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Senso Incomum

Cada um pediu uma república só sua; e o advogado, só um cafezinho! Feliz!

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35 comentários

Advogado Café e advogado whisky

Eduardo Alves Maia (Advogado Autônomo - Tributária)

Quase senti pena dos advogados do cafezinho expresso. Ler essa triste historinha nos deixa quase um suicidário.

Nossa res pública prostituta antagînica

Luiz Parussolo (Bancário)

Prezado Dr. Lênio, és admirável. Mas foi assentado em "terra brasilis", sem forma, sem fundo e só tingida de branco pela cal. Português é muito econômico, sabes disso.
Brasil, Argentina e Uruguai somos devedores da liberdade da América do Sul ao Paraguai, pois mataram a mando e com o suporte da Inglaterra o único povo superior aqui invasor, fora os nativos que foram exterminados.
Por isso que a América do Sul continua sendo um continente de jegues guiando jegues.

Brilhante

O IDEÓLOGO (Outros)

O professor Lênio realiza, mais uma vez, brilhante análise sobre o agente da jurisdição em "terrae brasilis".

Vou comentar contando uma estorinha...

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Era uma vez um país imenso, rico, saudável, potencialmente mundial (mas apenas "potencialmente"). Como as diversas representações dos seus diversos perfis político-sociais defendiam pleitos distintos (alguns até em níveis radicais), decidiram convocar os luminares da república para escrever um "livro de mandamentos" (como "a lei das doze tábuas") e, claro, cada "luminar" escreveu leis que defendiam suas próprias convicções (e interesses). Resultado: o tal livro saiu similar à "torre de babel", i.e., ninguém conseguiu sobrevalorizar seus pleitos e interesses o que derivou em "furdunço total".
Esse "paisão" cresceu, multiplicou sua população de maneira degenerada e acabou resultando na famigerada parábola dos "dois burros puxando, cada um, pro seu monte de feno". Deu no que tinha que dar: cada um acabou morrendo de fome por não poder alcançar seu monte de feno. Os montes remanesceram intatos e os burros mortinhos da silva.
Moral da história: as "doze tábuas" eram tão confusas, até conflitivas entre normas, que acabaram por ser olimpicamente pisoteadas diuturnamente, degenerando em anarquia. Cada burro, das centenas de milhões existentes, puxava para seu monte de feno e nenhum conseguia alcançá-lo. Acabaram morrendo de inanição e por pura burrice.
É assim que vejo nossa grande e castigada nação, hoje, com todo respeito - pelos burros, é claro! São tão poucos e inexpressivos (como grupo) os que verdadeiramente pensam com a cabeça (e não com os pés, o estomago, o bolso, o teto, a fama, a conta bancária, etc.), que a nação está sendo exaurida em sentido lato, até que consigamos destruí-la de vez.
Sobraram apenas os burros, infelizmente...

Piada velha...

Fernando José Silva Júnior (Advogado Autônomo - Trabalhista)

A piada é velha (vide: http://www.conjur.com.br/2004-out-01/advogado_conta_piada_ironizar_juizes_promotores), mas, como a coluna, é ótima Prof. Lênio.

Paraná

R. Canan (Advogado Associado a Escritório)

Aqui no Paraná, o governo mostrou como o Estado trata quem reivindica. Me fez lembrar Ernesto Sabato ("Antes do fim". São Paulo: Cia. das Letras, 2000, p. 99 e 102): "De volta em casa, à noite ainda pude ver pela televisão as agressões a uns operários que se negavam a desocupar uma fábrica, espancados violentamente, tratados como delinquentes por uma sociedade que não considera crime negar aos homens seu direito ao trabalho; despojando-os até das poucas leis trabalhistas que os protegiam." "Com quanta indignação vi, em um dia de greve geral, a polícia derrubar no chão com despótica violência as panelas em que uns operários preparavam sua comida popular. E então me pergunto em que tipo de sociedade vivemos, que democracia temos, onde os corruptos vivem na impunidade e a fome dos povos é considerada subversiva."
Talvez o Judiciário tenha sido, em alguma época, o único a ouvir os clamores dos cidadãos por socorro, já que os demais Poderes há tempos preocupam-se em aumentar os próprios benefícios, a custa de ininterrupto aumento da opressão econômica e punitiva. Não parece que continue a ser.
Decisões individualizadas, Prof. Lênio, também são simbólicas: como que para expurgar o sentimento de culpa de se ter tantos privilégios, quando comparados ao coitado que recebe o salário mínimo, alguns julgadores devem achar-se absolvidos, ou devem encontrar paz de espírito, por conceder a uns pobres coitados aquilo que o Estado deveria minimamente garantir, por obediência à CF.

