanto ao conteúdo da decisão, concordo com o dispositivo, mas discordo da fundamentação. Se o juiz pode antever a aplicação do art. 33, § 4º, bem como a aplicação de penas substitutivas da pena privativa de liberdade, não é razoável imponha uma prisão preventiva.

Atuação decepcionante!

mfontam (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Esse ministro mudou completamente depois de assumir o cargo no STF. Antes distribuia sorrisos; agora, sisudez. Porém, isso é irrelevante. Era um nome que prometia para prestigiar as garantias da defesa e da advocacia. Recentemente, Sua Excelência, propôs que se uma reclamação fosse improcedente, a parte deveria ser considerada "litigante de má fé" ! Nada a ver com suas origens da advocacia. Agora, resolve criticar a política antidrogas, mas caberia a um juiz fazer crítica à legislação? Ou mudar o sentido da lei vigente? Com a devida vênia, tinha impressão que Sua Excelência seria uma revolução positiva no STF que significasse prestigio à advocacia, ao direito de defesa e da legalidade, mas sua atuação tem se mostrado decepcionante, com a devida vênia.

Discurso equivocado

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Sua excelência considera a posse de 69g de maconha como de pequena quantidade para uso próprio, e, vai além no item 9 do seu decisório, assim parece justa a concessão do HC

Mas há exagero ainda no que chama de “guerra às drogas”. No Brasil nunca houve guerra às drogas.

O que há é leniência do Estado na repressão ao tráfico de substâncias entorpecentes; enquanto nos EUA em que há efetiva “guerra” houve a diminuição do consumo, que os “mercados emergentes” e produtores não admitem pois querem expandir o tráfico.

Contudo há que se conter o avanço do narcotráfico, sobretudo na América Latina, sob a influência criminosa do Foro de São Paulo.

Não é de se estranhar....

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Em Bruzundanga tudo funciona segundo a ótica peculiar e diferenciada dos seus governantes e respectivos acólitos, nos três poderes, indistintamente.
Um exemplo: no jornal da Globo News de hoje (07:00 h), foi noticiado um feito criminal praticado por dois menores, um de 11 anos (!) e outro de 14. Segundo testemunhas, a ação foi excessivamente agressiva e grosseira, mui provavelmente por estarem sob efeito de drogas. Agora, pasmem: o mais agressivo era o menor de 11 anos, reincidente contumaz, violento e armado, chefete da dupla.
Resultado: o menor de 14 anos foi recolhido à Fundação Casa, e o de 11 anos (justamente este!!??) liberado porque a dita Fundação não possui acomodações para essa idade. O chefete-mirim saiu livre, leve, solto, armado e perigoso, por pura incompetência estatal, enquanto a sociedade continua a ser ameaçada por esse moleque metido a besta.
Isto é Brasil!

Subjetividade excêntrica

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

O ilustre ministro vale por 513 deputados e 81 senadores. Talvez seja um bom momento para dar férias coletivas aos congressistas, sem previsão de retorno. Uma pena que serão férias remuneradas.

Excelente parlamentar.

Felipe Lira de Souza Pessoa (Serventuário)

Pela sua clareza na exposição das ideias, pelo seu didatismo, pela sua postura sóbria e pela sua oratória impecável e emocionante (vide a sustentação oral na sessão do caso das células-tronco), o ministro Barroso daria um excelente parlamentar.

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