Executivo e Legislativo desacreditados

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

Sim, prof. Lênio, concordo que IDEALMENTE o Judiciário não deveria intervir em saúde pública, ônibus escolar, etc,etc.
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Mas vivemos em um país em que Executivo e Legislativo, via de regra, estão totalmente desacreditados, lotados de facínoras que compraram o cargo através de práticas eleitorais espúrias e acordos odiosos com o poder econômico.
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Lendo o livro "O Nobre Deputado", composto por relatos reais, isso ficou ainda mais claro pra mim. Enquanto o concurso público é um método que seleciona os mais dedicados e preparados, o processo político atual funciona como um "concurso às avessas": seleciona os piores, seleciona apenas aqueles dispostos às piores práticas e às piores alianças!
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Ou seja, hoje em dia, infelizmente, há grande chance de um juiz ser um intelectual honesto e bem preparado e de um político ser um crápula inescrupuloso sedento por dinheiro. Essa é a regra. Há exceções, claro.
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Diante disso, é natural que o Judiciário ocupe espaços que o Executivo falido deixou.
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Não podemos proferir julgamentos ad hoc? E o que se faz com a menina de 6 anos que precisa de um remédio caro que o Estado não fornece? Deixa morrer? E o que se faz com o aluno que vai ter que sair da escola se a Prefeitura não tiver vaga no ônibus escolar? Deixa a vida dele ser arruinada?
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Enquanto o processo eleitoral continuar favorecendo que as mais odiosas figuras cheguem ao poder e os concursos públicos continuarem a preencher os cargos do Judiciário, em regra, pelos mais dedicados e empenhados, a Justiça vai continuar ocupando espaços vazios dos outros Poderes.

Discordo em parte...

Lucas Siqueira dos Santos (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

Dr. lênio, acompanho há algum tempo esta coluna semanal, mas hoje ouso discordar do Dr. em parte. Ainda que o brasileiro cada vez mais procure a justiça para tratar de cobranças adicionais em assinaturas de telefonia, tv a cabo, etc., ainda assim, conforme pesquisa divulgada por volta do ano de 2011, o brasileiro é um dos povos que menos procuram a justiça no mundo todo. Infelizmente, como as agências fiscalizadoras não tem prestado a devida assistência à população, fiscalizando as praticas abusivas das companhias de energia, telefonia, aviação, etc., este papel sobrou ao Judiciário e é bom que assim o seja. Caso o o Judiciário não sirva à resolução de conflitos, a que servirá? Chancela de decisões arbitrais? Há algum tempo trabalhei com japoneses e descendentes de japoneses e descobri que naquele país, a profissão de advogado não é bem vista, pois quem procura o judiciário para resolver os seus problemas, não é visto com com bons olhos, uma vez que, diante da tradição daquele país, aqueles que procuram resolver seus problemas por conta própria são mais bem vistos. Se as próprias agências reguladoras não dão conta de fiscalizar as praticas abusivas de tais companhias, este papel cumprirá ao cidadão? Como? Esperando 20 minutos para ser atendido no telefone? Não creio que seja este realmente o caminho. Entendo sua mensagem de que a resposta do povo deve vir pelo voto, mas enquanto isso não acontecer, ao menos podemos contar com o Judiciário para a resolução de tais conflitos. At.,

Mestre Lênio: Gênio Indomável em mudança...

Telêmaco Jucá (Professor Universitário)

Acompanho, sem muita participação, o professor Lênio há tempos: sem dúvida, um dos maiores luminares do pensamento jusfilosófico brasileiro e, quiçá, da aldeia global visível. No artigo belíssimo e profundo, duas perspectivas, merecem destaque: a primeira, bastante debatida com maestria, é sobre a transformação do Estado Democrático de Direito, com abuso de categorias jurídicas, cujo resultado é um ativismo grosseiro: um Estado juristocrático do direito, neoconstitucionalismo naive.
A segunda, mais acadêmica, percebo, há certo tempo, uma mudança no pensamento do professor, de um heidegerianismo (metafísica ocidental como reprodução da metafísica platônica: uma racionalidade operativa/calculista, como a causa das mazelas jurídicas), para uma postura mais simpática com a tradição neokantiana contemporânea. O irônico é que a crítica traçada no artigo às decisões voluntaristas/subjetivistas pressupõe o imperativo hipotético do direito em Kant, o qual não é subjetivista, pois pressupõe a possibilidade de universalização mediante leis, ao passo que o professor Lênio adota aqui uma versão mitigada do imperativo categórico aplicado ao direito, embora Kant só o faça em relação à moral...O problema não reside na metafísica da consciência, mas em tipos de subjetividades. A crítica da crítica à imagem do positivismo, só é possível com a assunção de algum compromisso com pressupostos kantianos. O mestre indomável está incluindo no círculo da compreensão o argumentar (Ricoeur), mostrando a vitalidade do seu pensar, mais que pensamento: Superar a metafísica, muita vezes, significa revisitar as metafísicas, para reformulá-las em novo contexto vital (sitz in leben), especialmente a metafísica da liberdade. Interpretar E argumentar.

República solidária com as minorias

Igor Moreira (Servidor)

Certo em quase tudo. Em relação a "Nas Universidades públicas, se João não gosta de seu nome, pode exigir ser chamado de Joana ou Julião. Em nome de quê?", em nome da dignidade da pessoa. Não está prejudicando ninguém, e está sendo respeitada na forma como se enxerga. Lenio, o Direito já é conservador demais, você e os doutrinadores em geral poderiam ser mais solidários. Isso não rasgaria a Constituição, ao contrário, efetivaria o artigo 3*.

A verdade por trás da autonomia da AGU

Masterblaster (Advogado da União)

O cronista escreve do alto de seus elevados subsídios de procurador de justiça aposentado, que provavelmente totalizam mais do que o dobro de um Advogado da União em final de carreira.
O texto faz uma análise superficial ; ainda que seja verdade essa ideia de que todos querem autonomia, é importante destacar que a AGU necessita de autonomia justamente em função dos excessos da Justiça e do MP.
Frise-se que Advocacia Pública e Defensoria ocupam idêntico tratamento constitucional ao MP como Funções Essenciais à Justiça, de maneira que, ou acaba-se com autonomia do MP, ou também se confere autonomia para àquelas.
Ao contrário do MP, que já existia em 88 e pôde fazer lobby para emplacar todos seus pleitos corporativos na CF, a AGU e DP simplesmente não existiam e a CF permaneceu incompleta. Hoje a situação é dramática e um Advogado da União em final de carreira ganha metade que um Procurador da República em início de carreira, não dispõe de carreira de apoio e estrutura básica.
E não é à toa que a Advocacia Pública é essencial à justiça, imagine o potencial da atividade preventiva dos advogados públicos na redução da litigiosidade, garantindo-se acesso aos direitos por meio de pareces diretamente na esfera administrativa? O potencial disso é gigantesco considerando-se que os maiores litigantes na Justiça brasileira são a União, Estados e Municípios.
Imagine o potencial para se evitar desvios de recursos públicos por meio da atividade de consultoria jurídica no âmbito de Ministérios em licitações, contratos e convênios?
Idêntica contribuição vale para esfera contenciosa, pela redução dos litígios por meio do aumento dos acordos, ou pelo reequilíbrio da relação entre os poderes através de um efetivo contraditório em face do clubinho Justiça-MP.

O verdadeiro conto da AGU

Masterblaster (Advogado da União)

Um certo dia, num certo país, ocorreu uma audiência judicial e por algum motivo misterioso eu estava presente como observador do evento. Estavam ali o juiz, ao lado o seu eterno amiguinho do MP, depois chegou o Advogado e seu cliente.
No caso, o advogado era um defensor público federal agora alçado ao clube endinheirado dos juízes e Mp e também com prerrogativas como poder de requisição, inamovibilidade, dentre outras.
O analista que auxiliava o juiz e lavraria a ata também estava feliz com recente aumento obtido já aprovado na Câmara e enviado para o Senado.
Por fim, apareceu o Advogado do poderoso leviatã, do ente responsável pelo sustento de todos os presentes.
Contudo, o advogado da União, do todo poderoso estado federal, chega cabisbaixo, atrasado e de terno amassado.
À princípio, achei estranho aquele terno barato e o aparente abatimento do causídico do poderoso estado, mas deixei isso pra lá e passei a observar o afinco com que o advogado da União defendia a coisa pública.
Terminada a audiência fiquei interessado em saber como deve ser o trabalho do todo poderoso advogado da União e tive a paradoxal supresa: o amassado advogado disse que havia chegado de táxi, ao contrário dos demais presentes empoderados em seus carros oficiais pretos, depois disse que o apoio administrativo era fraco ou inexistente e que estava entulhado de processos na mesa, disse ainda que tinha as mesmas prerrogativas do analista digitador, depois encerrou dizendo que, com exceção do assistido pelo defensor, todos naquela sala ganhavam mais do que ele, inclusive o analista.
Diante disso, lembrei o motivo da minha presença naquele lugar, eu era um estagiário de direito! Virei as costas para o coitado e corri em direção ao juiz, ao membro do MP, da DPU e ao analista!

Parabens pelo texto. Mas restou uma dúvida.

Paulo A. S. (Outros)

Professor Lenio, sou leitor de suas ideias desde 2007, acompanho a evolucao da coluna e a adesao de muitos que tambem o admiram. Só ficou uma dúvida que me deixou atonito. Porque o sr. Apoiou Fachin para o supremo? (Por mero bairrismo?) ou por corporativismo catedratico? ( as teses dele nao sao extensiveis a todos,; ele ainda fala em luta de classes, hegemoniA do pensamento constitucional, etc). Por favor Conjur não censure meu comentario!.

Professor fico muito decepcionado....

Outro fim para a anedota

Mestre-adm (Outros)

O advogado pede ao gênio: "eu quero uma república de sucumbências. Todos me pagando o que meu cliente já me pagou."

Parabéns Lênio

Sidarta Cabral (Assessor Técnico)

em complemanto segue;

http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/2015/05/07/video-bomba-fachin-indicado-por-dilma-ao-stf-confessa-seus-crimes-quase-todos-prescritos-quase-sua-preferencia-pelo-pt-tambem-fica-evidente/

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/editorial-do-estadao-sobre-o-nome-de-fachin-para-o-supremo-indicacao-infeliz/

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/05/parecer-de-consultoria-do-senado-aponta-atuacao-irregular-de-fachin.html

Por que tenho medo dos juízes...

Alexandre Murta - OABMG 154.708 (Advogado Sócio de Escritório - Previdenciária)

"O processo é a fase mais demorada da “operação”, porque garante ampla defesa e um número infinito de recursos aos réus, o que acaba atrapalhando, e muito, o desfecho da “operação”. Por vezes, ele até a compromete, quando, por exemplo, os Tribunais Superiores declaram alguma nulidade ou concedem liberdade provisória."

Sempre é tempo de descobrir que existe um porão no fundo do poço do judiciário brasileiro. Com todo respeito a Sua Excelência, mas é inacreditável que algum jurista nesse país (principalmente os que possuem maior saber jurídico, como sei que é o caso do doutor, já que caso não fosse não seria aprovado em difícil concurso público) ache que a ampla defesa ou uma nulidade processual atrapalhe o desfecho de um "operação".
Aliás, de fato realmente acredito que atrapalhe, mas em sentido diametralmente oposto ao citado por S. Exa., razão pela qual não deveriam haver dúvidas quanto à nulidade dos atos viciados.
Realmente é triste viver em um país onde aprendemos as coisas para, após o aprendizado, fazermos exatamente o contrário. Aprendemos a dirigir na autoescola e, após receber a carteira de habilitação, esquecemos tudo que foi ensinado e dirigimos da forma como bem entendemos; passamos anos na escola aprendendo regras de escrita e, quando vamos nos comunicar, escrevemos da forma como nos convém; passamos anos nos bancos da academia sendo bombardeados de argumentos justificando a importância do devido processo legal para, após uma aprovação em concurso público, tornarmos o processo devido nos moldes que nos seja conveniente.

Por mais utópico que possa parecer, ainda acredito no dia que abrirei essa coluna e não encontrarei comentários como esse ou como o do Dr. Maurício. Enquanto isso não acontece, um cafezinho, por favor.

ABNT

Johnny LAMS (Funcionário público)

Sobre a ABNT, queria adiantar ao nobre articulista que tive, e de certa forma ainda tenho, a mesma dúvida.
Porém, estudando "aleatoriamente" para concurso público, descobri que existe, de fato, previsão legal que dá certos poderes a ela, conforme o seguinte dispositivo do Código de Defesa do Consumidor: "Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: [...] VIII - colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro);".
Agora eu pergunto: poder polícia pode ser concedido à particulares? Eu acho que não. Mas Direito Administrativo de Pindorama é assim, "control c" e "control v" infinitos, resultantes em coerência de grau 0.

O problema, cara pálida, é o caso concreto

AlbertoBarrosLima (Professor)

Se o juiz "não pode universalizar complica"? Mas o juiz não pode mesmo universalizar, nem preocupar-se com isso, ele, para usar a imagem de Colture, se move no direito como um prisioneiro no seu cárcere, o pedido, a dogmática e as provas levadas aos autos o cercam por todos os lados. No interior da dogmática - e exatamente por conta dela -, ele precisa decidir e o conflito que resolve, na oxigenação do contraditório, é, no mais das vezes, único e irrepetível. Não dá para decidir lendo "hermenêutica em crise", afinal é vedado o "non liquet".

Referência

Eduardo S. Freitas (Outros)

http://jota.info/o-livre-convencimento-motivado-nao-acabou-no-novo-cpc

Esclarecimento

Edevaldo de Medeiros (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Gostaria de deixar claro que o comentário anterior que fiz não diz respeito à decisão do colega referida no artigo e tampouco sobre qualquer outro caso concreto, sobre os quais a ética e a lei não me permitem expor opinião, mas antes e tão somente, trata-se de uma crítica à ideia daqueles que pretendem reduzir o processo penal a um expediente policialesco.

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